Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos - CEP/UEMG/PASSOS e dá outras providências.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/PASSOS, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 304/00, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17, Nº 580/18, Nº 706/23 e pela Norma Operacional Nº 001/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. O art. 1º e o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos - CEP/UEMG/PASSOS, os seguintes representantes:
I - Walisete de Almeida Godinho Rosa, MASP 1386025-9, Professora da Unidade Acadêmica de Passos, na função de Coordenadora;
II - Raquel Dully Andrade, MASP 1385867-5, Professora da Unidade Acadêmica de Passos, na função de Vice Coordenadora;
III - Alisson Junior dos Santos, MASP 1398095-8, Professor da Unidade Acadêmica de Passos, na função de Membro Relator Titular;
IV - Cristiane Alves Martins, MASP 1489217-8, Professora da Unidade Acadêmica de Ibirité, na função de Membro Relator Titular;
V - Elídia Vicentina de Jesus Ribeiro, MASP 1491231-5, Professora da Unidade Acadêmica de Passos, na função de Membro Relator Titular;
VI - Giovana Pereira Sander, MASP 1489150-1, Professora da Unidade Acadêmica de Passos, na função de Membro Relator Titular;
VII - Maraluce Maria Custódio, MASP 1489146-9, Professora da Unidade Acadêmica de Diamantina, na função de Membro Relator Titular;
VIII - Marcela Fernanda da Paz de Sousa, MASP 1461536-3, Professora da Unidade Acadêmica de Barbacena, na função de Membro Relator Titular;
IX - Marcelo Rosa Vieira, MASP 1255174-3, Professor da Unidade Acadêmica de Passos, na função de Membro Relator Titular;
X - Márcia Pereira Cabral, MASP 1488104-9, Professora da Unidade Acadêmica de Passos, na função de Membro Relator Titular;
XI - Marcus Vinicius Moreira Martins, MASP 1490606-9, Professor da Unidade Acadêmica de Ibirité, na função de Membro Relator Titular;
XII - Maria Ambrosina Cardoso Maia, MASP 0913963-5, Professora da Unidade Acadêmica de Passos, na função de Membro Relator Titular;
XIII - Renata Dellalibera Joviliano, MASP 1486797-2, Professora da Unidade Acadêmica de Passos, na função de Membro Relator Titular;
XIV - Renata de Souza França, MASP 1475709-0, Professora da Unidade Acadêmica de Ibirité, na função de Membro Relator Titular;
XV - Geraldo Magela Pereira, CPF 444.***.***-49, como Representante de Participante de Pesquisa;
XVI - Ricardo Soares Andrade, CPF 028.***.***-29, como Representante de Participante de Pesquisa.
Art. 2º O mandato dos membros e da Coordenação tem a duração de 04 (quatro) anos, a contar da publicação desta PORTARIA, permitida uma recondução por igual período, em conformidade com art. 12 e §1º da Resolução CNS Nº 706/2023.
Parágrafo Único. O mandato dos Representantes de Participantes de Pesquisa tem a duração de 03 (três) anos, a contar da publicação desta PORTARIA, em conformidade com o art. 11 da Resolução CNS Nº 647/2020 e recondução por igual período de acordo com o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos."
Art. 3º. Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 110, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08 de outubro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
