PORTARIA/UEMG Nº 062, 22 DE JUNHO DE 2021

: 22 Junho 2021

PORTARIA/UEMG Nº 062, 22 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre anulação e concessão de progressões após estágio probatório e progressões a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 22 e 23 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,

RESOLVE:

Art.1º Ficam anuladas as progressões após estágio probatório na carreira concedidas, nos termos do artigo 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, por motivo de incorreção na vigência, na forma do Anexo I a esta Portaria.

Art.2º Ficam anuladas as progressões na carreira concedidas, nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, por motivo de incorreção na vigência, na forma do Anexo II a esta Portaria.

Art. 3º Ficam concedidas progressões após estágio probatório na carreira, nos termos do artigo 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, na forma e a contar das datas constantes do Anexo III a esta Portaria.

Art. 4º Ficam concedidas progressões na carreira, nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores a que se refere o artigo 2º da presente Portaria, na forma e a contar das datas constantes do Anexo IV a esta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2021.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 062, 22 DE JUNHO DE 2021)

SERVIDOR	MASP	CARREIRA	Dispositivo Anulado	Objeto
CASSIA MOREIRA JARDIM	0974048/1	PES	Item do Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 027/2016, de 09 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/05/2016.	Concessão de Progressão após estágio probatório na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B
JOAO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA	1340118/7	PES	Item do Anexo I da PORTARIA UEMG Nº. 044/2016, 18 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 22/07/2016.	Concessão de Progressão após estágio probatório na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível I, Grau B
MARCOS GONCALVES MACIEL	1044043/6	PES	Item do Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 027/2016, de 09 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/05/2016.	Concessão de Progressão após estágio probatório na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B
RICARDO RIBEIRO MARTINS	1330145/2	PES	Item do Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 027/2016, de 09 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/05/2016.	Concessão de Progressão após estágio probatório na Carreira – Professor de Educação Superior,, Nível I, Grau B
SOLANGE NOBRE SOARES DA SILVA	1329199/2	ANU	Item do Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 027/2016, de 09 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/05/2016.	Concessão de Progressão após estágio probatório na Carreira – Analista Universitário, Nível I, Grau B
WELLINGTON DE ALMEIDA	0529069/7	ANU	Item do Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 027/2016, de 09 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/05/2016.	Concessão de Progressão após estágio probatório na Carreira – Analista Universitário, Nível I, Grau B

ANEXO II

(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 062, 22 DE JUNHO DE 2021)

SERVIDOR	MASP	CARREIRA	Dispositivo Anulado	Objeto
ANDRELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO	1233102/1	PES	Item do Anexo I da PORTARIA UEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/01/2019.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B
ANSELMO LUIZ PEREIRA CAMPOS	1077241/6	PES	Item do Anexo I da PORTARIA UEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/01/2019.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B
CASSIA MOREIRA JARDIM	0974048/1	PES	Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 34, de 08 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 10/05/2018.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau C
CASSIA MOREIRA JARDIM	0974048/1	PES	Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 052, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/05/2020.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau D
DANIELLE LUCIANE AQUINO MEIRA AMARAL	1329085/3	TUNIV	Item do Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 044, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/04/2020.	Concessão de Progressão na Carreira – Técnico Universitário, Nível I, Grau D
ELIZABETH DIAS MUNAIER LAGES	0967065/4	PES	Item do Anexo I da PORTARIA UEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/01/2019.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B
EMMANUEL DUARTE ALMADA	1136632/5	PES	Item do Anexo I da PORTARIA UEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/01/2019.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B
ISIS ARANTES MACIEL DE SOUZA	1299635/1	PES	Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 061, de 12 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 14/05/2020.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau D
JANAINA DA CONCEICAO MARTINS SILVA	1102283/7	PES	Item do Anexo I da PORTARIA UEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/01/2019.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B
JOAO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA	1340118/7	PES	Item do Anexo I da PORTARIA UEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/01/2019.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B
LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA	1034046/1	PES	Item do Anexo II da PORTARIA UEMG Nº. 059/2016, de 30 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/10/2016.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau C
LUCIANO SILVEIRA COELHO	1114364/1	PES	Item do Anexo I da PORTARIA UEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/01/2019.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B
MOISES VIEIRA DE CARVALHO	1330250/0	PES	Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 052, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/05/2020.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau D
RADAMÉS ANDRADE VIEIRA	1330222/9	PES	Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 061, de 12 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 14/05/2020.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau D
RAFAEL GOMES SANTIAGO REIS	1329103/4	TUNIV	Item do Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 044, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/04/2020.	Concessão de Progressão na Carreira – Técnico Universitário, Nível I, Grau D
RICARDO RIBEIRO MARTINS	1330145/2	PES	Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 34, de 08 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 10/05/2018.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível I, Grau C
ROMILDA OLIVEIRA ALVES	1146998/8	PES	Item do Anexo I da PORTARIA UEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/01/2019.	Concessão de Progressão na Carreira – Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B
SOLANGE NOBRE SOARES DA SILVA	1329199/2	ANU	Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 34, de 08 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 10/05/2018.	Concessão de Progressão na Carreira – Analista Universitário, Nível I, Grau C
TULIO LOPES DE SOUZA ARAUJO	1329111/7	TUNIV	Item do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 052, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/05/2020.	Concessão de Progressão na Carreira – Técnico Universitário, Nível I, Grau D
WELLINGTON DE ALMEIDA	0529069/7	ANU	Item do Anexo I da PORTARIA UEMG Nº 023, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/04/2018.	Concessão de Progressão na Carreira – Analista Universitário, Nível I, Grau C

ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 062, 22 DE JUNHO DE 2021)

SERVIDOR	MASP	CARREIRA	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO NOVA		VIGÊNCIA
SERVIDOR	MASP	CARREIRA	Nível	Grau	Nível	Grau	VIGÊNCIA
CASSIA MOREIRA JARDIM	0974048/1	PES	IV	A	IV	B	01/05/2016
JOAO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA	1340118/7	PES	I	A	I	B	03/06/2016
MARCOS GONCALVES MACIEL	1044043/6	PES	IV	A	IV	B	22/04/2016
RICARDO RIBEIRO MARTINS	1329199/2	PES	I	A	I	B	29/04/2016
SOLANGE NOBRE SOARES DA SILVA	1329199/2	ANU	I	A	I	B	02/04/2016
WELLINGTON DE ALMEIDA	0529069/7	ANU	I	A	I	B	01/04/2016

ANEXO IV

(a que se refere o art. 4º da PORTARIA/UEMG Nº 062, 22 DE JUNHO DE 2021)

SERVIDOR	MASP	CARREIRA	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO NOVA		VIGÊNCIA
SERVIDOR	MASP	CARREIRA	Nível	Grau	Nível	Grau	VIGÊNCIA
ANDRELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO	1233102/1	PES	VI	A	VI	B	01/08/2018
ANDRELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO	1233102/1	PES	VI	B	VI	C	31/07/2020
ANSELMO LUIZ PEREIRA CAMPOS	1077241/6	PES	IV	A	IV	B	01/08/2018
ANSELMO LUIZ PEREIRA CAMPOS	1077241/6	PES	IV	B	IV	C	31/07/2020
CASSIA MOREIRA JARDIM	0974048/1	PES	IV	B	IV	C	01/05/2018
CASSIA MOREIRA JARDIM	0974048/1	PES	IV	C	IV	D	30/04/2020
DANIELLE LUCIANE AQUINO MEIRA AMARAL	1329085/3	TUNIV	I	C	I	D	09/04/2020
ELIZABETH DIAS MUNAIER LAGES	0967065/4	PES	VI	A	VI	B	01/08/2018
EMMANUEL DUARTE ALMADA	1136632/5	PES	VI	A	VI	B	01/08/2018
EMMANUEL DUARTE ALMADA	1136632/5	PES	VI	B	VI	C	31/07/2020
ISIS ARANTES MACIEL DE SOUZA	1299635/1	PES	IV	C	IV	D	09/05/2020
JANAINA DA CONCEICAO MARTINS SILVA	1102283/7	PES	IV	A	IV	B	01/08/2018
JANAINA DA CONCEICAO MARTINS SILVA	1102283/7	PES	IV	B	IV	C	31/07/2020
JOAO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA	1340118/7	PES	IV	A	IV	B	01/12/2018
JOAO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA	1340118/7	PES	IV	B	IV	C	30/11/2020
LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA	1034046/1	PES	IV	B	IV	C	02/08/2016
LUCIANO SILVEIRA COELHO	1114364/1	PES	IV	A	IV	B	01/08/2018
LUCIANO SILVEIRA COELHO	1114364/1	PES	IV	B	IV	C	31/07/2020
MOISES VIEIRA DE CARVALHO	1330250/0	PES	IV	C	IV	D	15/04/2020
RADAMÉS ANDRADE VIEIRA	1330222/9	PES	IV	C	IV	D	06/05/2020
RAFAEL GOMES SANTIAGO REIS	1329103/4	TUNIV	I	C	I	D	09/04/2020
RICARDO RIBEIRO MARTINS	1330145/2	PES	I	B	I	C	29/04/2018
ROMILDA OLIVEIRA ALVES	1146998/8	PES	IV	A	IV	B	01/08/2018
ROMILDA OLIVEIRA ALVES	1146998/8	PES	IV	B	IV	C	31/07/2020
SOLANGE NOBRE SOARES DA SILVA	1329199/2	ANU	I	B	I	C	02/04/2018
TULIO LOPES DE SOUZA ARAUJO	1329111/7	TUNIV	I	C	I	D	17/04/2020
WELLINGTON DE ALMEIDA	0529069/7	ANU	I	B	I	C	01/04/2018

Portaria 062/2021