Institui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES no âmbito da UEMG, em consonância com o art. 10, §1º, do Decreto nº. 47.389, de 23 de março de 2018.
Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:
I - Carla Carneiro Costa Maciel de Paiva, MASP 1421272-4, como titular, e Gilcilene Aparecida de Oliveira, MASP 1127430-5, como suplente, na qualidade de representantes dos dirigentes da UEMG;
II - Emanuhel Monteiro Rodrigues, Matrícula 1492951, como titular, e Vitor Busnardi Fernandes, Matrícula 1095071, como suplente, na qualidade de representantes dos discentes da UEMG;
III - Hellen Soares Lima - MASP 368413-1, como titular, e Cristiane do Nascimento do Espírito Santo - MASP 1426002-0, como suplente, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria UEMG Nº 132, de 10 de outubro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
662626216
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13 de junho de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora