A Pró-reitoria de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais, em conjunto com a Coordenação da Universidade Aberta do Brasil da UEMG, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/UEMG nº 118, de 11 de novembro de 2020, e pela Portaria/UEMG nº 110, de 26 de agosto de 2022, - observadas as normas estabelecidas: na Lei Federal nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Federal nº. 11.502, de 11 de julho de 2007; pela Lei Federal nº 11.507, de 20 de julho de 2007; pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e pela Lei Federal nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010; pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023; pela Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023, alterada pela Portaria CAPES nº 187, de 28 de setembro de 2023; pela Portaria CAPES nº 309, de 27 de outubro de 2024, e pela Instrução Normativa GAB nº 1, de 01 de outubro de 2024 - torna público o presente Edital contendo as normas específicas para o Processo Seletivo de Professor Formador (bolsista) para atuação no curso de Licenciatura em Pedagogia (Formação em Serviço), ofertado pela Faculdade de Educação do Campus Belo Horizonte, em regime de 20 (vinte) horas semanais de atividade.