A Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e o comando de greve dos docentes se reuniram nesta sexta-feira (10/5) para discutir pontos da pauta de reivindicações. O encontro contou com a presença da gestão superior da instituição e representantes dos grevistas e abordou temas como a definição de atividades essenciais e a suspensão do calendário acadêmico. 

Um dos principais avanços da reunião foi a aprovação da lista de atividades consideradas essenciais para a sociedade e para a comunidade acadêmica da UEMG. O documento, elaborado pela Reitoria, foi aprovado pelo comando de greve da categoria e visa garantir o funcionamento mínimo da instituição durante a paralisação, assegurando serviços básicos e o andamento de atividades consideradas prioritárias. 

A suspensão do calendário acadêmico também foi abordada durante a reunião. Segundo o secretário da Associação dos Docentes (Aduemg), a categoria entende que o melhor seria a convocação do Conselho Universitário (Conun-UEMG) para debater a matéria, não havendo necessidade de ser imediata, mas em data que será oportunamente acordada entre a representação sindical e a Reitoria.

Por fim, a Aduemg confirmou as indicações dos integrantes do Grupo de Trabalho encarregado de discutir as alterações legais necessárias para efetivação da opção por dedicação exclusiva a todos os docentes e criação das gratificações por função no âmbito da universidade. 

A reunião entre a gestão superior da UEMG e o comando de greve dos docentes foi realizada de forma híbrida, presencial aos integrantes da reitoria e com participação remota dos representantes dos docentes.  

Anexo: Lista de atividades consideradas essenciais

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Em reunião realizada nesta terça-feira (7/5), em Belo Horizonte, a Gestão Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e a Associação dos Docentes da UEMG – seção sindical do ANDES-SN (ADUEMG) discutiram as pautas apresentadas pelo movimento. A reunião contou com a presença da Reitora Lavínia Rosa Rodrigues, do Vice-Reitor Thiago Torres, do Presidente da ADUEMG, professor Túlio Lopes, e outros representantes da categoria docente e da gestão da Universidade.

As demandas apresentadas pelo sindicato e pelo comando de greve incluem um cronograma para a realização de concursos e nomeações, autonomia universitária e dedicação exclusiva como opção para todos os docentes, gratificações para funções de gestão, recomposição ao orçamento da Universidade, aumento da ajuda de custo, manutenção da ajuda de custo em licenças e afastamentos, pagamento por titulação para contratados e possibilidade de alteração da jornada de trabalho de 20 para 40 horas.

Com relação aos concursos públicos, a Reitora Lavínia destacou a importância da participação dos docentes nas bancas e aplicação de provas e acrescentou que no último mês a universidade publicou um edital com nove vagas que, somado aos outros 37 editais publicados desde o início da gestão, representará o ingresso de mais de 500 novos servidores efetivos na UEMG. Outros seis editais para o preenchimento de 60 vagas estão em fase final e devem ser publicados nos próximos dias.

Durante a reunião, a representação docente reforçou a necessidade de autonomia universitária, em especial a formalização, por Decreto, da alteração do Estatuto da Universidade aprovada pelo Conselho Universitário e que garante a opção por dedicação exclusiva para todos os docentes. Nesse sentido, a Reitora Lavínia expôs os diversos esforços e encaminhamentos da gestão no intuito de efetivar a alteração e propôs a criação de um Grupo de Trabalho, a ser formado com integrantes técnicos da reitoria e indicações da ADUEMG, para construir alternativas viáveis para a que a atual situação seja superada e os devidos dispositivos legais sejam editados.

No que diz respeito à ajuda de custo, o presidente da ADUEMG apresentou o pleito levado à SEPLAG, de aumento do valor diário. A Reitora apontou que, atualmente, todos os servidores da UEMG recebem diariamente R$ 75 em ajuda de custo, o que representa pouco mais de R$ 40 milhões do orçamento da Universidade. O aumento pleiteado pelo comando de greve aumentaria o montante necessário para arcar com essa verba indenizatória, exigindo uma suplementação correspondente ao orçamento da UEMG por parte do governo estadual.

Ainda sobre a situação financeira e orçamentária, o secretário da ADUEMG, Cássio Diniz, solicitou o apoio da Reitoria com relação ao aumento do orçamento da universidade e ao pleito de 1% da receita estadual. A Reitora e o Vice-Reitor apontaram que eventuais cortes orçamentários podem ter impacto em auxílios e investimentos e reforçaram o compromisso da gestão na busca contínua por mais recursos e melhores condições para a Universidade.

Sobre a questão da mudança de jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais, foi definido em reunião realizada na última semana a criação de um grupo de trabalho com integrantes da ADUEMG, AdUnimontes, UEMG, Unimontes, SEGOV, SEPLAG e SEE, com vistas a superar, em definitivo, os entraves administrativos para o atendimento do pleito de diversos docentes. Com relação à manutenção do pagamento de docentes conforme a titulação, em reuniões anteriores, a Seplag se comprometeu em manter o que já é praticado pela universidade, conforme demanda da Reitora e da ADUEMG.

Por fim, a Reitoria apresentou ao comando de greve uma lista de serviços essenciais para a manutenção de algumas atividades que, caso paralisadas, podem gerar prejuízos à comunidade acadêmica. O sindicato se comprometeu a colocar a lista em apreciação na próxima assembleia.

Participaram da reunião: 

• Lavínia Rosa Rodrigues (Reitora)
• Thiago Torres (Vice-Reitor)
• Moacyr Laterza (Pró-Reitor de Extensão)
• Vanesca Korasaki (Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação)
• Welessandra Benfica (Pró-Reitora de Graduação)
• Rafael Maia (Superintendente de Recursos Humanos)
• Jean Nogueira (Procurador Jurídico)
• Túlio Lopes (Presidente da ADUEMG)
• Cássio Diniz (Secretário-Geral da ADUEMG)
• Wilma Lucena (Diretora da ADUEMG e da Regional Leste do ANDES-SN)
• Juliana Guimarães (Docente do comando de greve)
• Cristiana Fonseca (Docente do comando de greve)

Errata: Diferente do que informamos na nota publicada ontem (6/5), a próxima reunião do comando de greve com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) ainda não tem data definida. 

Em busca de soluções para as demandas da categoria docente, foi realizada, nesta segunda-feira (6/5), reunião entre Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e Associação dos Docentes da UEMG – seção sindical do ANDES-SN (ADUEMG). O encontro, realizado na sede da Seplag-MG, também contou com a presença do deputado estadual Cássio Soares.

A representação sindical apresentou as reivindicações aprovadas durante a assembleia do movimento. Dentre elas, destaca-se a formalização, por meio de Decreto do Governador, da atualização do Estatuto da Universidade, aprovada pelo Conselho Universitário e que prevê a opção pela Dedicação Exclusiva para todos os professores da Universidade. Segundo a Secretária Luísa Barreto, tal publicação ainda não foi realizada e, portanto, a opção pela Dedicação Exclusiva ainda não foi implementada devido às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outra demanda que foi discutida na reunião refere-se à recomposição do orçamento da Universidade. Conforme salientado pela direção da ADUEMG, em que pese o importante aumento nos recursos para custeio e investimento da Universidade ao longo dos últimos seis anos, as atividades de ensino, pesquisa e extensão e relativas à assistência estudantil foram fortemente impactadas pela redução do valor do orçamento no exercício 2024. Sobre essa questão, Barreto enfatizou que, além dos valores aprovados na Lei Orçamentária Anual para a UEMG, serão suplementados recursos para implantação e manutenção dos Restaurantes Universitários. De qualquer forma, a secretaria se comprometeu a analisar os números para avaliar uma possível suplementação visando a manutenção e ampliação dos investimentos e das políticas de concessão de bolsas.

Por fim, questões rotineiramente apresentadas tanto pela categoria como pela Reitoria, como aumento da ajuda de custo paga a docentes e servidores técnico-administrativo e alteração do regime de trabalho de docentes de 20 para 40 horas semanais foram novamente discutidas. Com relação ao primeiro ponto, a Seplag realizará estudos para avaliar a viabilidade de implementar novos valores, inclusive apontando a possibilidade dentro das limitações da pasta. No que tange à jornada de trabalho, um Grupo de Trabalho será formado para estudar as alternativas viáveis. A Reitoria já fez a indicação da equipe técnica que irá compor o GT e aguarda a indicação dos nomes da ADUEMG.

Uma nova reunião ficou agendada para a próxima quarta-feira (8/5) para dar andamento às negociações.

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Participaram da reunião:

• Luísa Cardoso Barreto: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
• Lavínia Rosa Rodrigues: Reitora da UEMG;
• Thiago Torres Costa Pereira: Vice-Reitor da UEMG;
• Kênnya Kreppel Dias Duarte: Subsecretária de Gestão de Pessoas;
• Deputado Estadual Cássio Soares: Representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
• Leandra Felicia Martins: Assessora de Ensino Superior da SEE;
• Raoni Bonato da Rocha: Chefe de Gabinete;
• Rafael Maia Nogueira: Superintendente de Recursos Humanos da UEMG;
• Túlio César Dias Lopes: Presidente da ADUEMG;
• Cássio Hideo Diniz Hiro: Secretário-Geral da ADUEMG;
• Wilma Guedes de Lucena: Diretora da ADUEMG e da Regional Leste do ANDES-SN.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) publicou, nesta segunda-feira (6/5), a Chamada 9/2024. O objetivo da iniciativa é apoiar o fortalecimento e a consolidação da pesquisa científica, tecnológica e de inovação, bem como atividades de extensão em interface com a pesquisa, na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

Com financiamento total de R$ 30 milhões, a Chamada 9/2024 possui três faixas de fomento: A, de até R$ 200 mil por proposta, com coordenação individual; B, de até R$ 400 mil, com coordenação em grupo; e C, de até R$ 1,25 milhão, para redes de pesquisa colaborativa. A faixa C vai receber R$ 14 milhões em recursos financeiros, enquanto as faixas B e A, R$ 9 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente.

As propostas, nas diversas áreas do conhecimento, vão ser recebidas até o dia 27 de junho e devem ter duração de até 48 meses. A submissão acontece através de um formulário eletrônico, disponível no sistema Everest.

De acordo com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), a Chamada 9/2024 foi articulada junto à UEMG e atende a uma série de competências e áreas de atuação dos pesquisadores e pesquisadoras da universidade. Uma novidade é a possibilidade de solicitação de Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico (BIPDT), além da solicitação de Bolsas de Desenvolvimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (BDCTI), dos níveis um ao sete.

Os pesquisadores que submeterem propostas devem ter vínculo empregatício com a UEMG, seja ele celetista, estatutário ou contratual. Entre os demais requisitos, também devem ter um histórico de produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos, na área específica da proposta submetida.

Mais informações estão disponíveis na Chamada 9/2024; clique aqui.

A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) informa que acompanha com atenção a greve deflagrada pelos docentes na quinta-feira, 2 de maio de 2024. A Reitoria mantém canal de diálogo aberto e permanente com a diretoria do sindicato, em busca do entendimento mútuo e soluções conjuntas para as demandas apresentadas pelo movimento, que é constitucionalmente legítimo. 

Em consonância com o pleito sindical, a Reitoria formalizou à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) o pedido para instauração de uma mesa de negociação tripartite constituída por representantes da Associação dos Docentes da UEMG – seção sindical do ANDES-SN (ADUEMG), da Universidade e das devidas instâncias governamentais. 

A Reitoria da UEMG reconhece a importância do trabalho docente e reafirma o compromisso com a valorização dos servidores, considerando o diálogo e a negociação como ferramentas imprescindíveis na busca de soluções reais para as demandas da categoria docente de nossa Universidade.

Belo Horizonte, 3 de maio de 2024

Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) participaram, este mês, do programa Brasil das Gerais, veiculado pela Rede Minas. A edição, exibida no Dia Mundial do Desenhista (15/4), prestou uma homenagem à Escola Guignard, que completa 80 anos em 2024.

Estiveram presentes as professoras Lorena D'Arc, diretora da Escola Guignard, e Sonia Labouriau, além do professor Renato Madureira. Entre os assuntos tratados, eles falaram sobre a história da instituição e celebraram o legado do artista plástico Alberto da Veiga Guignard.

"Guignard foi um divisor de águas. Além de um excelente pintor, ele tinha uma qualidade de desenho e um modo todo especial de ensino, que a gente continua, sempre, tentando manter. Essa tradição da forma como conduzir esse desenho, que é um desenho que parte muito da observação e do tempo estendido, em que o estudante observa e observa. Então, há esse tempo alongado e, a partir da observação, o estudante vai retirar, de dentro dele, aquela expressão de mundo", disse a professora Lorena.

Em 1944, o artista plástico fundou a Escola Guignard, após receber o convite do então prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek, para ir à cidade. O estilo de Guignard logo causou agitação, provocando reações diversas nos críticos e na sociedade, devido ao seu traço criativo e transgressor.

O pensamento criativo do artista plástico foi reproduzido na didática da Escola Guignard, com aulas de observação, por exemplo, nas imediações do Parque Municipal Américo Renné Giannetti. Durante os meses de de abril e maio deste ano, inclusive, a instituição tem realizado novas aulas no local, em comemoração ao seu aniversário.

De lá pra cá, a Escola Guignard trabalhou para manter as bases do pensamento de seu pioneiro e, ao mesmo tempo, abrir-se às novas gerações. Além de pintores e desenhistas, escultores, estilistas, designers, gestores culturais, curadores, arte-educadores e outros artistas e profissionais foram formados pela instituição.

"De tempo em tempo, a gente discute e faz uma reflexão sobre esse método Guignard e essas gerações, que vão renovando esse aprendizado. A escola abriga fotografia, cerâmica, escultura, pintura, xilogravura, gravura em metal, serigrafia e litografia. A renovação vem a partir das gerações, sempre refletindo esse papel da formação das artes plásticas", afirmou o professor Renato.

A pesquisa científica desenvolvida pela Escola Guignard também foi comentada, ao longo do programa. A professora Sonia Labouriau explicou que, desde o início, esse é um braço da instituição, que tem sido fortalecido desde que a Escola Guignard passou a fazer parte da UEMG.

"Isso é uma coisa que vem de muito tempo e se intensificou à medida em que a escola foi entrando para a universidade. O que a gente entende por pesquisa, hoje, era realizado nos ateliês, na epoca de Guignard, de uma outra forma. Mas sempre houve uma qualidade conceitual e reflexiva, de relação com a produção, o estado da arte e também com os modos de fazer", disse.

Dois estudantes do curso de Artes Plásticas da Escola Guignard também foram convidados pelo programa. Verona Carvalho e Brenno Piai falaram sobre as experiências que têm encontrado, enquanto alunos da octagenária instituição de ensino. A artista plástica Maria Helena Andrés, ex-aluna da Escola Guignard e de Alberto da Veiga Guignard, também participou da edição.

Assista, na íntegra, o Brasil das Gerais:

O Conselho Universitário (Conun) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) aprovou, no dia 18 de abril, a Resolução 628/2024, que cria o Programa de Bolsa para Povos e Comunidades Tradicionais (PROPCT's). A iniciativa se integra às políticas de ações afirmativas da universidade e se fundamenta na necessidade de garantir equidade e formação de excelência à comunidade discente.

O PROPCT's tem, como objetivo, corrigir desigualdades históricas e estruturais, ao oferecer oportunidades equitativas de acesso à educação superior para grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas e quilombolas. A ideia é que o suporte financeiro ajude os estudantes a mitigarem as dificuldades socioeconômicas, culturais e estruturais que enfrentam durante a realização dos cursos presenciais de graduação e pós-graduação stricto sensu, com carga horária média superior ou igual a quatro horas diárias ou 20 semanais.

"A presença e participação desses estudantes, na universidade, promovem a diversidade e a inclusão, enriquecendo o ambiente acadêmico e contribuindo para a formação de profissionais mais conscientes e preparados para lidar com a diversidade. Além disso, a formação acadêmica desses estudantes pode ter um impacto positivo em suas comunidades de origem, ao gerar profissionais capacitados e engajados em contribuir para o desenvolvimento local e para a promoção de mudanças sociais", afirma o pró-reitor de Extensão e conselheiro do Conun/UEMG, professor Moacyr Laterza Filho, ao votar favoravelmente à proposta.

Segundo a Lei Estadual 21.147/2014, os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmentes diferenciados, que se reconhecem como tais. Eles possuem formas próprias de organização social e ocupam territórios utilizando recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, aplicando conhecimentos que se transmitem por meio da tradição.

As bolsas são cumulativas, de R$ 1.400 mensais e vão ser oferecidas de forma proporcional à quantidade de estudantes inscritos no programa, em todas as unidades acadêmicas. Elas vão ser custeadas através de recursos provenientes de emendas parlamentares, concedidas de forma específica para o PROPCT's.

De acordo com a Resolução 628/2024, os estudantes bolsistas devem comprovar pertencimento a alguma comunidade tradicional e renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Além disso, devem manter frequência às aulas de pelo menos 75% e desempenho acadêmico global a partir de 60 pontos e e elaborar, anualmente, um memorial que detalhe as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas durante o ano em curso, destacando como essas atividades impactaram sua formação e contribuíram para o fortalecimento identitário de seu povo ou comunidade de origem.

A resolução aprovada tem, como base, a Portaria 389/2023, do Ministério da Educação (MEC), que estabelece a criação do Programa Bolsa Permanência, e a Resolução 3/2023, também do MEC, que define os procedimentos para o pagamento de bolsas, no âmbito desse programa.

Clique aqui e leia a Resolução 628/2024 na íntegra.

Por Elias Fernandes