Dispõe sobre anulação, retificação e concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20 e 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Ficam anuladas as progressões na carreira concedidas aos servidores Guilherme Silveira do Nascimento, Masp 1034308-5, Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8, e Maria Aparecida Vilela de Resende, Masp 1063327-9, no Anexo Único à Portaria/UEMG nº 71, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/07/2019, por motivo de concessão indevida, conforme o Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Ficam anuladas as promoções na carreira concedidas aos servidores Guilherme Silveira do Nascimento, Masp 1034308-5, Maria Regina Alvares Correa Dias, Masp 1258945-3, e Maria Aparecida Vilela de Resende, Masp 1063327-9, no Anexo Único à PORTARIA/UEMG Nº 110, de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/10/2019, por motivo de erro na data de vigência e no item "Situação Atual", conforme o Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Fica anulada a promoção na carreira concedida ao servidor Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8, no Anexo Único à PORTARIA/UEMG Nº 68, de 15 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/07/2019, por motivo de erro na data de vigência e no item "Situação Atual", conforme o Anexo III a esta Portaria.
Art.4º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 34, de 29 de setembro de 2014, publicada em 01 de outubro de 2014, especificamente no que dispõe sobre a vigência de progressão da servidora Marcelina das Graças Almeida, Masp 1231508-1, na forma e a contar das datas constantes do Anexo IV a esta Portaria.
Art.5º Fica retificado o Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 59, de 30 de setembro de 2016, publicada em 11 de outubro de 2016, especificamente no que dispõe sobre a vigência de progressão da servidora Marcelina das Graças Almeida, Masp 1231508-1, na forma e a contar das datas constantes do Anexo V a esta Portaria.
Art.6º Fica retificado o Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 31, de 27 de abril de 2018, publicada em 28 de abril de 2018, especificamente no que dispõe sobre a vigência de promoção dos servidores Rita Aparecida da Conceição Ribeiro, Masp 1231056-1, Lúcio Alves de Barros, Masp 0867763-5, Marcelina das Graças Almeida, Masp 1231508-1 e Sérgio Antônio Silva, Masp 0935182-6, na forma e a contar das datas constantes do Anexo VI a esta Portaria.
Art.7º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 002, de 09 de janeiro de 2020, publicada em 10 de janeiro de 2020, especificamente no que dispõe sobre a vigência de progressão dos servidores Rita Aparecida da Conceição Ribeiro, Masp 1231056-1, Marcelina das Graças Almeida, Masp 1231508-1 e Sérgio Antônio Silva, Masp 0935182-6, na forma e a contar das datas constantes do Anexo VII a esta Portaria.
Art.8º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 003, de 16 de janeiro de 2020, publicada em 18 de janeiro de 2020, especificamente no que dispõe sobre a vigência de progressão do servidor Lúcio Alves de Barros, Masp 0867763-5, na forma e a contar das datas constantes do Anexo VIII a esta Portaria.
Art.9º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 110, de 30 de setembro de 2019, publicada em 02 de outubro de 2019, especificamente no que dispõe sobre a vigência de promoção da servidora Rachel de Sousa Vianna, Masp 1034320-0, na forma e a contar das datas constantes do Anexo IX a esta Portaria.
Art.10º Fica retificado o Anexo da PORTARIA/UEMG Nº 043, de 08 de julho de 2016, publicada em 05 de agosto de 2016, especificamente no que dispõe sobre a vigência de promoção da servidora Marilene Oliveira Almeida, Masp 1165009-0, na forma e a contar das datas constantes do Anexo X a esta Portaria.
Art.11º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, publicada em 17 de janeiro de 2019, especificamente no que dispõe sobre a vigência de progressão da servidora Marilene Oliveira Almeida, Masp 1165009-0, na forma e a contar das datas constantes do Anexo XI a esta Portaria.
Art.12º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 110, de 20 de outubro de 2020, publicada em 28 de outubro de 2020, especificamente no que dispõe sobre a "Situação Atual" de promoção da servidora Marilene Oliveira Almeida, Masp1165009-0, na forma e a contar das datas constantes do Anexo XII a esta Portaria.
Art.13º Fica retificado o Anexo da PORTARIA/UEMG Nº 001, de 28 de janeiro de 2009, publicada em 19 de fevereiro de 2009, especificamente no que dispõe sobre a vigência de concessão de progressão após estágio probatório do servidor Luiz Carlos Moreira, Masp 1113758-5, na forma e a contar das datas constantes do Anexo XIII a esta Portaria.
Art.14º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 005, 26 de janeiro de 2018, publicada em 01 de fevereiro de 2018, especificamente no que dispõe sobre a vigência de progressão do servidor Luiz Carlos Moreira, Masp 1113758-5, na forma e a contar das datas constantes do Anexo XIV a esta Portaria.
Art.15º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 026, de 06 de março de 2020, publicada em 07 de março de 2020, especificamente no que dispõe sobre a "Situação Atual" de promoção do servidor Luiz Carlos Moreira, Masp 1113758-5, na forma e a contar das datas constantes do Anexo XV a esta Portaria.
Art.16º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21 da Lei nº 15.463/2005, a servidores lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo XVI a esta Portaria.
Art.17º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463/2005, a servidores lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo XVII a esta Portaria.
Art.18º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
SERVIDOR |
MASP |
CARREIRA |
Dispositivo Anulado |
Objeto |
|
Guilherme Silveira do Nascimento |
1034308-5 |
PES |
Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 71, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/07/2019. |
Concessão de Progressão na Carreira – Professor Universitário, Nível VI, Grau D |
|
Moacyr Laterza Filho |
1152258-8 |
PES |
Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 71, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/07/2019. |
Concessão de Progressão na Carreira – Professor Universitário, Nível VI, Grau D |
|
Maria Aparecida Vilela de Resende |
1063327-9 |
PES |
Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 71, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/07/2019. |
Concessão de Progressão na Carreira – Professor Universitário, Nível VI, Grau D |
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
Dispositivo Anulado |
Objeto |
|
Guilherme Silveira do Nascimento |
1034308-5 |
PES |
Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 110, de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/10/2019. |
Concessão de Promoção na Carreira – Professor Universitário, Nível VII, Grau A |
|
Maria Regina Alvares Correa Dias |
1258945-3 |
PES |
Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 110, de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/10/2019. |
Concessão de Promoção na Carreira – Professor Universitário, Nível VII, Grau A |
|
Maria Aparecida Vilela de Resende |
1063327-9 |
PES |
Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 110, de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/10/2019. |
Concessão de Promoção na Carreira – Professor Universitário, Nível VII, Grau A |
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
Dispositivo Anulado |
Objeto |
|
Moacyr Laterza Filho |
1152258-8 |
PES |
Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 68, de 15 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/07/2019. |
Concessão de Promoção na Carreira – Professor Universitário, Nível VII, Grau A |
ANEXO IV
(a que se refere o art. 4º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
RETIFICAÇÃO DE "VIGÊNCIA" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
||||||
|
Marcelina das Graças Almeida |
1231508-1 |
PES |
VI |
A |
VI |
B |
03/08/2014 |
05/08/2014 |
|
ANEXO V
(a que se refere o art. 5º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
RETIFICAÇÃO DE "VIGÊNCIA" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
||||||
|
Marcelina das Graças Almeida |
1231508-1 |
PES |
VI |
B |
VI |
C |
03/08/2016 |
05/08/2016 |
|
ANEXO VI
(a que se refere o art. 6º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
RETIFICAÇÃO DE "VIGÊNCIA" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
||||||
|
Rita Aparecida da Conceição Ribeiro |
1231056-1 |
PES |
VI |
C |
VII |
A |
01/01/2018 |
03/08/2017 |
|
|
Lúcio Alves de Barros |
0867763-5 |
PES |
VI |
C |
VII |
A |
01/01/2018 |
03/08/2017 |
|
|
Marcelina das Graças Almeida |
1231508-1 |
PES |
VI |
C |
VII |
A |
01/01/2018 |
05/08/2017 |
|
|
Sérgio Antônio Silva |
0935182-6 |
PES |
VI |
C |
VII |
A |
01/01/2018 |
03/08/2017 |
|
ANEXO VII
(a que se refere o art. 7º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
RETIFICAÇÃO DE "VIGÊNCIA" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
||||||
|
Rita Aparecida da Conceição Ribeiro |
1231056-1 |
PES |
VII |
A |
VII |
B |
01/01/2020 |
03/08/2019 |
|
|
Marcelina das Graças Almeida |
1231508-1 |
PES |
VII |
A |
VII |
B |
01/01/2020 |
05/08/2019 |
|
|
Sérgio Antônio Silva |
0935182-6 |
PES |
VII |
A |
VII |
B |
01/01/2020 |
03/08/2019 |
|
ANEXO VIII
(a que se refere o art. 8º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
RETIFICAÇÃO DE "VIGÊNCIA" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
||||||
|
Lúcio Alves de Barros |
0867763-5 |
PES |
VII |
A |
VII |
B |
01/01/2020 |
03/08/2019 |
|
ANEXO IX
(a que se refere o art. 9º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
RETIFICAÇÃO DE "VIGÊNCIA" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
||||||
|
Rachel de Sousa Vianna |
1034320-0 |
PES |
VI |
C |
VII |
A |
03/08/2018 |
03/08/2017 |
|
ANEXO X
(a que se refere o art. 10º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
RETIFICAÇÃO DE "VIGÊNCIA" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
||||||
|
Marilene Oliveira Almeida |
1165009-0 |
PES |
I |
A |
IV |
A |
01/08/2016 |
01/09/2016 |
|
ANEXO XI
(a que se refere o art. 11º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
RETIFICAÇÃO DE "VIGÊNCIA" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
||||||
|
Marilene Oliveira Almeida |
1165009-0 |
PES |
IV |
A |
IV |
B |
01/01/2019 |
01/09/2018 |
|
ANEXO XII
(a que se refere o art. 12º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
VIGÊNCIA |
RETIFICAÇÃO DE "SITUAÇÃO ATUAL" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
|||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
|||||||
|
Marilene Oliveira Almeida |
1165009-0 |
PES |
IV |
B |
VI |
A |
03/11/2020 |
IV B |
IV C |
|
ANEXO XIII
(a que se refere o art. 13º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
RETIFICAÇÃO DE "VIGÊNCIA" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
||||||
|
Luiz Carlos Moreira |
1113758-5 |
ANU |
I |
A |
I |
B |
01/01/2009 |
16/04/2008 |
|
ANEXO XIV
(a que se refere o art. 14º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
RETIFICAÇÃO DE "VIGÊNCIA" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
||||||
|
Luiz Carlos Moreira |
1113758-5 |
ANU |
I |
B |
I |
C |
01/01/2018 |
01/01/2017 |
|
ANEXO XV
(a que se refere o art. 15º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
VIGÊNCIA |
RETIFICAÇÃO DE "SITUAÇÃO ATUAL" |
||||
|
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
|||||||||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
|||||||
|
Luiz Carlos Moreira |
1113758-5 |
ANU |
I |
C |
II |
A |
01/01/2020 |
I C |
I D |
|
ANEXO XVI
(a que se refere o art. 16º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
VIGÊNCIA |
|||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
|||||
|
Guilherme Silveira do Nascimento |
1034308-5 |
PES |
VI |
C |
VII |
A |
03/08/2017 |
|
|
Maria Regina Alvares Correa Dias |
1258945-3 |
PES |
VI |
C |
VII |
A |
03/08/2017 |
|
|
Moacyr Laterza Filho |
1152258-8 |
PES |
VI |
C |
VII |
A |
03/08/2017 |
|
|
Maria Aparecida Vilela de Resende |
1063327-9 |
PES |
VI |
C |
VII |
A |
03/08/2017 |
|
ANEXO XVII
(a que se refere o art. 17º da PORTARIA/UEMG Nº 170, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
|
NOME |
MASP |
CARREIRA |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
VIGÊNCIA |
|||
|
Nível |
Grau |
Nível |
Grau |
|||||
|
Guilherme Silveira do Nascimento |
1034308-5 |
PES |
VII |
A |
VII |
B |
03/08/2019 |
|
|
Guilherme Silveira do Nascimento |
1034308-5 |
PES |
VII |
B |
VII |
C |
02/08/2021 |
|
|
Moacyr Laterza Filho |
1152258-8 |
PES |
VII |
A |
VII |
B |
03/08/2019 |
|
|
Moacyr Laterza Filho |
1152258-8 |
PES |
VII |
B |
VII |
C |
02/08/2021 |
|
|
Rita Aparecida da Conceição Ribeiro |
1231056-1 |
PES |
VII |
B |
VII |
C |
02/08/2021 |
|
|
Lúcio Alves de Barros |
0867763-5 |
PES |
VII |
B |
VII |
C |
02/08/2021 |
|
|
Marcelina das Graças Almeida |
1231508-1 |
PES |
VII |
B |
VII |
C |
04/08/2021 |
|
|
Sérgio Antônio Silva |
0935182-6 |
PES |
VII |
B |
VII |
C |
02/08/2021 |
|
|
Maria Aparecida Vilela de Resende |
1063327-9 |
PES |
VII |
A |
VII |
B |
01/01/2020 |
|
|
Maria Regina Alvares Correa Dias |
1258945-3 |
PES |
VII |
A |
VII |
B |
03/08/2019 |
|
|
Maria Regina Alvares Correa Dias |
1258945-3 |
PES |
VII |
B |
VII |
C |
02/08/2021 |
|
|
Rachel de Sousa Vianna |
1034320-0 |
PES |
VII |
A |
VII |
B |
03/08/2019 |
|
|
Rachel de Sousa Vianna |
1034320-0 |
PES |
VII |
B |
VII |
C |
02/08/2021 |
|
|
Marilene Oliveira Almeida |
1165009-0 |
PES |
IV |
B |
IV |
C |
31/08/2020 |
|
|
Luiz Carlos Moreira |
1113758-5 |
ANU |
I |
C |
I |
D |
01/01/2019 |
|