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    PORTARIA/UEMG Nº 062, DE 04 DE ABRIL DE 2024

    Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/BH.

    A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº 304/00, Nº 370/07, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17, Nº 580/18 e pela Norma Operacional Nº 001/2013,

    RESOLVE:

    Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH, os seguintes representantes:

    I - Delzi Alves Laranjeira, MASP 0867271-9, Professora da Unidade Acadêmica de Ibirité, na função de Coordenadora;

    II - Hilton César de Oliveira, MASP 1415780-4, Professor da Faculdade de Educação, na função de Vice Coordenador;

    III - Ana Consuelo Ramos, MASP 1034135-2, Professora da Escola de Música, na função de Membro Relator Titular;

    IV - Aziz José de Oliveira Pedrosa, MASP 1075032-1, Professor da Escola de Design, na função de Membro Relator Titular;

    V - Cláudia Fátima Campos, MASP 11644994, Professora da Escola de Design, na função de Membro Relator Titular;

    VI - Diogo Luna Moureira, MASP 1330723-6, Professor da Unidade Acadêmica de João Monlevade, na função de Membro Relator Titular;

    VII - Felipe Marques de Mello, MASP 1460845-9, Professor da Escola de Música, na função de Membro Relator Titular;

    VIII - Fernando Lopes Ferraz Elias, MASP 1485486-3, Professor da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Membro Relator Titular;

    IX - Filipe Brum Machado, MASP 1456131-0, Professor da Unidade Acadêmica de Ubá, na função de Membro Relator Titular;

    X - Ingrid Ludimila Bastos Lôbo, MASP 1339437-4, Professora da Unidade Acadêmica de Ibirité, na função de Membro Relator Titular;

    XI - Júnia Maria da Fonseca Penna, MASP 103424-34, Professora da Escola Guignard, na função de Membro Relator Titular;

    XII - Liliane Souza e Silva, MASP 1456542-8, Professora da Faculdade de Educação, na função de Membro Relator Titular;

    XIII - Louise Marie Cardoso Ganz, MASP 1242437-0, Professora da Escola Guignard, na função de Membro Relator Titular;

    XIV - Lucas Piter Alves Costa, MASP 1224430-7, Professor da Unidade Acadêmica de Carangola, na função de Membro Relator Titular;

    XV - Marco Miguel de Oliveira, MASP 1489097-4, Professor da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, na função de Membro Relator Titular;

    XVI - Otavio Florentino Detoni, MASP 1591042-5, Professor da Unidade Acadêmica de Leopoldina, na função de Membro Relator Titular;

    XVII - Swiany Silveira Lima, MASP 1471334-1, Professora da Unidade Acadêmica de Ibirité, na função de Membro Relator Titular;

    XVIII - Ivonice Maria da Rocha, CPF 483.***.***-04, Representante de Participante de Pesquisa;

    XIX - Gabriel Leite Mendes, CPF 068.***.***-57, Representante de Participante de Pesquisa.

    Art. 2º O mandato dos membros tem a duração de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período, em conformidade com inciso I.4 da Resolução CNS nº 370/2007.

    Art. 3º. Ficam revogadas a PORTARIA/UEMG Nº 036, DE 09 DE MARÇO DE 2022, a PORTARIA/UEMG Nº 080, DE 28 DE JUNHO DE 2022 e a PORTARIA/UEMG Nº 066, DE 17 DE MAIO DE 2023.

    Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

    Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04 de abril de 2024.

    Lavínia Rosa Rodrigues

    Reitora

    Portaria N° 062/2024

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