Altera a Portaria/UEMG Nº 062, de 04 de abril de 2024, que Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 304/00, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17, Nº 580/18, Nº 706/23, pela Norma Operacional Nº 001/2013 e pela LEI Nº 14.874/2024,
RESOLVE:
Art. 1º. O art.1º da PORTARIA/UEMG Nº 062, DE 04 DE ABRIL DE 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH, os seguintes representantes:
I - Hilton César de Oliveira, MASP 1415780-4, Professor da Faculdade de Educação, na função de Coordenador;
II - Diogo Luna Moureira, MASP 1330723-6, Professor da Unidade Acadêmica de João Monlevade, na função de Coordenador Adjunto;
III - Aziz José de Oliveira Pedrosa, MASP 1075032-1, Professor da Escola de Design, na função de Membro Relator Titular;
IV - Carolina Miranda Bicalho, MASP 1456140-1, Professora da Escola de Design, na função de Membro Relator Titular;
V - Filipe Brum Machado, MASP 1456131-0, Professor da Unidade Acadêmica de Ubá, na função de Membro Relator Titular;
VI - Georgina Maria de Faria Mucci, MASP 1242759-7, Professora da Unidade Acadêmica de Ubá, na função de Membro Relator Titular;
VII - Ingrid Ludimila Bastos Lôbo, MASP 1339437-4, Professora da Unidade Acadêmica de Ibirité, na função de Membro Relator Titular;
VIII - Liliane Souza e Silva, MASP 1456542-8, Professora da Faculdade de Educação, na função de Membro Relator Titular;
IX - Louise Marie Cardoso Ganz, MASP 1242437-0, Professora da Escola Guignard, na função de Membro Relator Titular;
X - Lucas Piter Alves Costa, MASP 1224430-7, Professor da Unidade Acadêmica de Carangola, na função de Membro Relator Titular;
XI - Marco Miguel de Oliveira, MASP 1489097-4, Professor da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, na função de Membro Relator Titular;
XII - Clever Alves Machado, CPF 611.***.***-78, Representante de Participante de Pesquisa;
XIII - Érika Soares Martins, CPF 127.***.***-79, Representante de Participante de Pesquisa.
Art. 2º O mandato dos membros e da Coordenação tem a duração de 04 (quatro) anos, a contar da publicação da Portaria UEMG nº 062, de 04 de abril de 2024 em conformidade com o art. 12 da Resolução CNS nº 706/2023.
Parágrafo único. O mandato dos Representantes de Participantes de Pesquisa tem a duração de 03 (três) anos, a contar da publicação da Portaria UEMG nº 062, de 04 de abril de 2024, em conformidade com o art. 11 da Resolução CNS nº 647/2020, com recondução por igual período."
Art. 3º . Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2025.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
