Revoga PORTARIA/UEMG Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - CEP/UEMG/Frutal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21 de dezembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
