A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais - PROGRAD/UEMG, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução COEPE/UEMG nº 305, de 21 de junho de 2021, torna público o presente Edital para seleção de estudantes bolsistas no Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica - PEMA/UEMG durante o Primeiro Semestre Letivo de 2024, considerando a Lei Nº 9.394/1996, a Lei Estadual nº 22.929/2018, o Decreto Estadual nº 47.512/2018 e a Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei nº 24.678, de 17 de janeiro de 2024