Em busca de soluções para as demandas da categoria docente, foi realizada, nesta segunda-feira (6/5), reunião entre Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e Associação dos Docentes da UEMG – seção sindical do ANDES-SN (ADUEMG). O encontro, realizado na sede da Seplag-MG, também contou com a presença do deputado estadual Cássio Soares.
A representação sindical apresentou as reivindicações aprovadas durante a assembleia do movimento. Dentre elas, destaca-se a formalização, por meio de Decreto do Governador, da atualização do Estatuto da Universidade, aprovada pelo Conselho Universitário e que prevê a opção pela Dedicação Exclusiva para todos os professores da Universidade. Segundo a Secretária Luísa Barreto, tal publicação ainda não foi realizada e, portanto, a opção pela Dedicação Exclusiva ainda não foi implementada devido às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outra demanda que foi discutida na reunião refere-se à recomposição do orçamento da Universidade. Conforme salientado pela direção da ADUEMG, em que pese o importante aumento nos recursos para custeio e investimento da Universidade ao longo dos últimos seis anos, as atividades de ensino, pesquisa e extensão e relativas à assistência estudantil foram fortemente impactadas pela redução do valor do orçamento no exercício 2024. Sobre essa questão, Barreto enfatizou que, além dos valores aprovados na Lei Orçamentária Anual para a UEMG, serão suplementados recursos para implantação e manutenção dos Restaurantes Universitários. De qualquer forma, a secretaria se comprometeu a analisar os números para avaliar uma possível suplementação visando a manutenção e ampliação dos investimentos e das políticas de concessão de bolsas.
Por fim, questões rotineiramente apresentadas tanto pela categoria como pela Reitoria, como aumento da ajuda de custo paga a docentes e servidores técnico-administrativo e alteração do regime de trabalho de docentes de 20 para 40 horas semanais foram novamente discutidas. Com relação ao primeiro ponto, a Seplag realizará estudos para avaliar a viabilidade de implementar novos valores, inclusive apontando a possibilidade dentro das limitações da pasta. No que tange à jornada de trabalho, um Grupo de Trabalho será formado para estudar as alternativas viáveis. A Reitoria já fez a indicação da equipe técnica que irá compor o GT e aguarda a indicação dos nomes da ADUEMG.
Uma nova reunião ficou agendada para a próxima quarta-feira (8/5) para dar andamento às negociações.
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Participaram da reunião:
- Luísa Cardoso Barreto: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
- Lavínia Rosa Rodrigues: Reitora da UEMG;
- Thiago Torres Costa Pereira: Vice-Reitor da UEMG;
- Kênnya Kreppel Dias Duarte: Subsecretária de Gestão de Pessoas;
- Deputado Estadual Cássio Soares: Representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
- Leandra Felicia Martins: Assessora de Ensino Superior da SEE;
- Raoni Bonato da Rocha: Chefe de Gabinete;
- Rafael Maia Nogueira: Superintendente de Recursos Humanos da UEMG;
- Túlio César Dias Lopes: Presidente da ADUEMG;
- Cássio Hideo Diniz Hiro: Secretário-Geral da ADUEMG;
- Wilma Guedes de Lucena: Diretora da ADUEMG e da Regional Leste do ANDES-SN.