A partir deste mês de maio, graduandos matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado (5º ao 10º períodos) do curso de Direito da UEMG Unidade Ituiutaba começaram a participar de sessões de conciliação promovidas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unidade.
As atividades são conduzidas desde o mês de março pelos professores Marcelo Sant’Anna Gomes e Fausto Amador Neto, e, tendo em vista o contexto de pandemia, que impõe medidas de isolamento, a dinâmica se dá por meio de chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. “O foco das conciliações é evitar que a sociedade tenha que ajuizar processos judiciais, sendo estes resolvidos por acordos”, explica o Prof. Marcelo, que relata serem questões de família (divórcio, guarda, pensão alimentícia, etc.) a maioria dos casos.
Em acordo com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que organiza as sessões, os professores conseguiram, neste mês, liberar a inserção de até dois estudantes por chamada, tendo em vista os limites do aplicativo. “Cremos que essa atividade enriquecerá o estágio no NPJ e, ainda, favorecerá o distanciamento social, visto que funciona de forma remota”, acrescenta Marcelo, que conclui com a informação de que os discentes precisam assinar termo de responsabilidade para participar das chamadas, em função da confidencialidade das discussões.
As sessões de conciliação são desenvolvidas no contexto do convênio celebrado pela instituição acadêmica, ainda em 2019, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que permitiu a instalação de um Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE), voltado à solução consensual de conflitos. Por meio do Posto, são realizadas sessões de mediação e conciliação (entenda a diferença) dos variados problemas, que são levados ao NPJ ou diretamente ao CEJUSC do Fórum local, visando resolver com agilidade os conflitos e reduzir a judicialização. Uma vez celebrados os acordos oriundos do PAPRE, são levados à assinatura do Juiz responsável para que os mesmos ganhem força de sentença judicial.
No topo da imagem, à esquerda, estudantes participando de chamada para sessão de conciliação e, ao lado, o professor Fausto. Abaixo, Prof. Marcelo