Dispõe sobre retificação da concessão de progressão a servidoras da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20 e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, observando o teor do Parecer AGE/CJ nº 16.375 de 15 de setembro de 2021,

RESOLVE:

Art.1º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 018, de 27 de janeiro de 2022, publicada em 29 de janeiro de 2022, especificamente no que dispõe sobre a vigência de progressão após estágio probatório da servidora CORALIE HEINIS DIAS, Masp: 1462107-2, na forma e a contar das datas constantes do Anexo I a esta Portaria.

Art.2º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 030, de 16 de fevereiro de 2022, publicada em 18 de fevereiro de 2022, especificamente no que dispõe sobre a vigência de progressão após estágio probatório da servidora GRAZIELLE RIBEIRO GOES, Masp: 1468642-2, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria.

Art.3º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 160, de 29 de novembro de 2021, publicada em 30 de novembro de 2021, especificamente no que dispõe sobre a vigência de progressão após estágio probatório da servidora THATIANE MENDES DUQUE, Masp: 1467218-2, na forma e a contar das datas constantes do Anexo III a esta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2023.

Thiago Torres Costa Pereira

Reitor em exercício

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 042, DE 17 DE MARÇO DE 2023)

ANEXO II

(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 042, DE 17 DE MARÇO DE 2023)

ANEXO III

(a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 042, DE 17 DE MARÇO DE 2023)

Portaria N° 042/2023