Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023
Estabelece as finalidades, competências e descrições das unidades administrativas da Universidade do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Decreto nº 48.109, de 31 de dezembro de 2020 | Link 2
Dispõe sobre a convocação de profissionais para o exercício das funções de magistério nas unidades de ensino de educação básica e superior dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo.
Decreto Nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 | Link 2 Revogado pelo Decreto nº 48.746, de 29/12/2023
Estabelece as finalidades, competências e descrições das unidades administrativas da Universidade do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Decreto estadual n. 47.389, de 23 de março de 2018 | Link 2
Regulamenta o Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.
Decreto n. 46.479, de 03 de Abril de 2014 | Link 2
Regulamenta a absorção, pela Universidade do Estado de Minas Gerais, das atividades de ensino, pesquisa e extensão mantidas pela Fundação de Ensino Superior de Passos.
Decreto n. 46.478, de 03 de Abril de 2014 | Link 2
Regulamenta a absorção, pela Universidade do Estado de Minas Gerais, das atividades de ensino, pesquisa e extensão mantidas pela Fundação Educacional de Ituiutaba.
Decreto n. 46.477, de 03 de Abril de 2014 | Link 2
Regulamenta a absorção, pela Universidade do Estado de Minas Gerais, das atividades de ensino, pesquisa e extensão mantidas pela Fundação Educacional de Divinópolis.
Decreto n. 46.361, de 30 de novembro de 2013 | Link 2
Dispõe sobre a incorporação à Universidade do Estado de Minas Gerais dos cursos de educação superior mantidos pela Fundação Helena Antipoff.
Decreto n. 46.360, de 30 de novembro de 2013 | Link 2
Dispõe sobre a absorção, pela Universidade do Estado de Minas Gerais, das atividades de ensino, pesquisa e extensão mantidas pela Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
Decreto n. 46.359, de 30 de novembro de 2013 | Link 2
Dispõe sobre a absorção, pela Universidade do Estado de Minas Gerais, das atividades de ensino, pesquisa e extensão mantidas pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola.
Decreto n. 46.358, de 30 de novembro de 2013 | Link 2
Dispõe sobre a absorção, pela Universidade do Estado de Minas Gerais, das atividades de ensino, pesquisa e extensão mantidas pela Fundação Cultural Campanha da Princesa.
Decreto n. 46.352, de 25 de novembro de 2013
Aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Decreto n. 46.320, de 27 de setembro de 2013
Cria a comissão interinstitucional para acompanhar o processo de absorção das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais.
Decreto n. 45.873, de 30 de dezembro de 2011 | Link 2 {Revogado pelo Decreto Nº 48.045, de 25 de setembro de 2020} | Link 2
Estabelece as finalidades, competências e descrições das unidades administrativas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – e dá outras providências.
Decreto n. 45.197, de 16 de outubro de 2009 | Link 2
Dispõe sobre forma de recrutamento para provimento de cargos em comissão
Decreto n. 45.092, de 05 de maio de 2009 | Link 2
Dispõe sobre distribuição de Função Gratificada e Gratificação Temporária Estratégica
Decreto n. 45.042, de 12 de fevereiro de 2009 | Link 2
Dispõe sobre gratificação de desempenho para professor
Decreto n. 44.800, de 05 de maio de 2008 | Link 2
Altera o Decreto 44.486, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o PROUEMG
Decreto n. 44.674, de 13 de dezembro de 2007 | Link 2
Regulamenta a Lei Complementar n. 100, de 05 de novembro de 2007
Decreto n. 44.539, de 05 de junho de 2007 | Link 2
Fixa atribuições de cargos
Decreto n. 44.486, de 14 de março de 2007 | Link 2
Dispõe sobre o PROUEMG
Decreto n. 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 | Link 2
Identifica cargos de provimento em comissão de que trata a Lei Delegada 175/07
Decreto n. 44.466, de 16 de fevereiro de 2007 | Link 2
Estabelece a estrutura orgânica da UEMG
Decreto n. 44.339, de 28 de junho de 2006 | Link 2
Identifica cargos de provimento em comissão
Decreto n. 44.306, de 02 de junho de 2006 | Link 2
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional
Decreto n. 44.278, de 06 de abril de 2006 | Link 2
Dispõe sobre a representação judicial da UEMG
Decreto n. 44.140, de 27 de outubro de 2005 | Link 2
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Educação Superior de que trata a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005
Decreto n. 42.235, de 03 de janeiro de 2002 | Link 2
Credencia o Instituto Dona Itália Franco em Barbacena
Decreto n. 40.624, de 05 de outubro de 1999 | Link 2
Revoga o Decreto n. 36.897, de 24 de maio de 1995, que dispõe sobre a absorção de fundações públicas pela UEMG
Decreto n. 40.359, de 28 de abril de 1999 | Link 2
Credencia a UEMG
Decreto n. 39.115, de 02 de outubro de 1997 | Link 2
Autoriza o funcionamento da UEMG
Decreto n. 36.898, de 24 de maio de 1995 | Link 2 {Revogado parcialmente pelos Decretos 45.368\2010 e 45.912\2012}
Aprova o Estatuto da UEMG e dá outras providências.
Decreto n. 36.897, de 24 de maio de 1995 | Link 2 {Revogado pelo Decreto 40624\1999}
Dispõe sobre a absorção de fundações públicas pela UEMG e dá outras providências.
Decreto n. 36.896, de 24 de maio de 1995 | Link 2
Dispõe sobre a estrutura complementar dos campi regionais da UEMG e dá outras providências.
Decreto n. 36.639, de 10 de janeiro de 1995 | Link 2
Extingue Fundações - (FUMA e Fundações Escola Guignard) e dá outras providências.
Decreto n. 36.259, de 17 de outubro de 1994 | Link 2
Altera a tabela de vencimentos dos cargos a que se refere o Anexo II da Lei nº 11. 539, de 22 de julho de 1994. Lei n. 11.721, de 29 de dezembro de 1994 Cria e transforma cargos no Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Decreto n. 32.769, de 04 de julho de 1991 | Link 2
Identifica e codifica cargos de provimento em comissão, de recrutamento amplo, no Quadro de Pessoal da UEMG
