Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, e demais normas que tratam do assunto.
No Menu Transparência estão disponíveis as informações mínimas sobre serviços de informação ao cidadão, informações classificadas e desclassificadas, ações e programas, receitas e despesas, compras e contratos, convênios, repasses e transferências, doações, comodatos e cooperações, pessoal e dados abertos.
Para mais informações sobre a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação no âmbito do Estado de Minas Gerais, acesse o Portal da Transparência.
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- Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Obras Públicas
- Receitas e Despesas
- Compras e Contratos
- Convênios, Repasses e Transparências
- Servidores
- Concursos
- Dados Abertos
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Sistema Eletrônico de Serviço ao Cidadão
Em Minas Gerais, os pedidos de informação são feitos por meio do que permite a elaboração e acompanhamento dos pedidos e recursos.
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- Para realizar sua solicitação de acesso à informação clique aqui.
- Para ter acesso ao relatório dos pedidos de acesso à informação clique aqui.
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Os pedidos de Acesso à Informação são recebidos pelo seguinte servidor: Diogo Rodrigues Gomes | Telefone: (31) 2323-6677
Atendimento presencial: Avenida Antônio Carlos, 7545, São Luiz - 8º andar - Belo Horizonte - MG | CEP 31270-010
Informações classificadas e desclassificadas
Espaço reservado para a divulgação das informações da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do art. 45 do Decreto Federal nº 7.724/2012.
A Universidade do Estado de Minas Gerais não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta, definidos no art. 23 da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), até o dia 28 de março de 2025.
Programas e Ações
Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA. Acesse os dados e informações acerca dos programas e ações vigentes no Estado de Minas Gerais, incluindo a UEMG.
Imóveis e Obras Públicas
Consulte os imóveis da UEMG:
Consulte sobre as obras
Receitas e Despesas
Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Despesa pública: É a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do Estado. É o compromisso de gasto dos recursos públicos, autorizados pelo Poder competente, com o fim de atender a uma necessidade da coletividade prevista no orçamento.
- Acesse as despesas públicas estaduais, incluindo as da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Receita pública: Montante em dinheiro recolhido pelo Estado em virtude de arrecadação via impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.
- Acesse as receitas públicas estaduais, incluindo as da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Compras e Contratos
Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros.
Compras e Contratos
Acesse os Procedimentos Licitatórios da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Consulte e emita o Certificado de Regularidade para Participar de Licitações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Convênios, repasses e transferências
Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com os órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos. Acesse os Instrumentos celebrados pelo Estado, incluindo os da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Servidores
Encontre aqui a remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, gastos com a despesa de pessoal e informações sobre as viagens realizadas por servidores públicos.
Concursos
Nesta seção são disponibilizadas também informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Universidade do Estado de Minas Gerais.
- Acesse os Concursos Públicos em Andamento, disponíveis na página da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
- Acesse os Concursos Realizados pela Universidade do Estado de Minas Gerais.
Dados abertos
Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações desenvolvidas pela sociedade.
O Estado de Minas Gerais, por meio do Portal de Dados Abertos disponibiliza a sociedade as bases de dados em formato aberto, os quais podem ser utilizados, modificados e compartilhados.
