A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e, em atendimento à Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, publicada no diário Oficial da União em 30 de setembro de 2024, torna público o presente Edital de abertura de inscrições para seleção de 01 (um) docente efetivo para exercer a Coordenação Geral do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais, observadas as disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei Federal nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, na Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, Instrução Normativa nº 2, de 19 de abril de 2017 e Instrução Normativa GAB nº 1, de 1º de outubro de 2024.