A Gestão Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais participou, na manhã desta quinta-feira (4/11), da penúltima audiência pública convocada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de monitorar o cumprimento das metas previstas no Plano Estadual de Educação (PEE), instituído pela Lei 23.197, de 2018.
O tema do encontro foi a Democratização do Acesso à Educação Superior, caracterizada pelos itens 12, 13 e 14 do PEE, que tratam, respectivamente, da ampliação do atendimento em programas de graduação e pós-graduação, das políticas de permanência dos estudantes e da expansão da pesquisa científica nas instituições universitárias.
Por teleconferência, participaram da audiência pela UEMG a reitora Lavínia Rosa Rodrigues e três pró-reitores: Fernando Sette Câmara Jr. (Planejamento, Gestão e Finanças), Michelle Rodrigues (Graduação) e Moacyr Laterza (Extensão).
Em sua fala, a reitora apresentou a história da instituição e divulgou números e ações para o cumprimento das metas estabelecidas no já citado PEE. Ressaltou também alguns desafios, sobretudo aqueles decorrentes da pandemia, que, entre outras questões relevantes, forçou a adoção emergencial do ensino remoto para assegurar a continuidade dos percursos formativos e acadêmicos no momento em que parte do orçamento da Universidade sofreu contingenciamento.
Ressaltou a valorização da carreira de professor de nível superior, lamentando os prejuízos às atividades acadêmicas causados pela impossibilidade da adoção do regime de dedicação exclusiva pelos professores universitários devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como pontos positivos, destacou as recentes posses de mais de 500 professores concursados para fomentar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; a consolidação do Programa de Auxílio Estudantil e a ampliação do orçamento destinado às universidades estaduais no último ano.
A audiência pública, solicitada pelos deputados estaduais Beatriz Cerqueira, Betão e Professor Cleiton, contou também com a participação da representação sindical dos professores das duas universidades, da representação estudantil e Naila Garcia Mourthé, representando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
As avaliações sobre o cumprimento das metas do PEE retomam às 9h30 da próxima sexta-feira, 5 de novembro, na última das audiências públicas marcadas para essa finalidade, com análise dos itens de número 15 a 18 do referido Plano.