Estabelece as Normas Gerais da Pós-Graduação da UEMG.
Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganos e pessoas com deficiência na Pós-Graduação Stricto Sensu na UEMG.
Estabelece as normas do Programa de Bolsas Institucionais de Pós-Graduação – ProBPG/UEMG na Universidade do Estado de Minas Gerais.
Regulamenta a realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e cria o Programa Institucional de Pós-Doutorado (ProPD).
Institui o acréscimo do período requerido para a avaliação do Currículo Lattes nos casos de licença maternidade ou adotante.
Dispõe sobre as condições em que se admite o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas por agências de fomento com atividade remunerada ou outros rendimentos
Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Estabelece as Normas para Inserção e Permanência de Docentes nos Programas stricto sensu da UEMG.
Estabelece as normas do Estágio Docente, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
Regulamenta a oferta de bolsas para servidor técnico-administrativo nos cursos de especialização na UEMG.
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
Regulamenta o reconhecimento de diplomas de Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior pela Universidade do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
