Estabelece, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, e na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Esta resolução estabelece, no âmbito da UEMG, o momento para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, para as atividades da Reitoria da Universidade e desempenhadas na Cidade Administrativa.
Art. 2º – A retomada das atividades da UEMG definidas no artigo 1º ocorrerá de forma gradual e progressiva, observando as fases de abertura do Plano Minas Consciente de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, e as ondas de retorno definidas na Matriz de Risco para Análise e Definição do Retorno do Teletrabalho, sintetizadas no Anexo desta Portaria.
Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da UEMG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19 e as orientações da Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 10.231, 14 de setembro de 2020.
Art. 4º – O percentual máximo de servidores, empregados públicos e colaboradores que poderão retornar ao trabalho na Cidade Administrativa diariamente é de 20%, com priorização dos gestores das unidades administrativas formalmente nomeados.
Art. 5º – Os gestores responsáveis pelas unidades administrativas que estejam contempladas no Anexo I, devem enviar ao chefe de gabinete a escala de presença na Cidade Administrativa.
Art. 6º – A organização dos horários e processos de trabalho, conforme dados recebidos dos gestores das unidades administrativas, será realizada de forma a evitar aglomerações e observando as orientações definidas pelo COES-MINAS - COVID-19.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO
a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 )
|
Unidade Administrativa |
Macroprocesso |
Onda de Retorno |
Necessidade Obrigatória de Protocolo para Execução |
Necessidade Obrigatória de Protocolo para atendimento ao público |
|
ASSCOM |
Atividades |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
AICI |
Coordenar as relações com outras instituições, universitárias ou não |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
ARR |
Articulação da |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
CSCI |
Atividades |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
Editora da UEMG |
Editar, promover, distribuir e divulgar a produção científica, artística e literária da comunidade universitária |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
Gabinete |
Prestar assessoramento direto à Reitora e ao ViceReitor, relacionamento da Uemg com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
NIT |
Conduzir dos processos de proteção legal das criações intelectuais desenvolvidas no âmbito da Universidade, desenvolver os processos de inovação tecnológica e zelar pela Política de Inovação Institucional |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
Procuradoria |
Consultoria e assessoramento jurídicos à Reitoria, coordenação das atividades de natureza jurídica, interpretação dos atos normativos a serem cumpridos, assessoramento no controle da legalidade e juridicidade dos atos , exame prévio de minutas de edital de licitação, bem como as de contrato, acordo ou ajuste de interesse da Uemg, elaboração de pareceres e notas jurídicas e fornecimento à AGE de subsídios e elementos que possibilitem a representação da Uemg. |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Coordenação de Bolsas de Extensão e Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão de Compras, Convênios e PROEXT |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Assistência Estudantil, Registros Extensionistas (SIGA Extensão) e Prestações de Serviços, Sindicância Administrativa |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Coordenadoria de Cultura, Artes e Esportes e Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - NIT |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Núcleo de Apoio ao Estudante - NAE |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Coordenação de Assuntos Estudantis |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Relações Internacionais |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Coordenadoria de Contratos, Convênios e Empresas Juniores |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Relações Internacionais |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Acompanhamento das atividades de Extensão |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Apoio e secretariado |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROEX |
Programas Institucionais e de Apoio a Eventos |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Atendimento Interno e Externo |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROGRAD |
Atividades de Gestão Administrativa |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Gestão da área de EaD na Universidade |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Oferta de cursos de graduação na modalidade a distância |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Oferta de cursos de pós-graduação na modalidade a distância |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Oferta de cursos de extensão na modalidade a distância |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Oferta de disciplinas na modalidade EaD nos cursos de graduação presencial |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Suporte técnico ao Ambiente Virtual de Aprendizagem |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Acompanhamento de legislações e instrumentos normativos |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Organização de eventos e seminários |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Treinamento e atividades de formação continuada para docentes, tutores e técnicos para uso da EaD |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Produções audiovisiuais |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Design Instrucional para os cursos |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Censo da Associação Brasileira de Ensino a Distância |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Design gráfico da EaD |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Declarações |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Criação de curso de Graduação pelas Unidades Acadêmicas |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Analise de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Apoio aos processos de Autorização, Reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Apoio Pedagógico aos docentes e discentes |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Orientação técnica e pedagógica das atividades de ensino a distância |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Organização de encontro de docentes e coordenadores |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Atualização da regulamentação interna no âmbito dos cursos de graduação |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Processo Seletivo - Obtenção de Novo Titulo, Tranferência e Reopção |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Edital de disciplinas Eletivas e Isoladas |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Apoio ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para designação docente |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Apoio administrativo ao Programa de Educação Tutorial (PET) |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Apoio ao Programa Institucional de Residência Pedagógica (PRP) |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Apoio ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Excecução dos Processos Seletivos de Ingresso de Estudantes |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Gestão Acadêmica do Sistema GIZ |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Atividades Administrativas do Pesquisador Institucional |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Gestão dos recursos orçamentários |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Compras/Serviços de ensino |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Gestão de Contratos relativos ao ensino |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Gestão de Convênios relativos ao ensino |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Programação Plurianual Governamental - PPAG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Elaboração e Conferência/Consolidação de Termos de Referência na área de graduação |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Logistica para Avaliação de Curso - SEE |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Construção de Sistemas Institucionais |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Recebimento de diplomas |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROGRAD |
Registro de diplomas de graduação e pós-graduação |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROGRAD |
Registro de reconhecimento de títulos estrangeiros |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROGRAD |
Diligências de diplomas |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROGRAD |
Devolução de diplomas |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROGRAD |
Arquivo de diplomas |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROGRAD |
Catalogação de acervo |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Fichas catalográficas |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Catálogo on line de acervo |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Planilha de Autoridades Bibliográficas |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROGRAD |
Eventos da área de Biblioteconomia e de Bibliotecas universitárias |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq /UEMG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/FAPEMIG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Programa Institucional de Bolsas De Iniciação Científica Júnior – BIC.JR/FAPEMIG/UEMG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Apoio técnico às Câmaras de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Apresentação de Proposta de Cursos Novos (APCN) / CAPES |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Atendimento ao Público e demandas gerais |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPPG |
Avalição dos Relatórios Finais dos projetos de IC |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Bolsa CAPES (DS e PNPD) |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Coleta CAPES - Plataforma Sucupira |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Comitê de Ética em Pesquisa |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Composição do Comitê Institucional de Avaliação |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Concessão de Auxílios participação de servidores ou colaboradores eventuais em reuniões/eventos na UEMG |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Criação de curso de Especialização |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Custeio de Viagem a Serviço para Professores |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Edital CNPq (PIBIC,PIBITI, PIBIC AF e PIBITI Funttel) Elaboração,Implementação e Acompanhamento dos bolsistas |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Elaboração da Resolução CONUN - Programa de Apoio à Participação de Professores em Eventos no país e no Exterior - PAPEV |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Elaboração do Edital Programa de Apoio à Participação de Professores em Eventos no país e no Exterior - PAPEV |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Estratégias para a criação e o fortalecimento dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da UEMG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Expedição de Diploma stricto sensu e Certificado lato sensu |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Gestão Documental |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Idenficar os Projetos de Pesquisa desenvolvidos pelos docentes da UEMG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Implementação do Edital Programa de Apoio à Participação de Professores em Eventos no país e no Exterior - PAPEV |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
PESQUISAR AS CHAMADAS PÚBLICAS NOS ÓRGÃOS DE FOMENTO |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
PLANO OPERATIVO ANUAL (POA) - PCRH |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Processo de certificação, monitoramento dos Grupos de Pesquisa CNPq/UEMG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À PESQUISA - CNPq/UEMG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À PESQUISA - PAPq /UEMG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Programação e acompanhamentos orcamentário / financeiro das atividades de pesquisa e pós-graduação |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Publicações relacionadas os Programas, Chamadas Externas e Processos Seletivos |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS OBTIDOS NO EXTERIOR |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Reconhecimento de título - Plataforma Carolina Bori |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Recredenciamento Universitário junto ao Conselho Estadual de Educação |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Reembolso de transporte urbano e inscrição em eventos |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
RELATÓRIO FINAL INSTITUCIONAL DAS BOLSAS PAPG-FAPEMIG |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Renovação da autorização de funcionamento de cursos já aprovados |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Sistema GIZ |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPPG |
Termos de Outorga - TO |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Licitação (COTEP, Pregão eletrônico, RP, dispensa, inexigibilidade) |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Pregão Presencial |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPGEF |
Execução da despesa |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Formalização de Contratos, Aditivos e Apostilas |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gestão de contrato |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gestão de serviços terceirizados |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gestão da frota |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gestão de almoxarifado |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPGEF |
Orientação e acompanhamento da execução de diárias e adiantamentos no SCDP. |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Celebração e Gestão de Convênios de Saída e Instrumentos congeneres |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Celebração e Gestão de Convênios de Entrada |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gestão do Orçamento |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Prestação de Contas Anual |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Controle de receitas |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gestão de arquivos e documentos |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Inscrição de Precatórios |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Atos e fatos contábeis |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Prestação de Contas - Convênio de Entrada |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Análise de Prestação de Contas - Convênios de Saída e TCTF |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Cálculos e Atualizações de Processos Trabalhista e Cível |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Administração de Pessoal |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPGEF |
Coordenação e Acompanhamento dos Processos de acumulo de cargos, funções ou empregos públicos. |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPGEF |
Auxílio na organização e atuação nos Processos Seletivos Simplificados para Servidores Administrativos |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Programa de Preparação para Aposentadoria |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPGEF |
Coordenar e acompanhar a celebração e execução de Termos de Estágios |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPGEF |
Planejamento e execução de ações de Valorização do Servidor |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Orientação e Coordenação da Avaliação de Desempenho (AED e ADI) |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
SISPATRI - Declaração de Bens e Valores |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Orientação e coordenação da concessão de Benefícios |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
RAIS (Geração e transmissão de arquivos) |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Cálculo em processos judiciais |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Recadastramento de Aposentados |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPGEF |
Designação/Dispensa de Professor de Educação Superior |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Demandas judiciais (Procuradoria, MP, Auditoria) |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Pagamento de Pessoal |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Orientação e coordenação dos controles de frequência |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Arquivo SIPE |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gerenciamento dos sistemas próprios e corporativos |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Atendimento a chamados de TI das Unidades Acadêmicas |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPGEF |
Suporte Interno |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPGEF |
Manutenção de Sistemas Legados |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Desenvolvimento de Sistemas |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gestão de contratos de Locação de imóvel |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gestão dos Termos de Concessão Onerosa |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gestão dos Imóveis Próprios |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
|
PROPGEF |
Aquisição de bens permanentes |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Gestão patrimonial |
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Não |
|
PROPGEF |
Inventário Anual |
ONDA VERDE |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG |