Torna-se público que a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto em sessão pública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando a contratação da prestação de serviços de Consultoria de práticas pedagógicas para regularização fundiária plena e urbanização sustentável, por meio do acompanhamento, sistematização e finalização dos materiais áudio-visuais, cartilhas, jogos em maquetes, e produtos didáticos das ações a serem desenvolvidas no Projeto Regularização Fundiária Plena e Urbanização Sustentável, para a Unidade Acadêmica Faculdade de Educação/UEMG, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto n° 48.723, de 24 de novembro de 2023, e demais legislações aplicáveis.

Para mais informações e acesso a outros documentos referentes ao processo de compras (termo de conclusão, contrato, nota de empenho, entre outros) acesse:

• Portal de Compras
• Portal da Transparência