A Pró-reitoria de Graduação e a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, em conjunto com a Coordenação da Universidade Aberta do Brasil - da Universidade do Estado de Minas Gerais (UAB/UEMG), no uso das atribuições conferidas pela Portaria/UEMG nº 118, de 11 de novembro de 2020, e pela Portaria/UEMG nº 110, de 26 de agosto de 2022, observadas as normas estabelecidas: na Lei Federal nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Federal nº 11.502, de 11 de julho de 2007; Decreto Federal nº 5.800, de 08 de junho de 2006; pela Lei Federal nº. 11.507, de 20 de julho de 2007; pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; pela Lei Federal nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010; pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, com as alterações introduzidas pela Portaria CAPES nº 15, de 23 janeiro de 2017; pela Portaria CAPES nº 139, de 13 de julho de 2017; pela Instrução Normativa nº 02, de 19 de abril de 2017; pela Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019, e pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Coordenador de Tutoria, com o intuito de atuação nos cursos de Graduação e de Pós-graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, em regime de 20 (vinte) horas semanais de atividades.