A Pró-reitoria de Graduação, em conjunto com a Coordenação da Universidade Aberta do Brasil - da Universidade do Estado de Minas Gerais (UAB/UEMG), no uso das atribuições conferidas pela Portaria/UEMG nº 118, de 11 de novembro de 2020, observadas as normas estabelecidas pelo Decreto Federal nº 5.800, de 08 de junho de 2006, pela Lei Federal nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Federal nº 11.502, de 11 de julho de 2007; pela Lei Federal nº 11.507, de 20 de julho de 2007; pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e pela Lei Federal nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010; pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023; pela Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023, alterada pela Portaria CAPES nº 187, de 28 de setembro de 2023; pela Portaria CAPES nº 309, de 27 de outubro de 2024, e pela Instrução Normativa GAB nº 1, de 01 de outubro de 2024, - torna público o presente Edital contendo as normas específicas para o Processo Seletivo de tutores a distância (bolsistas) que atuarão no curso de Licenciatura em Pedagogia (Formação em Serviço), na modalidade a distância, ofertado pela Faculdade de Educação do Campus Belo Horizonte, em regime de 20 (vinte) horas semanais de atividades.