RESOLUÇÃO UEMG Nº 375, DE 15 DE MARÇO DE 2023
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Aprova a composição do Colegiado do Curso de Direito da Unidade Acadêmica da UEMG em Cláudio
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, COEPE/UEMG, com base nas disposições contidas no art. 57 do Estatuto da UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e na Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020, considerando a deliberação ocorrida em reunião de 14 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a composição do Colegiado do Curso de Direito da Unidade Acadêmica da UEMG em Cláudio, observadas as seguintes disposições:
I - O Colegiado do Curso de Direito será composto por:
a) 01 Representante do Departamento de Educação e Linguística;
b) 01 Representante do Departamento de Ciências Sociais e Humanidades;
c) 01 Representante do Departamento de Administração e Ciências Contábeis;
d) 01 Representante do corpo docente;
e) 01 Representante de estudante regularmente matriculado no curso.
§ 1° Os membros do colegiado a que se refere a presente Resolução terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois mandatos consecutivos.
§ 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 15 de março de 2023.
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Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício