Institui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES no âmbito da UEMG, em consonância com o art. 10, §1º, do Decreto nº. 47.389, de 23 de março de 2018.
Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:
I - Carla Carneiro Costa Maciel de Paiva, MASP 1421272-4, como titular, e Gilcilene Aparecida de Oliveira, MASP 1127430-5, como suplente, na qualidade de representantes dos dirigentes da UEMG;
II - Paula Lorrane Rodrigues da Silva, Matrícula 02-94461, como titular, e Noelle Paula Alves Borges, Matrícula 15-93667, como suplente, na qualidade de representantes dos discentes da UEMG;
III - Eduardo Henrique Pereira, MASP 663757-3, como titular, e Wagner Eustáquio Oliveira da Costa, MASP 1221262-7, como suplente, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria/UEMG nº 16, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10 de outubro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
