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    PORTARIA/UEMG Nº 198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

    Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 e a PORTARIA/UEMG Nº 101, 26 DE AGOSTO DE 2021.

    A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,

    RESOLVE:

    Art. 1º Ficam revogadas a PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, que "Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - CEP/UEMG/Carangola", e a PORTARIA/UEMG Nº 101, 26 DE AGOSTO DE 2021, que "Altera a Portaria UEMG nº 145, de 17 de dezembro de 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Carangola - CEP/UEMG/CARANGOLA."

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 19 de dezembro de 2023.

    Lavínia Rosa Rodrigues

    Reitora

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