Se comparado com outras estaduais, investimento anual por aluno tem déficit de R$ 42 mil.

Na Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na ALMG desta quinta-feira (6) deputados, gestores, servidores, professores e alunos da UEMG debateram diversas questões da Universidade; uma delas foi a orçamentária. Em levantamento feito pela instituição, um número chama a atenção: o custo anual de um aluno da UEMG é 6 vezes menor que em outras universidades de Minas.

Foi sobre isso que fundamentou a fala da reitora professora Lavínia Rosa Rodrigues. No levantamento apresentado por ela, durante o seu discurso na ALMG, Lavínia enfatizou que a UEMG conseguiu tirar o máximo, mesmo tendo o mínimo do orçamento.

De acordo com os dados, a UEMG saltou de 5 mil alunos, em 2013, para quase 22 mil agora, em 2019. O orçamento, no entanto, não acompanhou o crescimento do alunado. Naquela época era de R$ 160 milhões, e a previsão para este ano, incluindo o contingenciamento imposto pelo governo em 2019, é de R$ 180 milhões. “Se considerarmos a inflação, o nosso orçamento pode ser considerado ainda menor que o de2013”, destacou a reitora.

Outro número que chamou a atenção dos presentes na audiência foi o que se refere ao investimento anual por aluno. Considerando o orçamento de 2019, cada aluno da UEMG custa aos cofres mineiros R$ 8.639 por ano, enquanto a média nacional, segundo dados de 2016, é de R$ 37.551/ano. Em comparativo com o orçamento específico de outras instituições de Ensino Superior, cresce a discrepência: cada aluno da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por exemplo, tem custo estimado de R$ 52 mil anual (próximo aos R$ 50 mil/ano da Unesp), o que é 6 vezes mais do que o investimento praticado pela UEMG para cada um de seus alunos, no mesmo período.

De acordo com a reitora, essa luta para a garantia de mais orçamento para o ensino superior público no estado é de todos, principalmente da Assembleia, que foi a criadora da UEMG em sua constituinte de 89.

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Infográfico (ASCOM/UEMG)

Orçamento de 2019 é o mesmo de 2013

A professora Lavínia destacou ainda que não é possível garantir todos os serviços ofertados pela universidade se o contingenciamento proposto pelo governo se mantiver. Em um panorama, ela apresentou a realidade da universidade.

“Estamos em 16 municípios com 20 unidades, 115 cursos de graduação presencial, sete mestrados, dois doutorados e 27 cursos de especialização. Não temos onde cortar quando o nosso orçamento é o mesmo de seis anos atrás” esclareceu.

O vice-reitor, professor Thiago Torres Costa Pereira, endossou o discurso da professora Lavínia ao destacar que boa parte dos servidores e professores da instituição ainda não são efetivos.

De acordo com os dados ressaltados pelo vice-reitor, a UEMG conta atualmente com 1.647 professores, sendo 580 deles efetivos e outros 1.067 designados. A realidade dos servidores é ainda mais instável para os trabalhadores. De 608, apenas 115 são efetivos e outros 493 estão em situação precária, contratados através de Processo Seletivo Simplificado ou Cargos em Comissão. “Temos hoje 34 editais publicados. Finalizados estes concursos para professores, aguardamos ansiosamente a nomeação e, na sequência, o concurso para os técnicos-administrativos, que já foi aprovado”, destacou.

Contingenciamento bloqueia 26% do orçamento para custeio

Como o orçamento da UEMG não é fragmentado por Unidade Acadêmica, o mesmo serve para o custeio de todas as atividades nas 20 unidades. Esse orçamento (para custeio, excluindo-se despesa com pessoal) é estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, para 2019, foi aprovado em aproximadamente R$ 51 milhões.

No entanto, o governo do estado indicou um corte de aproximadamente R$ 11 milhões nesse valor, o que representaria uma redução de 26% do orçamento planejado. Nesse sentido, o governo condicionou a manutenção do pagamento da ajuda de custo aos professores da Universidade à redução indicada. Na prática, a ajuda de custo dos professores pode ser contingenciada caso a UEMG não faça a redução solicitada.

A gestão da UEMG tem trabalhado para atender as demandas urgentes e essenciais para o funcionamento de todas as unidades. Com relação ao impacto nas bolsas de pesquisa concedidas a alunos e professores, ainda não é possível mensurar em números todos os afetados.

O pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Sette Junior, destacou que para equilibrar essa questão, a UEMG tem buscado revisar seus contratos, principalmente os de maiores valores. No caso da MGS foram mantidos os postos básicos para atendimento das unidades, em essência, auxiliar de limpeza, porteiro-vigia e artífice, em escala mínima. Do ponto de vista dos aluguéis, foram renegociados os valores pagos pelas unidades do campus Belo Horizonte, com uma redução de 26% do valor dos contratos, o que representa uma economia de R$ 500 mil por ano.

Caso o contingenciamento advindo da Resolução Conjunta COF/UEMG nº 01/2019 seja mantido, os serviços básicos, como manutenção predial, disponibilidade de itens de almoxarifado e limpeza, poderão ser afetados, assim como outras demandas dos cursos, como insumos de laboratórios, por exemplo.