Apresentação

O “Manual sobre Direitos Autorais e de Imagem em aulas remotas” é resultado do Projeto de Extensão “Propriedade Intelectual: boas práticas em direitos autorais e de imagem em aulas remotas na Universidade do Estado de Minas Gerais”, por sua vez registrado pelo Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), da Unidade Acadêmica de Frutal e pelo Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia (NIT-UEMG).

O compliance, termo originado do Inglês, to comply, é uma forma de gerar conformidade em uma organização no que se refere às normas internas e externas para a condução adequada dos processos. Nesse sentido, com o intuito de gerar maior transparência quanto aos direitos autorais e de imagem em aulas remotas, e tomando por base o atual cenário de pandemia, é que docentes e discentes da UEMG se reuniram para a elaboração desse material.

No presente documento apresentamos brevemente as principais dúvidas e respostas que dizem respeito à matéria dos Direitos Autorais. No âmbito da Universidade, esses Direitos estão relacionados, por exemplo, às aulas presenciais, aulas gravadas, aulas no formato EAD, aulas remotas (em tempo real), lives, webinars, reuniões on-line (gravadas ou não), elaboração e publicação de trabalhos acadêmicos, entre outras dinâmicas que envolvem toda a Comunidade a acadêmica: docentes, discentes e técnico-administrativos.