Altera a Portaria/UEMG nº 023, de 11 de março de 2021, que institui Comissão com o objetivo de promover a implementação das regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e na Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/AGE/PRODEMGE nº 10.064, de 29 de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria/UEMG nº 023, de 11 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º da presente Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Antônio Ferreira de Araújo Júnior, Masp 1363709-5;
II - Marcus Vinícius Borges de Aguiar, Masp 353268-6;
III - André Soares, Masp 1231500-8;
IV - Priscila Rezende Moreira, Masp 1459902-1;
V - Virgínia Coeli Bueno de Queiroz, Masp 263794-0;
VI - Janayna Alves Brejo, Masp 1330550-3;
VII - Leonardo Elias de Jesus Neto, Masp 1395673-5;
VIII - Alan Cordeiro Fagundes, Masp 1171512-5.''
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12 de março de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
