Em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu a viabilidade de criar canais especializados para atender mulheres nas três principais instituições de ensino superior do estado: Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e Fundação João Pinheiro (FJP). A iniciativa, proposta pela deputada estadual Lohanna França (PV), visa oferecer um canal mais direcionado e eficaz para tratar de denúncias de violência de gênero no ambiente acadêmico.
O encontro contou com a participação de diversas autoridades, pesquisadoras e especialistas. A reitora da UEMG, professora Lavínia Rosa Rodrigues, apresentou um diagnóstico detalhado sobre os canais de atendimento e denúncia já disponíveis na universidade. Segundo Lavínia, a UEMG registrou, em 2024, 162 manifestações através da Ouvidoria Educacional, e nos últimos cinco anos, 12 estavam relacionadas à violência de gênero, levando a processos e investigações.
"A UEMG possui mecanismos de acolhimento, mas reconhecemos a necessidade de aprimorar o atendimento às vítimas de violência de gênero, especialmente no contexto universitário, onde as questões de poder e vulnerabilidade se manifestam de maneira particular", afirmou Lavínia. A reitora mencionou que a criação de canal específico para mulheres, em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), está em estudo e pode representar um avanço significativo na proteção e apoio às vítimas.
Outro ponto relevante da audiência foi a apresentação do modelo de ouvidoria feminina implementado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Representantes da instituição compartilharam as experiências e os resultados alcançados desde a criação do projeto, que tem servido como referência para outras iniciativas.
A audiência pública também reuniu especialistas e representantes da segurança pública, como a delegada Danúbia Helena Soares Quadros, chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid). Ela reforçou a importância de articular as universidades com as delegacias especializadas, garantindo um fluxo contínuo e eficiente de atendimento e suporte às vítimas.
A deputada Lohanna França, que presidiu a audiência, destacou a importância do debate para fortalecer as políticas de enfrentamento à violência de gênero nas universidades estaduais. "As universidades devem ser espaços seguros para todas as pessoas. A criação dessas ouvidorias é um passo essencial para garantir que as mulheres sejam ouvidas, acolhidas e protegidas", afirmou a parlamentar.
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