Institui Comissão de Conciliação em Episódios de Assédio Moral na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, ainda, obedecendo ao disposto na Lei Complementar n.º 116, de 11 de janeiro de 2011, no Decreto n.º 47.528, de 12 de novembro de 2018, e na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 01, de 5 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Conciliação em Episódios de Assédio Moral, composta pelos seguintes membros:
I - Membro Titular: Luís Gustavo Basílio Lemos, MASP 1105372-5;
II - Membro Titular: Nádia Liliane Soares Moreira, MASP 1034069-3;
III - Membro Suplente: Marina Santos Costa de Almeida, MASP 1219973-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
