A Pró-reitoria de Graduação, em conjunto com a Coordenação da Universidade Aberta do Brasil - da Universidade do Estado de Minas Gerais (UAB/UEMG), no uso das atribuições conferidas pela Portaria/UEMG nº 118, de 11 de novembro de 2020, observadas as normas estabelecidas pelo Decreto Federal nº 5.800, de 08 de junho de 2006, pela Lei Federal nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Federal nº. 11.502, de 11 de julho de 2007; pela Lei Federal nº. 11.507, de 20 de julho de 2007; pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e pela Lei Federal nº 12. 349, de 15 de dezembro de 2010; pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, com as alterações introduzidas pela Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 139, de 13 de julho de 2017, e pela Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019, e pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, e pela Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 e pela Instrução Normativa CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017, - faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de tutor a distância que atuará no Curso de Segunda Licenciatura em Música - Habilitação em Educação Musical Escolar, na modalidade a distância, ofertado pela Escola de Música do Campus Belo Horizonte, em regime de 20 (vinte) horas semanais de atividades.