Altera a Portaria/UEMG nº 048, de 28 de abril de 2020 e a Portaria/UEMG nº 114, de 19 de julho de 2023.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/POCOS, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 304/00, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17, Nº 580/18, Nº 706/23 e pela Norma Operacional Nº 001/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Os arts. 2º e 3º da Portaria/UEMG nº 048, de 28 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º O mandato dos membros e da Coordenação do CEP tem a duração de 04 (quatro) anos, permitida uma recondução por igual período, em conformidade com o art. 12, §1º, da Resolução CNS Nº 706/2023.
Art. 3º O mandato dos Representantes de Participantes de Pesquisa tem a duração de 03 (três) anos, em conformidade com o art. 11 da Resolução CNS Nº 647/2020, podendo haver recondução por igual período de acordo com o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas.”
Art. 2º O art. 1º da Portaria/UEMG nº 114, de 19 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam reconduzidos, nos termos da Portaria/UEMG Nº 048, de 28 de abril de 2020, a contar de 05 de maio de 2023, os mandatos dos seguintes membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/Poços de Caldas:
I - Solange Nunes de Oliveira Schiavetto, MASP 1148691-7, Professora da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Coordenadora;
II - Carlos Alberto Casalinho, MASP 379669-5, Professor da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Coordenador Adjunto;
III - Adriana Gavião Bastos Oliveira, MASP 1148643-8, Professora da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Membro Relator Titular;
IV - Ana Paula Campos, MASP 1569180-1, Professora da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Membro Relator Titular;
V - Ernesto de Oliveira Canedo Júnior, MASP 1266293-8, Professor da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Membro Relator Titular;
VI - Flávio José Valente, CPF 516.***.***-04, Professor no Programa de Extensão da Unidade de Poços de Caldas, na função de Membro Relator Titular;
VII - Mário Ruela Filho, MASP 1149794-8, Professor da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Membro Relator Titular;
VIII - Renata Christian de Oliveira Pamplin, MASP 1271383-0, Professora da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas na função, de Membro Relator Titular;
IX - Keila Priscila Fernandes Dias, CPF 067.***.***-01, para desempenhar a função de Representante de Participante de Pesquisa;
X - Valéria Fabiana Pereira, CPF 038.***.***-06, para desempenhar a função de Representante de Participante de Pesquisa."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30 de agosto de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
