Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e do art. 8º, inciso I, alínea ‘b’, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para o exercício da função de pregoeiro, para a licitação na modalidade pregão eletrônico e presencial, no âmbito da UEMG, os seguintes servidores:
I - Alison Felipe Prado Silva, Masp 1398343-2;
II - Fabiana Aparecida Ferreira Dias, Masp 1310760-2;
III - João Eric Mendes Lopes, Masp 1397376-3;
IV - Laila Feldman Gomes Meireles, Masp 1455125-3;
V - Luiz Antônio Precioso Gomes, Masp 1338620-6
VI - Nathalia Cristine Prado Pedersoli, Masp 1415349-8;
VII - Pablo Henrique Gomes de Oliveira, Masp 1397407-6;
VIII - Renato Almeida Lima , Masp 1454760-8.
§1º O servidor pregoeiro, quando não estiver desempenhando esta função, poderá atuar na equipe de apoio, nos termos do parágrafo único do art. 7º da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002.
§2º O edital indicará o pregoeiro e seu substituto, em caso de impedimento, e a equipe de apoio para o certame, que será composta por, no mínimo, três integrantes, incluindo o pregoeiro.
Art. 2º. Fica assegurado ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de:
I - Convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório;
II - Substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento.
Art. 3º Fica revogada a Portaria/UEMG n° 06, de 01 de fevereiro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
