Torna-se público que a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto em sessão pública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando a prestação de serviços comuns de engenharia para implantação das estruturas de tratamento acústico e isolamento sonoro para as salas de aulas e laboratórios da Unidade Acadêmica Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais , nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto n° 48.723, de 24 de novembro de 2023, e demais legislações aplicáveis.