A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membros da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 170/2024.

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Institui Comissão de Apoio Didático-Pedagógico à Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível assédio sexual detalhado no processo SEI 2350.01.0017288/2024-90, referente a professor do Curso de Engenharia de Produção, da Unidade Acadêmica de Passos.

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Dispõe sobre retificação de progressão e promoção e concessão de promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de João Monlevade a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Sul de Minas II do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 223, parágrafo único, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 48, de 04 de março de 2024.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica Faculdade de Educação - FAE a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Sul de Minas II do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios - FAPPGEN a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Sul de Minas II do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Divinópolis a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Sul de Minas II do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para as Operações Sul de Minas I e II, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor R. C. A. S., por ter, em tese, ausentado-se injustificadamente de suas atividades laborais, apresentou faltas integrais em sua frequência nos meses de novembro e...

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Designa membros para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensu.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 108, de 12 de julho de 2024, que institui a Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão de análise curricular, tendo como objetivo a inclusão de disciplinas que abordem a temática étnico racial como componentes curriculares obrigatórios nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível assédio sexual relatado na denúncias nº 0803202483131 e nº 2904202494318, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 116, de 23 de julho de 2024.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Constitui Comissão Eleitoral  para organização e acompanhamento do processo de escolha dos representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de sentença em Mandado de Segurança.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 48, de 04 de março de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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Designa docentes para a Coordenação Institucional do PIBID e para a Coordenação de Área de Gestão de Processos Educacionais da UEMG.

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Designa docentes para a Coordenação Institucional do PIBID e para a Coordenação de Área de Gestão de Processos Educacionais da UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos - CEP/UEMG/PASSOS e dá outras providências.

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Dispõe sobre anulação de progressão concedida a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 78, de 22 de junho de 2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2024, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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  Designa servidores para atuarem nos processos de utilidade pública, no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice aos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas de Carangola e João Monlevade da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no ano de 2024.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de escolha dos representantes do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 77/2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membros do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 106, de 11 de julho de 2024.

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Delega competência ao Superintendente de Recursos Humanos para a prática dos atos que menciona.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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Delega competência para o exercício das atribuições que menciona e indica responsáveis técnicos da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO da presidência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 116, de 23 de julho de 2024.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2024, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 48, de 04 de março de 2024.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Diamantina para a Unidade Acadêmica de Cláudio da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 048, de 28 de abril de 2020 e a Portaria/UEMG nº 114, de 19 de julho de 2023.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO da presidência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 116, de 23 de julho de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO da presidência da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 113, de 22 de julho de 2024.

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Dispõe sobre a ratificação dos contratos temporários firmados com servidores convocados para função de magistério, nos termos da Lei nº 24.805 de 11/06/2024 e do Decreto nº 48.870, de 30/07/2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membros do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 116, de 23 de julho de 2024.

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Institui Comitê Institucional de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial - PET da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a SUBSTITUIÇÃO de membra do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 114, de 22 de julho de 2024.

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Constitui Comissão para Promoção da Internacionalização nas Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina SUBSTITUIÇÃO de membra da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 117, de 25 de julho de 2024.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui a Comissão de Acompanhamento e avaliação do Projeto Institucional do Programa de Bolsa de Iniciação à Docência - Edição 2024, e dá outras providências.

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Altera a Portaria/UEMG nº 043, de 24 de março de 2023, que Institui a Comissão Permanente para Acompanhamento das Ações Afirmativas da Pós-Graduação e dá outras providências.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de servidora da Escola de Design para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis infrações disciplinares por parte de professor da Unidade Acadêmica de Diamantina.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, noDecreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do professor A. R. C., lotado na Escola Guignard, por ter, em tese, descumprido os deveres funcionais de lealdade às instituições constitucionais e administrativas a que servir bem...

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Institui Comissão para a solenidade de Outorga do título de “Doutor Honoris Causa” ao músico, guitarrista, compositor e arranjador Toninho Horta

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face do ex-professor designado, I. T. F., na época lotado na Unidade Acadêmica de Passos, por ter, em tese,...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível assédio sexual relatado na Denúncia nº 2405202334202, da Unidade Acadêmica de Passos.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível comportamento inadequeado por parte de professora da Unidade Acadêmica de Diamantina.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice aos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas de Ibirité, Faculdade de Educação, Escola de Música, Escola Guignard e Escola de Design, da Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, no ano de 2024.

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Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos - CEP/UEMG/PASSOS e dá outras providências.

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Institui comissão para a realização de estudos e definições necessárias sobre o Coeficiente de Rendimento Acadêmico - CRA, na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2024, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora A. L. V. B. A., lotada na Unidade Acadêmica de Leopoldina, por ter, em tese, descumprido os deveres funcionais de urbanidade, lealdade às instituições constitucionais e...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de presidência da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 91, de 12 de junho de 2024.

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Institui as Comissões de Avaliação para fins do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - ADE na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para o ano de exercício de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membra do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 159/2022.

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Institui Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificados para os Cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário da UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso do Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina REABERTURA DE INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado da Portaria/UEMG nº 53, de 26 de abril de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DE INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 78, de 22 de junho de 2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 170, de 10 de outubro de 2023, que designa Equipe Multidisciplinar da Coordenadoria de Ensino a Distância - CEAD, vinculada à Pró- reitoria de Graduação- PROGRAD da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, e define seu Plano de Ação.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 007, de 18 de janeiro de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora L. M. M. R., lotada na Escola de Design, por possível inassiduidade e inobservância das normas legais, infringindo assim, o previsto no art. 216, incisos I e VI, da Lei nº...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 48, de 04 de março de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora A. L. V. B. A., lotada na Unidade Acadêmica de Leopoldina, por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de cargos públicos, nos termos dos arts. 199 e 200, da Lei...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do Técnico Universitário, lotado na Unidade acadêmica de Ituiutaba, nos termos do art. 16 da Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 47.788/2019, por possível infração funcional e...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA destinada a apurar responsabilidades pela suposta falta de providências da comissão designada na Portaria/UEMG nº 112/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre colação de grau de forma remota, em casos excepcionais, no âmbito dos cursos de graduação ofertados pela Universidade do Estado de Minas Gerais, na modalidade à distância, com recursos de convênio firmado com a Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES).

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura de instrução do Processo Administrativo Disciplinar Portaria/UEMG nº 138, de 03 de dezembro de 2020.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de nova política de Regime de Dedicação Exclusiva e de Gratificações de Função de Gestão no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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 Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Divinópolis a competência para a assinatura de declarações de saúde para Operação Sentinelas Avançadas II do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera Portaria/UEMG nº 50, de 06 de março de 2024, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2023, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias...

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Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - AED da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Lei Complementar n.º 71, de 30 de julho de 2003, no art.14 do Decreto n.º 44.559, de 29 de junho de 2007, e no art. 25 do...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2024, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.   

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Designa a Coordenadora de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica e de Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, que designa membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 199/2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membra da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 196, de 13 de dezembro de 2023.

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Designa agentes de contratações, pregoeiros, e membros para composição das comissões de contratações para atuarem nas licitações e contratações da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e dá outras providências.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera o artigo 2º da Portaria/UEMG nº 7, de 18 de janeiro de 2024, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 48, de 04 de março de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 162, de 24 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar, alterada pela Portaria/UEMG nº 171, de 14 de dezembro de 2022.

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Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/BH.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a a recondução da Comissão instaurada pela Portaria/UEMG nº 007, de 18 de janeiro de 2024.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da Comissão instaurada pela Portaria/UEMG nº 006, de 17 de janeiro de 2024.

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=Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2023, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores

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Altera a Portaria/UEMG nº 92, de 09 de setembro de 2019.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2023, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 92, de 09 de setembro de 2019.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição da presidência e de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.  

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face da ex-agente pública contratada e ex-professora convocada, lotada na Unidade acadêmica de Ituiutaba, nos termos...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2023, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 83, de 1º de julho de 2022.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de ex-professora convocada e lotada na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, nos termos do Decreto nº 47.788/2019, por...

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Designa as Equipes de Apoio para atuarem nos processos de Compras e Contratações no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui Comissão de Conciliação em Episódios de Assédio Moral na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Convocação de professora efetiva da Faculdade de Educação para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 4, de 12 de janeiro de 2024. Investigada: L. M. F., Comissão Sindicante: Presidenta: Cíntia Coelho Pereira, MASP 1538281-5, Membros: Tatiana...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 7, de 18 de janeiro de 2024.

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Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Faculdade de Educação para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Passos para a Unidade Acadêmica de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Passos para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Divinópolis para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Divinópolis para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção  a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por parte de professora lotada na Unidade Acadêmica de Leopoldina.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis infrações disciplinares praticadas por professora lotada na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, conforme denúncias nº 2306202339462 e nº 2606202339694, recebidas...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis infrações disciplinares praticadas por professor lotado na Unidade Acadêmica de Passos, conforme denúncias nº 1205202332280, nº 2306202339373 e nº 2606202339744, recebidas pelo...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível descumprimento de carga horária, de acordo com a denúncia nº 060320220143, recebida através do canal MGOUV.

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Constitui Comissão para a organização do Fórum Nacional de Reitores e Reitoras da Associação Brasileira de Reitores Estaduais e Municipais - ABRUEM, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão por promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membra da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 197, de 19 de dezembro de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 108, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 106, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição da presidência da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 184, de 16 de novembro de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 107/2023, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta)...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui Comissão especial encarregada de analisar a normativa concernente ao aproveitamento de estudos, adaptações curriculares, exames de proficiência e abreviação do tempo de conclusão no âmbito dos Cursos de Graduação da UEMG, conforme Resolução COEPE/UEMG Nº 250, de 06 de abril de 2020.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Revoga PORTARIA/UEMG Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de ex-professor, lotado na Unidade Acadêmica de Passos, por ter, em tese, praticado conduta inapropriada e...

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Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 e a PORTARIA/UEMG Nº 101, 26 DE AGOSTO DE 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis responsabilidades por suposta utilização irregular do veículo oficial placa PXS-7190 - FIAT SIENA ESSENCE 1.6, disponibilizado à Unidade Acadêmica de Barbacena.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar suposto extravio ou possível apropriação indevida da coleção de livros de material didático doado pela “The International Society for Science and Religion” à Unidade de Ibirité.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Divinópolis a competência para a assinatura de declarações de saúde para Operação Onça Cabloca do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para Operação Onça Cabloca do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário.

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a Portaria/UEMG nº 144, de 29 de agosto de 2023.

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA destinada a apurar possíveis responsabilidades por suposto descumprimento de deveres funcionais, conforme relatado no processo SEI nº 2350.01.0012648/2022-52.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º do Processo Administrativo Disciplinar Portaria/UEMG nº 138, de 03 de dezembro de 2020.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 159/2022. Processada: M. R. C., Comissão Processante: Presidenta: Luciana Zenha Cordeiro, MASP 1034197-2, Membros: Roger Robert Cavalieri, MASP...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2023.

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Revoga PORTARIA/UEMG Nº 111, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui as Comissões Locais de Planejamento de Vagas do Processo Seletivo Simplificado para Convocação de Professor de Educação Superior para o ano de 2024.

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Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 53, de 26 de abril de 2023.

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Constitui as Comissões Locais de Planejamento de Vagas do Processo Seletivo Simplificado para Convocação de Professor de Educação Superior para o ano de 2024.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG,

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Constitui Comissão Interna para estudo e proposição de normas e critérios para permissão ou vedação do acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no âmbito da UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa Equipe Multidisciplinar da Coordenadoria de Ensino a Distância - CEAD, vinculada à Pró- reitoria de Graduação- PROGRAD da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, e define seu Plano de Ação.

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Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Acadêmica de Passos - CEP/UEMG/PASSOS e dá outras providências.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA destinada a apurar responsabilidades pela suposta falta de providências da comissão designada na Portaria/UEMG nº 113/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 146, de 20 de novembro de 2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 53, de 26 de abril de 2023.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa membros da Comissão Setorial da UEMG encarregada de contribuir com a reimplantação do programa Ambientação na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina as substituições de membros do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado nº 107, de 11 de julho de 2023.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, que designa membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 144, de 29 de agosto de 2023.

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Designa Encarregado e suplente responsáveis pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera o art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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Constitui Comissão Gestora de Cooperação Técnica entre a Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública e a Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de sentença em Mandado de Segurança.

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Institui a Comissão para atuar no Processo Administrativo de que trata a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para eleição suplementar de membros no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 109, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 107, de 1º de setembro de 2021.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura de instrução do Processo Administrativo Disciplinar Portaria/UEMG nº 138, de 03 de dezembro de 2020. Processada: R. D. S. G, Comissão Processante: Presidenta: Cláudia Fátima Campos, MASP 1.164.499-4, Membros: Sérgio...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 110, de 1º de setembro de 2021, para conclusão dos...

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 58, de 05 de dezembro de 2017.

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Designa Comissão de Ética no âmbito da Universidade do Estado da Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa membros para composição da Comissão Própria de Avaliação - CPA, na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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  Designa Comissões para promover inventários físicos dos bens patrimoniais em uso, cedidos e recebidos em cessão, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Define as competências para a gestão dos pedidos de dispensa e ajuste de matrícula no 2º semestre letivo de 2023, com vistas à implementação do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - Lyceum.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 159/2022.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 109, de 1º de setembro de 2021.

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Altera a Portaria/UEMG nº 24, de 11 de março de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 107, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 77/2023.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Constitui Comissão para realizar o estudo da oferta de vagas dos cursos de Graduação da UEMG para o ano de 2024.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE: Art.1º. Fica removida a docente Carlúcia Maria Silva, Masp: 12180303, professora efetiva da Unidade Acadêmica de Barbacena, para...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Escola de Design para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE: Art.1º. Fica removido o docente Lucas Cristiano Ferreira Alves, Masp 13956941, professor efetivo da Escola de Design para a Faculdade de...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Escola de Design para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Passos para a Unidade Acadêmica de Poços de Caldas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/Poços de Caldas e dá outras providências.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração dos incisos II e III do art. 2º da Portaria/UEMG nº 77, de 2 de junho de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no art. 2º, parágrafo único, da Portaria/UEMG nº 54, de 26 de abril de 2023.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face da ex-professora designada, F. C. A. V., no âmbito da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, por ter, em tese,...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 110, de 1º de setembro de 2021. 2262262 Processada: A. S. P, Comissão Processante:...

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Delega à Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças competência para exercício das atribuições que menciona no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Escola Guignard para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Escola de Design para a Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão para a organização do Fórum Nacional de Reitores e Reitoras da Associação Brasileira de Reitores Estaduais e Municipais - ABRUEM, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Designa membros a fim de comporem Comissão para o descarte de material permanente e de consumo inutilizável no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Designa membros a fim de compor Comissão Setorial e contribuir com a reimplantação do programa Ambientação na Cidade Administrativa do Estado de MG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a alteração do inciso II do art. 2º da Portaria/UEMG nº 87, de 20 de agosto de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração do inciso I do art. 2º da Portaria/UEMG nº 146, de 20 de novembro de 2019, alterada pela Portaria/UEMG nº 79, de 2 de junho de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração do inciso II do art. 2º da Portaria/UEMG nº 83, de 1º de julho de 2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre retificação de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Institui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 146, de 20 de novembro de 2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DA INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da ex-professora aposentada Y.A.S., por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de proventos de aposentadoria, nos termos do art. 249, inciso I, c/c art. 257, inciso I, da Lei...

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Altera a Portaria/UEMG nº 53, de 26 de abril de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 112, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA considerando que durante a instrução da Sindicância Administrativa Investigatória Portaria/UEMG nº 85/2020, ficou constatado possível descumprimento de dever funcional por parte de...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais da Unidade de Divinópolis - CEP/UEMG/Divinópolis e dá outras providências.

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Reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/Poços de Caldas e dá outras providências.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para Operação Sentinelas Avançadas do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice ao cargo de Diretor(a) Geral do Campus de Belo Horizonte da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a Portaria UEMG nº 036, de 09 de março de 2022, que reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera o art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos - CEP/UEMG/Passos e dá outras providências.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membro e a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2023.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 16, de 2 de fevereiro 2023.

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Altera a Portaria UEMG nº 036, de 09 de março de 2022, que reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do ex-professor aposentado P. S, por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de proventos de aposentadoria, nos termos do art. 249, inciso I, c/c art. 257, inciso I, da Lei 869, de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor R.C.A.S., por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de cargos públicos, nos termos dos art. 199 e 200, da Lei 869, de 06 de julho de 1952.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice ao cargo de Diretor(a) e Vice-diretor (a) da Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega competência ao Vice-Reitor para a prática dos atos que menciona.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 086, DE 06 DE JULHO DE 2022, e dá outras providências.

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Institui a Comissão para atuar no Processo Administrativo de que trata a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

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Altera a Portaria UEMG nº 049, de 28 de abril de 2020, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Divinópolis - CEP/UEMG/Divinópolis e dá outras providências. 

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui a Comissão Permanente para Acompanhamento das Ações Afirmativas da Pós-Graduação.

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Dispõe sobre retificação da concessão de progressão a servidoras da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 24, de 11 de março de 2021.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 089, de 11 de setembro de 2020, que estabelece critérios para a concessão de Jornada de Trabalho Estendida no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a Portaria UEMG nº 036, de 09 de março de 2022, que reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 109, de 1º de setembro de...

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 108, de 1º de setembro de 2021.

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Altera a Portaria UEMG nº 048, de 28 de abril de 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/Poços de Caldas.

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Designa as Equipes de Apoio para atuarem nos processos de Compras e Contratações no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 107, de 1º de setembro de...

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 106, de 1º de setembro de 2021.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 162, de 24 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar, alterada pela Portaria/UEMG nº 171, de 14 de dezembro de 2022.

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Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos - CEP/UEMG/Passos e dá outras providências.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO  em face do ex-professor convocado, D. H. N., Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº...

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Dispõe sobre a Remoção a pedido, de professor da Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega competência para a assinatura de contratos de prestação de serviços, convênios e editais da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, para apurar as circunstâncias da aquisição e guarda suspostamente irregulares de carteiras escolares, conforme apontamento constante no Parecer nº 32/CGE/CSEC_UEMG/2022 e...

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Designa Coodenador de Propriedade Intelectual do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 161/2022, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta)...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre concessão de progressão, promoção e retificação a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Unidade Acadêmica de Ibirité para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 122, de 20 de setembro 2022.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos SEI nºs 1490.01.0004288/2019-59, 2350.01.0007135/2021-11 e 2350.01.0003132/2021-34,

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Designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.             

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como no Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora M. R. C., por ter, em tese, ausentando-se injustificadamente de suas atividades laborais, sendo 19 dias registrados no mês de março, 19 dias registrados no mês...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Altera a Portaria/UEMG nº 167, de 1º de dezembro de 2022, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial da Universidade do Estado de Minas Gerais- CLAA/PET/UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Institui o Comitê Gestor do Portal de Periódicos - CGPeriódicos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e estabelece sua estrutura.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconvoca os professores temporários para o término do segundo semestre letivo de 2022.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração da Portaria/UEMG nº 162, de 24 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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Altera o art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 111, de 26 de agosto de 2022.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Avocação e arquivamento da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro 2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a instauração de Processo Administrativo.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão de Gestão de Informação da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da ex-servidora aposentada M. L. T. O., por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de proventos de aposentadoria, nos termos do art. 249, inciso I, c/c art. 257, inciso I, da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face do servidor R. B. N., Professor de Educação Superior Nível I, Grau A, na Unidade Acadêmica de Passos, por ter,...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da ex-professora aposentada M. R. C., por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de proventos de aposentadoria, nos termos do art. 249, inciso I, c/c art. 257, inciso I, da Lei n.º...

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera o art. 2º  da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos,

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Designa membros para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensu.

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 53, de 14 de maio de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice ao cargo de Diretor(a) e Vice-diretor (a) da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – FAPPGEN

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina alteração do art. 2º da Portaria/UEMG nº 156, de 25 de novembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina alteração do art. 2º da Portaria/UEMG nº 155, de 25 de novembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº. 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº. 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº. 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina alteração do art. 2º da Portaria/UEMG nº 157, de 25 de novembro de 2021.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 122, de 20 de setembro de 2022, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI - e Avaliação Especial de Desempenho - ADE - na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para o ano de exercício de 2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega às Coordenações de Curso da UEMG a competência para assinatura dos Anexos das Avaliações Externas Virtuais in Loco.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 71/2022, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30...

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 95, de 08 de agosto de 2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Institui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para Operação Portal do Sertão do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Designa Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão encarregada de atuar na instrução do processo de recredenciamento da UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos SEI nºs 1490.01.0004288/2019-59, 2350.01.0007135/2021-11 e 2350.01.0003132/2021-34,

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 53, de 14 de maio de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Delega competência para a assinatura de contratos de prestação de serviços educacionais em cursos de extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - AED da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção a pedido, de professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 93/2022, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui comissão de recursos para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 136, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, que institui Comissão encarregada do controle, guarda e gestão do acervo documental das fundações educacionais de Ensino Superior absorvidas pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção a pedido, de professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito não Tributário.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, que designa o Coordenador Geral e a Coordenadora Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 37, de 28 de março de 2019, que instaurou Tomada de Contas Especial.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração da Portaria/UEMG nº 138, de 03 de dezembro de 2020, que instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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Designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos - CEP/UEMG/Passos e dá outras providências.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre o local de exercício do ocupante de cargos da estrutura formal previstos no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face do Professor F. C. Q., convocado pelo Ato nº 618/2022, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II, do Decreto nº 48.109, de 30 de...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 37, de 28 de março de 2019, que instaurou Tomada de Contas Especial.

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Constitui a Comissão para Promoção da Internacionalização nas Unidades Acadêmicas da UEMG. 

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Designa Coordenadores Locais para atuarem na instrução do processo de recredenciamento da UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 151, DE 17 de novembro de 2021. 

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Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

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Designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Divinópolis - CEP/UEMG/Divinópolis e dá outras providências.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 110/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 1490.01.0004288/2019-59, 2350.01.0007135/2021-11 e 2350.01.0003132/2021-34.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora M. H. M. F., por ter, em tese, ausentado-se injustificadamente de suas atividades laborais, sendo 20 dias registrados no mês de fevereiro, 21 dias registrados no mês março, 17 dias...

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Altera a Portaria/UEMG nº 72, de 9 de junho de 2022, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Constitui Comissão encarregada de atuar na instrução do processo de recredenciamento da UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 37, de 28 de março de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face da servidora A. B. M., Analista Universitária na Unidade Acadêmica de Passos, por, em tese, ter se ausentado injustificadamente de suas...

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Delega competência ao Vice-Reitor para a prática dos atos que menciona.

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Dispõe sobre concessão de progressão, promoção e retificação a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Faculdade de Educação para a Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da Portaria/UEMG nº 24, de 11 de março de 2021.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 86, de 4 de setembro de 2020.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 61, de 12 de maio de 2022, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Revoga a PORTARIA/UEMG nº 28, de 10 de março de 2020, que instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega competência para o exercício das atribuições que menciona e indica responsáveis técnicos da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola Guignard para a Pró-Reitoria de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre retificação e revogação de progressão, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação da Universidade do Estado de Minas Gerais, criada pelos art. 11 e art. 12 da RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 475, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 128, de 20 de setembro de 2021, que reabriu a instrução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 26, de 21 de...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice  ao cargo de Diretor(a) Geral do Campus de Belo Horizonte da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designação para Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias. 

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Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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Designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 151, DE 17 de novembro de 2021.

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Dispõe sobre retificação e concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação, retificação e concessão promoção e progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 87/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 114/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 110/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Dispõe sobre retificação de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Regulamenta os processos de convocação de docentes para função de Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui o Comitê Institucional de Avaliação de Bolsa de Produtividade – PQ/UEMG para o ano de 2022.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 078, 29 DE JULHO DE 2021, que Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de saúde do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 121, de 16 de outubro de 2019, que constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEUA/UEMG/Passos.

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Dispõe sobre anulação de progressão concedida indevidamente a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para a Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24, de 11 de março de 2021.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 003, de 16 de janeiro 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março 2019.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 154, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, que designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e dá outras providências. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria/UEMG Nº 154, de 25 de novembro,...

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Concede progressão e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Institui Grupo de Trabalho para desenvolver critérios para doação de imóvel para construção do Campus da UEMG em Ubá, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre retificação e concessão de promoção e progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre anulação, retificação e concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação, retificação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membro da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 98/2020.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 108, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 64, de 1º de junho de 2020, alterada pela Portaria/UEMG nº 87, de 8 de setembro de 2020.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 106, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 127/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Convoca os professores temporários para o término do segundo semestre letivo de 2021.

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Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Unidade Acadêmica de Ibirité para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão na carreira após estágio probatório e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 114/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 110/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a instauração de Processo Administrativo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a instauração de Processo Administrativo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a instauração de Processo Administrativo.

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e dá outras providências.

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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Constitui o Comitê Institucional de Avaliação de Bolsa de Produtividade – PQ/UEMG para o ano de 2021.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da Portaria UEMG Nº 086, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providências.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG em Cláudio e Ituiutaba.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e no Decreto n.º 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis ilicitudes no recebimento de valores extras por serviços de contabilidade prestados pela contratada M.E.C.S, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, como também, para apurar supostas...

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Constitui as Comissões Locais de Planejamento de Vagas do Processo Seletivo Simplificado para Convocação de Professor de Educação Superior para o ano de 2022.

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Dispõe sobre retificação do Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 145, de 28 de outubro de 2021, que concede promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Concede progressão na carreira após estágio probatório e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Unidade de João Monlevade para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui as Comissões de Avaliação para fins do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - ADE na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para o ano de exercício de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 87/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Dispõe sobre retificação e concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 113, de 1º de setembro 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 127/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 114/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 110/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Dispõe sobre anulação e retificação de progressão após estágio probatório a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 101, de 08 de outubro de 2018, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 42/2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração de membros da Comissão da Portaria/UEMG nº 128/2021.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DA INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e arts. 4° e 7º do Decreto n° 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face de F. D. P. A., contratado temporariamente para o exercício de atividades do cargo de Analista Universitário, no âmbito da...

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre revogação de promoção por escolaridade adicional a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 111, de 1º de setembro de 2021, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG em Diamantina, Poços de Caldas e Campanha.

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Regulamenta os processos de afastamento de docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais para participação em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Lato Sensu ou cursos de curta duração, atividades de pesquisa, ensino e extensão, conferências, seminários, congressos, simpósios e outras atividades de interesse do Estado, no país ou no exterior.

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Regulamenta o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral de escolha dos representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Delega competência de chefia imediata para prática do ato que menciona.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 024, de 18 de março de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face de L.C.S.T., por ter, em tese, utilizado imagens com conteúdo pornográfico considerado desnecessário e inadequado, nos slides apresentados na aula de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e no Decreto n.º 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar ilicitudes ocorridas na Fazenda Experimental da Unidade Acadêmica de Passos, consubstanciadas na suposta sabotagem do trator Patrimônio nº 6147790-0 e furto do bebedouro Patrimônio nº...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face do ex-professor É. B. R., aprovado no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2020, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível ilegalidade no cumprimento da Deliberação nº 03/2020 e suposto descumprimento das orientações contidas na Resolução COEPE/UEMG nº 272/2020, em relação ao relato de baixa carga horária...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face da ex-servidora A. S. P., aprovada no Processo Seletivo Simplificado (PSS) regido pelo Edital nº 01/2020, da Unidade Acadêmica de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e arts. 4° e 7º do Decreto n° 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face dos servidores A. P. G.,  J.S., M. L. D. R., M. M. C. L., R. F. M., S. A. D. E. G., por terem, em tese, descumprido a...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e arts. 4° e 7º do Decreto n° 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face dos servidores A.S.S, A.P.G., A.B.T., B.D.F.S., C.G.T., D.S.O., J.S., J.N.V., M.L.D.R., N.M.S.S., R.F.M., R.C.A.V., e, por...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

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Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão de Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – CPGD criada pelo art. 11 da Resolução CONUN/UEMG nº 372, de 05 de outubro de 2017.

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Dispõe sobre os critérios para eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - ADE da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 089, de 11 de setembro de 2020, que estabelece critérios para a concessão de Jornada de Trabalho Estendida no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Designa membros da Comissão Permanente de Licitação da UEMG para as modalidades de tomada de preços e concorrência para obras e serviços de engenharia e dá outras providências.

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Altera a Portaria UEMG nº 145, de 17 de dezembro de 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Carangola - CEP/UEMG/CARANGOLA.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ubápara a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Unidade Acadêmica de Campanha da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ubá para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Faculdade de Educação para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e art. 4° do Decreto n° 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado, para apurar possível responsabilidade disciplinar dos servidores I. T. F, por suposta emissão de declaração com conteúdo falso para...

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 053, DE 24 DE MAIO DE 2021.

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Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Faculdade de Educação para a Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Música para a Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 101, de 08 de outubro de 2018, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG,

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de saúde do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 098/2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Extrato.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membros e, consequente, recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 034/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do...

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressões e promoções a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar da Portaria/UEMG nº 158/2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 64/2020.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral de escolha dos representantes do corpo docente e do corpo técnico-administrativo junto ao Conselho Universitário e de representante do corpo docente e do corpo técnico- administrativo junto ao Conselho Curador da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG em Frutal e Passos.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Altera a Portaria UEMG nº 048, de 28 de abril de 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/Poços de Caldas. 

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressões após estágio probatório e progressões a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 023, de 11 de março de 2021. 

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Delega competência para a assinatura de contratos de prestação de serviços educacionais em cursos de especialização da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Determina a criação de unidade administrativa informal para prática dos atos que menciona a PORTARIA/UEMG Nº 070, DE 09 DE JULHO DE 2020.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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Institui Comissão para atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 044, DE 12 DE MAIO DE 2021, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a Portaria UEMG nº 068, de 02 de julho de 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH. 

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 034/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Extrato. 

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 024, de 18 de março de 2021. 

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 158, de 27 de dezembro de 2019, que instaura Processo Administrativo Disciplinar, e revoga a PORTARIA/UEMG Nº 137, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

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 Processo Administrativo Disciplinar

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG em Abaeté, Divinópolis, Leopoldina e Ubá.

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Designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre as atribuições das Comissões de Heteroidentificação Complementar a que se refere a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020. 

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e art. 4° do Decreto n° 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado, para apurar possível responsabilidade disciplinar por suposta omissão no atendimento de determinação superior no sentido de encaminhar...

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória. 

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Altera a Portaria/UEMG nº 128, de 24 de outubro de 2019, que instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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Regulamenta os processos de convocação de docentes para função de Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Reitoria para Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Altera a Portaria/UEMG nº 023, de 11 de março de 2021, que institui Comissão com o objetivo de promover a implementação das regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Institui Comissão para elaboração de Plano de Integridade no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Institui Comissão com o objetivo de promover a implementação das regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre as atribuições das Comissões de Heteroidentificação Complementar a que se referem a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Diretoria Geral de Campus para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria UEMG nº 049, de 28 de abril de 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Divinópolis - CEP/UEMG/Divinópolis.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão, promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Institui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.

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Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - na carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Retifica o Anexo I da Portaria UEMG Nº 003, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre anulação e concessão de progressões a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.  

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Dispõe sobre anulação de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrava Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 85, de 04 de setembro 2020.

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Dispõe sobre a remoção de servidor do Gabinete da Reitoria para a Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressões à servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressões a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Instituí Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificados para os Cargos Administrativos de Analista Universitário e Técnico Universitário da UEMG.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre anulação e concessão de promoção e  progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais, criada pelos art. 11 e art. 12 da RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 475, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria/UEMG nº 42, de 08 de abril de 2020.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressões e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Carangola.

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Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Unidade Acadêmica de Ibirité para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui a Comissão de Apoio à Edição de Periódicos Científicos da Universidade do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão de Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – CPGD criada pelo art. 11 da Resolução CONUN/UEMG nº 372, de 05 de outubro de 2017.

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Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 158, de 27 de dezembro de 2019.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 152, de 17 de dezembro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela PORTARIA/UEMG Nº 146, de 20 de novembro de 2019, alterada pela Portaria/UEMG 058, de 07 de maio de 2020.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela  Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Faculdade de Educação para Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa Equipe de Apoio para suporte às Comissões de Inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria UEMG Nº 123, de 24 de novembro de 2020, que designa Comissões de Inventário para promoverem os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos...

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG N.º 94, de 11 de setembro de 2019.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 124, de 17 de outubro de 2019.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 113, de 03 de outubro de 2019.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional, ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 85, de 04 de setembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Designa o Coordenador Geral e a Coordenadora Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 112, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, que  institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre remoção de servidor do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia – NIT para a Escola de Design.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2020, que designa membros para composição da Comissão Própria de Avaliação - CPA, na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 85, de 04 de setembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre colação de grau de forma remota no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Retifica promoção de servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 34 de 21 de março de 2019, alterada pela Portaria /UEMG nº131/2019 de 24 de outubro de 2019.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria/UEMG nº 56, de 07 de maio de 2020.

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Estabelece, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

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Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para escolha dos representantes do Corpo Docente na Comissão Permanente de Gestão Docente - CPGD da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera Portaria/UEMG Nº 85, de 04 de setembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para o Gabinete da Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui Comissão encarregada do controle, guarda e gestão do acervo documental das Fundações Educacionais de Ensino Superior absorvidas pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui a Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

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DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

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DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

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Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - ADE na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para o ano de exercício de 2020.

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Altera Portaria/UEMG Nº94, de 11 de setembro de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Designa Comissões para promoverem a reavaliação de materiais permanentes, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega competência para contratação temporária de servidores públicos ao Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Faculdade de Educação para a Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Estabelece normas para atribuição de Jornada Estendida no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Faculdade de Educação para a Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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 Altera o artigo 2º da Portaria/UEMG Nº 64/2020, publicada em 01 de junho de 2020.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre a inclusão de servidores que exercem função gerencial no processo de Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP referente ao ano de 2020.

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Dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao período avaliatório de 2020.

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Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 5, de 23 de janeiro de 2019.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais e sua comprovação no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais, enquanto durar a situação de pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.

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Altera a composição da Comissão Eleitoral para organização e execução do processo de eleição suplementar de membros no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral de Direção nas Unidades de João Monlevade e Carangola da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para eleição suplementar de membros no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre a inclusão de servidores que exercem função gerencial no processo de Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP.

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Cria Grupo de Trabalho para elaboração de métricas de dimensionamento da força de trabalho das atividades técnico-administrativas das Unidades Acadêmicas da UEMG.

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Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - ADE da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de servidores técnico-administrativos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Delega competência ao Vice-Reitor para a prática dos atos que menciona.

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Designa Comissão de Ética no âmbito da Universidade do Estado da Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria UEMG nº 101, de 08 de outubro de 2018, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - CEP/UEMG/BH.

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Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG N.º 041, de 08 de abril de 2020.

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Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Unidade Acadêmica de Ibirité para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de  Sindicância Administrativa Investigatória.

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Constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEUA/UEMG/Divinópolis.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Determina o encerramento das apurações e o arquivamento da  Sindicância Administrativa Investigatória.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 113, de 03 de outubro de 2019.

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Altera Portaria/UEMG Nº 146, de 20 de novembro de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela  Portaria/UEMG nº30, de 12 de março de 2019.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 94, de 11 de setembro de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Designa as Equipes de Apoio para atuarem nos processos de Compras e Contratações no âmbito da Unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Divinópolis.

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Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas.

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Retifica o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 044, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre progressão de servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 144, de 20 de novembro de 2019, alterada pela Portaria/ UEMG nº 157, de 23 de dezembro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 158, de 27 de dezembro de 2019.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de  Sindicância Administrativa Investigatória.

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Instaura Processo Administrativo e revoga a Portaria/UEMG Nº 151/2019, de 16 de dezembro de 2019.

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Constitui Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Atos Decisórios, relativos à matrícula de estudantes do Curso de Medicina da UEMG - Unidade Acadêmica de Passos.

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Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.   A REITORA da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,  RESOLVE:  Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária dos Professores de Educação Superior da UEMG, com as seguintes...

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.

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Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de Sindicância Administrativa Investigatória.

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Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.

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Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de Sindicância Administrativa Investigatória.

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Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria/UEMG nº 158, de 27 de dezembro de 2019.

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Regulamenta a suspensão das aulas presenciais no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 de nº 01, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

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  Regulamenta o disposto nos arts. 2º, 3º e 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, que regulamenta o Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

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Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária de Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 150, de 16 de dezembro de 2019.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor do Gabinete da Reitoria para o Campus-BH da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção  a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Designa membros para composição da Comissão Própria de Avaliação - CPA, na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 

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Constitui Colegiado Institucional Articulador da Formação Inicial e continuada de Professores da Educação Básica vinculado à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Medicina do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Medicina do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro de 2019.

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Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão de Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – CPGD criada pelo art. 11 da Resolução CONUN/UEMG nº 372, de 05 de outubro de 2017.

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Institui comissão responsável por conduzir e acompanhar a implantação do Sistema Eletrônico de Informação - SEI - no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administra_va Inves_gatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 158, de 27 de dezembro de 2019.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 152, de 17 de dezembro de 2019.

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Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 151, de 16 de dezembro de 2019.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Física do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Institui Comissão de Conciliação em Episódios de Assédio Moral na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Direito do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

Leia Mais...

Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

Leia Mais...

Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Frutal.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Engenharia do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 113, de 03 de outubro de 2019.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG Nº 124, de 16 de outubro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 53, de 18 de maio de 2019.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG Nº 128, de 21 de outubro de 2019.

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Instaura Processo Administrativo

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019.

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Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas.

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Designa Comissão para promover o Inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 132, de 31 de outubro de 2019.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019.

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Altera a Portaria UEMG Nº 129, de 23 de outubro de 2019, que designa Comissões de Inventário para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no...

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Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,  nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Institui Comissão encarregada do controle, guarda e gestão do acervo documental das fundações educacionais de Ensino Superior absorvidas pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Delega competência a servidores das Unidades Acadêmicas da UEMG, para o exercício da atribuição

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Revoga a progressão concedida à servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 34, de 21 de março de 2019, alterada pela Portaria /UEMG nº131, de 24 de outubro de 2019.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da ex-servidora, por ter descumprido os deveres funcionais estabelecidos no artigo 216, incisos VI e VIII, da Lei nº 869/1952, de acordo com as sugestões constantes do Parecer nº...

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Altera o artigo 2º Portaria/UEMG Nº 34/2019, publicada em 21 de março de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 73, de 12 de agosto de 2019.

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Retifica o Anexo Único da Portaria/UEMG nº 108, de 30 de setembro de 2019, que concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. O Reitor em exercício  da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Fica  retificado o Anexo Único a que se...

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Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 120, de 10 de outubro de 2019.

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Altera a Comissão Processante da Portaria/UEMG Nº 113/2019, publicada em 05 de outubro de 2019.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade do servidor por em tese, ter incorrido no ilícito administrativo de acúmulo ilegal de cargos, previsto no inciso I do art. 249 da Lei Estadual nº 869/52.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019.

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Constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG N.º 94, de 11 de setembro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 61, de 11 de junho 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 50, de 11 de maio de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 53, de 18 de maio de 2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administra_vo Disciplinar, para apurar responsabilidade dos servidores por terem, em tese, incorrido em ilícitos funcionais em razão do descumprimento dos deveres previstos nos incisos V e VI do art. 216 da Lei nº 869/52.

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Concede promoção por escolaridade adicional a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Constitui Comissão para Promoção da Internacionalização nas Unidades Acadêmicas da UEMG.

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Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administra_va Inves_gatória instaurada pela PORTARIA/UEMG Nº 73, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Geografia do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH  FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Física do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Educação do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Psicologia do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Cons_tui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Educação Física do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Cons_tui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Letras do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Cons_tui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de História do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Cons_tui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Química do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera o ar_go 2º da Portaria/UEMG Nº 78/2019, publicada em 21 de agosto de 2019.

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Instaura Sindicância Administra_va Inves_gatória

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH  FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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Regulamenta os processos de intercâmbio internacional de discentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Biológicas do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Concede promoção por escolaridade adicional a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Determina oe ncerramento das apurações eoa rquivamento de Sindicância Administrativa Investigatória.

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Instaura Processo Administrativo

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 26, de 26 de fevereiro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 61, de 11 de junho de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 53, de 18 de maio de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 18 de janeiro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 24, de 23 de fevereiro de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 50, de 11 de maio de 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Professor de Educação Superior, lotado na faculdade de Políticas Públicas da UEMG – FAPP, por ter incorrido no ilícito administrativo estabelecido no art. 249, inciso I, da Lei Estadual nº 869/52 corroborado ao que estabelece o art. 37. Inciso XVI da Constituição da Repúblicas de 1988 e pôr em tese estar...

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 22, de 22 de fevereiro de 2019.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Letras do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 102, de 08 de outubro de 2018.

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Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 34, de 15 de março de 2019.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Reitoria para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 119, de 27 de novembro de 2018, que constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária de Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera o Anexo Único da Portaria/UEMG nº 66, de 11 de julho de 2019, que concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Altera o artigo 1º e a Comissão Processante da Portaria/UEMG Nº 60/2019, publicada em 11 de junho de 2019.

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Determina o encerramento das apurações eo arquivamento Sindicâncias Administrativas Investigatórias que menciona.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Altera a Portaria UEMG Nº 101, de 08 de outubro de 2018, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - CEP/UEMG.

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Instaura sindicância Administrativa Investigatória.

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Processo Administrativo Disciplinar

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Altera a Portaria UEMG Nº 50, de 11 de maio de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Instaura Sindicância Administrativa.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 28, de 28 de fevereiro de 2019.

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Altera a Portaria UEMG Nº 48, de 25 de abril de 2019, que designa membros para composição da Câmara de Pós-Graduação Lato Sensu.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Designa Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Altera a Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura de sindicância Administrativa no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG.

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Estabelece o local de funcionamento da Diretoria Geral do Campus de Belo Horizonte da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa membros para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensu.

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Altera a Portaria UEMG Nº 037, de 02 de abril de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial.􀀀

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Altera a Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice de candidatos aos cargos de Diretor e Vice-diretor da Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - na carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção por escolaridade adicional a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Regulamenta os processos de afastamento de docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensu ou cursos de curta duração, atividades de pesquisa, ensino e extensão, conferências, seminários, congressos, simpósios e outras atividades de interesse do Estado, no país ou no exterior.

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Delega competência aos Pró-Reitores da UEMG nos termos que especifica.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível ocorrência de dano ao erário por furto e desaparecimento de bens da unidade de Ibirité.

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Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 133, de 11 de dezembro de 2018.

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Instaura Tomada de Contas Especial.

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Instaura Tomada de Contas Especial.

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Estabelece a criação do Comitê de Acompanhamento das Obras da Escola de Design na Praça da Liberdade.

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Processo Administrativo Disciplinar

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Concede promoção por escolaridade adicional a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,  nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Instaura Sindicância Administrava para apurar supostos desvios de recursos do Estado em contratações da Fundação Renato Azeredo – FRA para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à organização e execução dos vesbulares da universidade no período de 2011 a 2015.

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Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - em cumprimento a decisão judicial dos autos do Processo de n° 9923258-39.2006.8.13.0024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade do servidor por em tese, ter incorrido no ilícito administrativo de abandono de cargo previsto no inciso II do art. 249 da Lei Estadual nº 869/52.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória para cumprimento das recomendações contidas no Parecer Infraestrutura e Ensino nº 38/2018, elaborado pela Superintendência Central de Análise e Supervisão Correcional da Controladoria Geral do Estado.

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Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível infringência e desrespeito a regra ético-profissional na Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível ocorrência de dano ao erário, consubstanciado em irregularidades administrativas na aquisição de mobiliários e equipamentos nas Unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais apontadas pelas comissões de Inventário.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades em relação ao acúmulo de cargos e funções por servidores públicos, fulcro no art. 37, XVI, § 10, da CF/88, conforme jurisprudência do STF e Parecer AGE nº 14.798/2007.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Educação do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para cursos de Direito do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Química do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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PORTARIA/UEMG Nº 17 , de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Biológicasdo quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Agrárias do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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