A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina alteração do art. 2º da Portaria/UEMG nº 156, de 25 de novembro de 2021.
Processado: M. F. T. A.,
Comissão Processante: Presidente: Mattheus Henrique da Silva Santos, MASP 1458547-5,
Membros: Alyson da Silveira Borges, MASP 1398341-6 e Cintia Carla da Silva, MASP 1506586-5.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora