A Diretoria da Faculdade de Educação do Campus Belo Horizonte da Universidade do Estado de Minas Gerais torna público o presente Edital, contendo as normas específicas para o Processo Seletivo para a função de Coordenador (bolsista) de Curso, para atuar no curso de graduação em Letras/Libras/Língua Portuguesa e suas Literaturas, na modalidade a distância, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), observando-se as normas discriminadas na Lei Federal nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Federal nº 11.502, de 11 de julho de 2007; pela Lei Federal nº 11.507, de 20 de julho de 2007; pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e pela Lei Federal nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010, no § 1º e § 6º do art. 57 do Decreto Estadual nº. 46.352, de 25 de novembro de 2013 – Estatuto da UEMG; no art. 164 da Resolução CONUN/UEMG nº 374, de 26 de outubro 2017 – Regimento Geral da UEMG; nos arts. 100, 102 e 103 do Decreto Estadual nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023; na Resolução COEPE/UEMG nº 506, de 20 de maio de 2025; na Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023; na Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023, alterada pela Portaria CAPES nº 187, de 28 de setembro de 2023; na Portaria CAPES nº 309, de 27 de outubro de 2024 e na Instrução Normativa GAB nº 1, de 01 de outubro de 2024, bem como neste Edital.