Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21 e 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor HARRISON MARTINS SARAIVA, Masp: 1083971-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo III a esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07 de março de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 053, DE 07 DE MARÇO DE 2024)
SERVIDOR |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
VIGÊNCIA |
||
NÍVEL |
GRAU |
NÍVEL |
GRAU |
||||
JOAO PAULO DE FREITAS |
1467213-3 |
PES |
VI |
A |
VI |
B |
29/02/2024 |
MARLI GRANIEL KINN |
0566663-1 |
PES |
VII |
A |
VII |
B |
26/02/2024 |
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 053, DE 07 DE MARÇO DE 2024)
SERVIDOR |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
VIGÊNCIA |
||
NÍVEL |
GRAU |
NÍVEL |
GRAU |
||||
HARRISON MARTINS SARAIVA |
1083971-0 |
PES |
VI |
C |
VII |
A |
27/02/2024 |
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 053, DE 07 DE MARÇO DE 2024)
SERVIDOR |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
VIGÊNCIA |
||
NÍVEL |
GRAU |
NÍVEL |
GRAU |
||||
DEBORA FERREIRA BOSSA |
1466929-5 |
PES |
IV |
B |
VI |
A |
01/04/2024 |
SELMA MARIA WILKE DE SOUZA |
0866052-4 |
PES |
I |
C |
IV |
A |
01/04/2024 |