Institui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES no âmbito da UEMG, em consonância com o art. 10, §1º, do Decreto nº. 47.389, de 23 de março de 2018.
Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º desta Portaria será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I - Carla Carneiro Costa Maciel de Paiva, MASP 1421272-4, como titular, e Janayna Alves Brejo, MASP 1330550-3, como suplente, na qualidade de representantes dos dirigentes da UEMG;
II - Camila Moraes Miranda, MASP 16-53207, como titular, e Pablo dos Santos Barzagli, MASP 08-92896, como suplente, na qualidade de representantes dos discentes da UEMG;
III- Eduardo Henrique Pereira, MASP 663757-3, como titular, e Wagner Eustáquio Oliveira da Costa, MASP 1221262-7, como suplente, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria/UEMG Nº. 116, de 19 de novembro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
