Designa Comissão de Ética no âmbito da Universidade do Estado da Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no art. 17 do Decreto nº. 46.644, de 06 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para integrar a Comissão de Ética Pública no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, como titulares, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - André Luiz Vieira Eloí, MASP 1385881-6;
II - Marina Santos Costa de Almeida, MASP 1219973-3;
III - Alecir Francisco de Carvalho, MASP 1009656-8.
Art. 2º Ficam designados para integrar a Comissão de Ética Pública, no âmbito da UEMG, como suplentes, os seguintes servidores:
I - Maria do Carmo de Matos, MASP 140722-0;
II - Marcelo Almeida Sampaio, MASP 1034287-1.
Art. 3º O mandato dos membros da Comissão de Ética será de 03 (três) anos, facultada uma recondução, por igual período, nos termos do art. 19 do Decreto nº 46.644/2014.
Art. 4º A Comissão de Ética atuará segundo as disposições contidas no art. 7º do Código de Conduta do Servidor regulamentado pelo Decreto nº. 46.644, de 06 de novembro de 2014, e nas demais normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Ética Pública - CONSET.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Fica revogada a PORTARIA UEMG Nº 020/2017, de 20 de abril de 2017.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07 de julho de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
