Institui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES no âmbito da UEMG, em consonância com o art. 10, §1º, do Decreto nº. 47.389, de 23 de março de 2018.
Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:
I - Carla Carneiro Costa Maciel de Paiva, MASP 1421272-4, como titular, e Heloísa Helena Loiola, MASP 1273454-7, como suplente, na qualidade de representantes dos dirigentes da UEMG;
II - Luna Catarina Michilini Muniz de Carvalho, Matrícula 15-93976, como titular, e Isadora Furtado Sousa, Matrícula 04-93531, como suplente, na qualidade de representantes dos discentes da UEMG;
III - Leandra Felicia Martins, MASP 1572505-4, como titular, e Nádia Aparecida Fernandes, MASP 1.326.886-7, como suplente, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria UEMG Nº 080, de 13 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04 de junho de 2025.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora