Altera o art 2º da PORTARIA/UEMG Nº 096, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, que instaura Processo Punitivo Contra Fornecedores.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Os incisos I, II e III do art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 096, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 2º .............................................................................................:
...........................................................................................................
I - Luísa França de Tassis, MASP 1.492.349-4, na qualidade de Presidenta;
II - Aline Monique Avelar, MASP 1.37.5024-5.
..........................................................................................................
............................................................................................................
................''
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2025.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
