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Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, e demais normas que tratam do assunto. No Menu Transparência estão disponíveis as informações mínimas sobre serviços de informação ao cidadão, informações classificadas e desclassificadas, ações e programas, receitas e despesas, compras e contratos, convênios, repasses e transferências, doações, comodatos e cooperações, pessoal e dados abertos. Para maiores informações sobre a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação no âmbito do Estado de Minas Gerais, acesse o Portal da Transparência. |
. Índice
- Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Obras Públicas
- Receitas e Despesas
- Compras e Contratos
- Convênios, Repasses e Transparências
- Servidores
- Concursos
- Dados Abertos
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Os pedidos de Acesso à Informação são recebidos pela seguinte servidora: Tatiana Vilanova | Telefone: (31) 3916-8696 Atendimento presencial: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, 4143Ed. Minas - 8º andar - Belo Horizonte - MG | CEP 31630-900 |
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Informações Classificadas e Desclassificadas
Espaço reservado para a divulgação das informações da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do art. 45 do Decreto Federal nº 7.724/2012.
A Universidade do Estado de Minas Gerais não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta, definidos no art. 23 da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), até o dia 1º de junho de 2021.
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Obras Públicas
Não existem obras públicas em andamento
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Receitas e Despesas
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Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Universidade do Estado de Minas Gerais. Despesa pública: É a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do Estado. É o compromisso de gasto dos recursos públicos, autorizados pelo Poder competente, com o fim de atender a uma necessidade da coletividade prevista no orçamento.
Receita pública: Montante em dinheiro recolhido pelo Estado em virtude de arrecadação via impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.
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Compras e Contratos |
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Consulte e emita o Certificado de Regularidade para Participar de Licitações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. |
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Convênios, Repasses e Transferências
Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com os órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.
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Acesse os Convênios de Saída de Recursos e termos de colaboração e fomento do Estado, incluindo os da Universidade do Estado de Minas Gerais.
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Acesse os Termos de Concessões – PPP realizados por meio de Parcerias Públicos Privadas, incluindo os da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Acesse abaixo as transferências de recursos realizadas por meio de resoluções, termos de parceria e outros instrumentos congêneres que não constam na consulta de Convênios/Parcerias de Saída de Recursos do Portal da Transparência e na consulta de PPP:
A UEMG participa como órgão interveniente do Termo de Parceria nº 47/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif) e o Instituto Elo (Ielo).
Termo de Parceria Nº 47/2018 SEEDIF-IELO
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Servidores |
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Concursos
Nesta seção são disponibilizadas também informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Universidade do Estado de Minas Gerais.
- Acesse os Concursos Públicos em Andamento, disponíveis na página da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
- Acesse os Concursos Realizados pela Universidade do Estado de Minas Gerais.
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Dados Abertos |
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Atualizado em 02 de fevereiro de 2022 |
