A Coordenação da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade do Estado de MinasGerais (UAB/UEMG) no uso das atribuições conferidas pela Portaria/UEMG nº. 007, de31 de janeiro de 2018, observadas as normas estabelecidas:- na Resolução CD/FNDE nº. 26, de 5 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa aos participantes dos cursos e programas de formação superior no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil(UAB), alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 8, de 30 de abril de 2010;- na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei nº. 11.502, de 11 de julho de 2007, e na Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº. 1, de 01 de dezembro de 2007, que autoriza mestrandos e doutorandos a receberem bolsa de pesquisa, bem como nas legislações de concessão e pagamento de bolsas: Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, Portaria CAPES nº 15, de 23 janeiro de 2017, Portaria CAPES nº 102 de 10 de maio de 2019, que regulamenta o artigo 7º da Portaria CAPES 183/2016 e - no OfícioCircular 187/2016-CCB/CGFO/DED/CAPES, de 22 de novembro de 2016, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a seleção de tutores a distância para atuação no Curso de Pedagogia EaD/UEMG, ofertado pela Faculdade de Educação/CBH-UEMG, em regime de 20 (vinte) horas semanais de atividades.