A Universidade do Estado de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, em sessão pública, através do site www.compras.mg.gov.br, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço especializado em desbacterização e limpeza de caixas d'água das sete Unidades Acadêmicas do Campus de Belo Horizonte, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008.