Designa as Equipes de Apoio para atuarem nos processos de Compras e Contratações no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 30, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e nos termos do art. 7º, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam constituídas as Equipes de Apoio às Compras e Contratos no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

Art. 2º Cabem às Equipes de Apoio às Compras e Contratos:

I - Consolidação de demandas de bens e serviços na respectiva Unidade Administrativa e Acadêmica;

II - Encaminhamento da consolidação de demandas de bens e serviços na respectiva Unidade Administrativa e Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG à Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças;

III - Elaboração de Estudo Técnico Preliminar para a aquisição dos bens ou contratação de serviços da respectiva Unidade Administrativa e Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, conforme Resolução Seplag n° 115, de 29 de dezembro de 2021;

IV - Elaboração de Termos de Referência para a aquisição dos bens ou contratação de serviços da respectiva Unidade Administrativa e Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG;

V - Realização de pesquisa de preços, conforme as determinações da Resolução Seplag n° 102, de 29 de dezembro de 2022;

1. a) A pesquisa de preços será elaborada em conjunto entre as áreas demandantes, técnicas específicas dos objetos de contração e aquisição e a Coordenadoria de Compras, vinculada à Gerência de Compras, Logística e Patrimônio/PROPGEF;

VI - Acompanhamento dos processos de aquisições e contratações no âmbito da respectiva Unidade Administrativa e Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG;

VII - Acompanhamento e apoio aos fiscais dos contratos no âmbito da respectiva Unidade Administrativa e Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG;

• § 1º Os procedimentos elencados nos incisos III, IV, e V devem ser elaboradas em conjunto com os servidores responsáveis por cada demanda expressa nos objetos dos processos de Compras e Contratações no âmbito da respectiva Unidade Administrativa e Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
• § 2º Caberá ao gestor de cada Unidade Administrativa e Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG a responsabilidade pela aprovação dos procedimentos relacionados no art. 2° desta Portaria.
• § 3º As Equipes de Apoio às Compras e Contratos devem cumprir o disposto nos incisos do artigo 2º respeitando as orientações da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças.

Art. 3º Ficam designados para compor as Equipes de Apoio às Compras e Contratos no âmbito da Unidade Administrativa e Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

I - Pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação:

1. a) Vanesca Korasaki, MASP 1362209-7;
2. b) Diogo dos Santos Suyama, MASP 752773-2;
3. c) Jandayra Salgado Guimarães Oliveira, MASP 949857-7;
4. d) José Júlio de Carvalho Júnior, 1215439-9.

II - Pela Pró-Reitoria de Extensão:

1. a) Moacyr Laterza Filho, MASP 1152258-8;
2. b) Adriana Josina de Souza Santos Peixoto, MASP 1320072-0;
3. c) Mattheus Henrique da Silva Santos, MASP 1458547-5;
4. d) Denise Jardim Vieira, MASP 1491551-6.

III - Pela Pró-Reitoria de Graduação:

1. a) Michelle Gonçalves Rodrigues, MASP 1338872-3;
2. b) Tathiana Maria Viana Stemler Morandi de Queiroz, MASP 1286116-7;
3. c) Patrícia Cristina de Oliveira, MASP 1345065-5;
4. d) Wallan Cristhian Dias Terra, MASP 1499680-5.

IV - Pela Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças:

1. a) Milena Miano Fernandes, MASP 1300944-4;
2. b) João Eric Mendes Lopes, MASP 1397376-3;
3. c) Vinicius Pereira Gonçalves, MASP 1454487-8;
4. d) Felipe Melquiades Otoni Silva, MASP 1479061-2;
5. e) André Rodrigues da Silva, MASP 1314031-4;
6. f) Alison Felipe Prado Silva, MASP 1398343-2;
7. g) Fabíola Martins Mesquita Pereira Nunes, MASP 1495948-0;
8. h) Marcus Vinicius Borges de Aguiar, MASP 0353268-6;
9. i) Valério Cunha Parentoni Senra, MASP 1522846-3;
10. j) Luiz Antônio Precioso Gomes, MASP 1338620-6.

V - Pela Assessoria de Comunicação:

1. a) Antônio Ferreira de Araújo Junior, MASP 1363709-5;
2. b) Fernanda de Paula Rocha, MASP 1098701-4;
3. c) Elias Costa Fernandes, MASP 1533747-0.

VI - Pela Editora UEMG:

1. a) Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto, MASP 669565-4;
2. b) Thales Rodrigues dos Santos, MASP 1461966-2;
3. c) Luiza Oliveira Cordiviola, MASP 1524292-8.

VII - Pela Escola de Design:

1. a) Heloísa Nazaré dos Santos, MASP 850374-0;
2. b) Maria de Lourdes Cabral, MASP 279380-0;
3. c) Paulo Henrique Barboza de Oliveira, MASP 1366536-9.

VIII - Pela Escola de Música:

1. a) Helder da Rocha Coelho, MASP 1034174-1;
2. b) Amarildo Saldanha, MASP 1150078-2;
3. c) Ana Maria Cristina Sales, MASP 1157430-8.

IX - Pela Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios:

1. a) Fernanda Paula Diniz, MASP 1481223-4;
2. b) Jaqueline de Souza Santos, MASP 1084847-1;
3. c) Luis Eduardo Silveira Rivelli Medeiros, MASP 1393550-7;
4. d) Vera Lúcia Condé, MASP 1158619-5.

X - Pela Escola Guignard:

1. a) Fabíola Gonçalves Giraldi, MASP 1124905-9;
2. b) Thiago Palhares de Assis, MASP 1366253-1;
3. c) Claudio Cheib, MASP 1098582-8;
4. d) Samuel Martins Ferreira, MASP 1236488-1;

XI - Pela Faculdade de Educação:

1. a) Jurandir de Souza, MASP 1457948-6;
2. b) Wilson Mariano Silva, MASP 1106916-8;
3. c) Suellem do Nascimento de Souza, MASP 153580-7.

XII - Pela Unidade Acadêmica de Ibirité:

1. a) Camila Jardim de Meira, MASP 1092603-8;
2. b) Hugo Medeiros Janeti, MASP 1526561-4;
3. c) Rute Estefani Teixeira Gonçalves, MASP 1491683-7.

XIII - Pela Unidade Acadêmica de João Monlevade:

1. a) Júnia Soares Alexandrino, MASP 1400849-4;
2. b) Vilza Maria de Carvalho, MASP 339453-3
3. c) Soraya Lidiane Silva, MASP 1497319-2;
4. d) Andreia Arcanjo de Oliveira Abade, MASP 1186331-3.

XIV - Pela Unidade Acadêmica de Frutal:

1. a) Leandro de Souza Pinheiro, MASP 1189853-3
2. b) Juliana Silva Macedo, MASP 1205799-8;
3. c) Francielly Cortes Fujita, MASP 1419606-7;
4. d) Fabiano Tadeu Sampaio, MASP 1495101-6.

XV - Pela Unidade Acadêmica de Campanha:

1. a) Josiane de Paula Nunes, MASP 1257885-2;
2. b) Ueslen Marcelo do Carmo, MASP 1415370-4;
3. c) Chaiane Priscila, MASP 1445190-0.

XVI - Pela Unidade Acadêmica de Poços de Caldas:

1. a) Mario Ruela Filho, MASP 1149794-8;
2. b) Ernesto de Oliveira Canedo Júnior, MASP 1266293-8;
3. c) Roberta Rodrigues Borges, MASP 1495452-3.

XVII - Pela Unidade Acadêmica de Passos:

1. a) Vinicius de Abreu D'Ávila, MASP 1463756-5;
2. b) Caroline Lemos Fonseca, MASP 1385355-1;
3. c) Celso Alan Silva Marciano, MASP 1494855-8;
4. d) Tatiane Cristina Barbosa, MASP 1392157-2.

XVIII - Pela Unidade Acadêmica de Leopoldina:

1. a) Rodrigo Fialho Silva, MASP 0556957-9;
2. b) Marcella Barroso Domingues Klimek, MASP 1276866-9;
3. c) Lívia Rodrigues de Oliveira, MASP 1427018-5;
4. d) Michele Moreira da Silva Domingues, MASP 1390863-7.

XIX - Pela Unidade Acadêmica de Ubá:

1. a) Marco Antônio Barroso Faria, MASP 1161632-3
2. b) Kelly da Silva, MASP 1273379-6;
3. c) Lusiane Fialho Zanelli, MASP 1249492-8.

XX - Pela Unidade Acadêmica de Abaeté:

1. a) Anselmo Sebastião Botelho, MASP 1381583-2;
2. b) Maysa Jéssica Silva, MASP 1418079-8;
3. c) Josiel Rodrigues da Costa, MASP 1384811-4.

XXI - Pela Unidade Acadêmica de Cláudio:

1. a) Valdilene Gonçalves Machado Silva, MASP 1381682-2;
2. b) Maria Augusta de Assis Vieira, MASP 1461859-9;
3. c) Amanda Ferreira Pereira, MASP 1494128-0;
4. d) Nívea Mara de Faria Barros, MASP 1491682-9.

XXII - Pela Unidade Acadêmica de Divinópolis:

1. a) Ana Paula Martins Fonseca, MASP 1381558-4;
2. b) Tiago de Morais Faria Novais, MASP 1381651-7;
3. c) Hiberaldo Junior Batista de Assis, MASP 1390131-9;
4. d) Lucas Aparecido Gontijo Costa, MASP 1526501-0.

XXIII - Pela Unidade Acadêmica de Ituiutaba:

1. a) Stella Hernandez Maganhi, MASP 1487270-9;
2. b) Josicelli Rodrigues Nogueira Rosa, MASP 1374371-1;
3. c) Paulo Henrique Gomes da Silva, MASP 1491557-3;
4. d) Kaique Alves da Costa, MASP 1495071-1.

XXIV - Pela Unidade Acadêmica de Diamantina:

1. a) Simone Murta Cardoso do Nascimento, MASP 1440031-1;
2. b) Murta Cardoso do Nascimento, MASP 1440031-1;
3. c) Cíntia Coelho Pereira, MASP 1538281-5;
4. d) Patrícia Angélica de Souza, MASP 1062152-2

XXV - Pela Unidade Acadêmica de Carangola:

1. a) Silvia Regina Costa Dias, MASP 1485673-6;
2. b) Abimael Fernandes Borges, MASP 1311376-6;
3. c) Thaina Ferreira de Oliveira, MASP 1362080-2
4. d) Marcio de Assis Vancini, MASP 1445204-9.

XXVI - Pela Unidade Acadêmica de Barbacena:

2. a) Rita de Cássia Oliveira, MASP 1412136-2.
3. b) Gardênio Puiatti Rodrigues, MASP 1244054-1;
4. c) Maria Laudicéia de Castro Teixeira, MASP 1399505-5;
5. d) Saulo Armond Duque Estrada Galego, MASP 1386721-3.

• § 1º As Equipes de Apoio às Compras e Contratos exercerão suas atividades com o apoio da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
• § 2º Os servidores designados para compor as Equipes de Compras e Contratos exercerão as atribuições estabelecidas nesta Portaria sem prejuízo de outras funções já exercidas.

Art. 4º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 051, DE 05 DE MAIO DE 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2023.

Thiago Torres Costa Pereira

Reitor em exercício

Portaria N° 032/2023