Na manhã de quinta-feira (21), foi realizada uma audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no Auditório José Alencar. O intuito do encontro foi debater as providências possíveis para a regularização dos imóveis localizados na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Acadêmica de Frutal, bem como a suspensão do Edital de Tomada de Subsídios – Secgeral-Seplag nº 1/2024.
O citado edital está voltado para empresas públicas e privadas que queiram propor o desenvolvimento de soluções técnicas, jurídicas e econômico-financeiras de potenciais destinações para melhor aproveitamento desses imóveis. A publicação do edital, contudo, ocorre em meio à reivindicação de estudantes e professores da Universidade para que os imóveis sejam doados para o patrimônio da UEMG. Daí a necessidade de se discutir o assunto em audiência, proposta pela deputada Bella Gonçalves (Psol). O encontro contou também com a presença da Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, Deputado Estadual Arnaldo Silva e autoridades da Universidade.
O Vice-Reitor da UEMG, Thiago Torres, salientou os pontos centrais que foram discutidos na audiência pública: o primeiro deles foi a transferência ou doação dos imóveis, ou dos terrenos, que compõem hoje toda a Unidade Acadêmica de Frutal, mas que não pertencem a UEMG e sim a alguns órgãos do governo, como a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Fazenda. “A iniciativa e ideia da discussão, que já vem de um tempo, seria a unificação dessas matrículas (terrenos) numa doação para a Universidade do Estado de Minas Gerais. Um deles discutido foi, por exemplo, o ginásio poliesportivo e os dois blocos ao fundo do condomínio temático, presentes hoje em todo o complexo. O condomínio é um conjunto de quatro blocos de prédios em que a Universidade ocupa os dois prédios da frente próximos à rua. O outro ponto discutido foi a finalização e destinação de alguns imóveis localizados dentro da unidade acadêmica de Frutal para outras instituições, talvez num sistema de parcerias ou convênios com a utilização. Também foi discutido o projeto de lei 2.976, que trata da autorização do poder executivo a doar à Universidade do Estado de Minas Gerais os imóveis nos quais compõem a Unidade acadêmica de Frutal”, detalha Thiago.
“Juntamente com o Diretor Leandro Pinheiro, fizemos uma exposição de tudo que foi investido na Unidade em termos de manutenção do espaço, que aconteceu recentemente com pinturas, troca de portas e uma revitalização de todo o espaço, além da aplicação de recursos em projetos de pesquisa, ensino e extensão. Também tivemos o cercamento da área, que foi muito importante, pois antigamente havia um problema crônico de furto de cabos dentro dos prédios para conseguir cobre e outros materiais para revenda, então realmente era necessário fazer um cercamento do complexo e garantir a manutenção e segurança dentro desses espaços. Então ponderamos em relação a um contrato com uma empresa de ronda motorizada e o próprio asseio e conservação feito pela MGS”, explica Thiago.
Uma série de investimentos foram feitos de 2019 até 2024 na Unidade, por parte da gestão superior da UEMG e por iniciativa da Reitora, Professora Lavinia, que sempre olhou muito cuidadosamente e com muito detalhe para a Unidade Frutal justamente porque entende toda a complexidade que envolveu a absorção da Fundação Hidroex. “Fizemos investimentos de 2019 até 2024 da ordem de mais de 46 milhões de reais na Unidade Frutal. Ou seja, ao longo desses anos a UEMG, a Reitoria e a Unidade Frutal cuidaram de todos esses espaços com o cercamento e o asseio da conservação, da segurança e da manutenção. Por isso, viemos nessa audiência solicitar que esses imóveis sejam doados para a Universidade visando fazer mais melhorias, como a implantação de um restaurante universitário, por exemplo, que muitas vezes necessita não somente de uma ampliação de um espaço, mas às vezes até mesmo a construção de um prédio novo ou de um espaço maior do que hoje, inicialmente proposto próximo ao alojamento dos estudantes. Inevitavelmente, nós precisaríamos ser os proprietários dos imóveis ou até mesmo ter uma sessão para que possamos fazer esse tipo de investimento. Precisamos entender o quão importante é a transferência dessas matrículas para a Universidade, porque ações como essa de um restaurante universitário, por exemplo, poderia ser um sonho mais próximo da realidade”, salienta.
“A nossa perspectiva é de que avance, já que é uma demanda recorrente e, de certa forma, um sonho antigo da comunidade frutalense: que esses imóveis sejam efetivamente da Universidade e isso foi discutido com muita riqueza de detalhe. Então nossa expectativa é muito grande e do que depender da gestão superior da Universidade, da Reitoria, da professora Lavínia, de mim, da Direção da Unidade Acadêmica de Frutal e do poder legislativo, e tenho certeza de que do Governo também, nós conseguiremos vencer essa etapa e fazer uma Unidade Acadêmica de Frutal cada vez mais forte assim como ela merece”, garante o Vice-Reitor.
O Diretor da UEMG/Frutal, Leandro Pinheiro, participou da audiência e disse sobre a importância e objetivos dela. “Essa audiência foi muito importante porque permitiu que a gente trabalhasse as diversas dificuldades que são encontradas tanto pelo Governo quanto pela UEMG. Manifestamos que, desde 2020, estamos formalizando os pedidos para a solução definitiva da questão dos terrenos, para que a gente consiga receber os recursos de emendas parlamentares tendo os terrenos no nome da Unidade Frutal. Também queremos destrancar as diversas obras que estão inacabadas, para as quais temos recursos e projetos visando finalizá-las. Acredito que esta reunião foi importante para elucidarmos muitas coisas e construir essa ponte junto com o Governo. No dia 6 de novembro estivemos reunidos com o Vice-Governador, o que foi de grande importância, e acredito que a união de esforços após um debate como nós tivemos pode realmente vir a colaborar com os trabalhos”, destaca o Diretor.
Leandro destacou ainda que Unidade Frutal apresentou o que já foi enviado desde o ano passado ao Governo, que seria o plano de ocupação de todos os espaços, elaborado pelos professores e servidores da Unidade Frutal. Além disso, foi mostrado como a UEMG utilizaria os espaços inacabados. “Mostrei para eles que nós temos condições de utilizar esses espaços. Nós temos professores competentes, temos diversos projetos aprovados em demanda universal nas chamadas FAPEMIG que foram estruturados e temos no Bloco D mais de 15 milhões em equipamentos de laboratórios que estão instalados e em pleno uso, mostrando a importância de o Bloco D estar em atividade para a Unidade Frutal. Apresentamos também sobre a questão que nós não nos opomos às parcerias público-privadas para a utilização compartilhada ou até cessão de espaços. Porém, ressaltamos que é imprescindível que alguns espaços fiquem de fato para a utilização da UEMG, como por exemplo os três blocos de laboratórios grandes que nós precisamos colocar em atividade”, afirma o Diretor.
Leandro informou também que a biblioteca já esteve quase 100% pronta, mas infelizmente não foi colocada em atividade. Por consequência, o prédio foi inteiramente vandalizado e criminalizado pelos roubos, fazendo assim com que hoje seja necessário investir mais de 4 milhões para sua finalização, pois é extremamente importante para a Universidade. “Falamos também de diversos outros espaços e suas importâncias, juntamente com a importância das parcerias. Fica a esperança de que a gente consiga fazer algo em conjunto para solucionar de vez essa situação que muitas pessoas não têm conhecimento e acabam entendendo que a UEMG está abandonada. Ela não está abandonada, nós apenas temos espaços inacabados. Abandonado é quando não há nada sendo feito e estamos fazendo muito. Estamos com os projetos executivos e com o recurso para implantação, o que queremos mesmo é destravar todas as burocracias que nos impedem hoje de finalizar diversas obras”, explica.