Assessoria de Comunicação | Heloir C. Schwaickardt
O Projeto de Extensão “Estudo além das grades” visa o incentivo à remição de pena por meio da leitura e é idealizado pela professora do curso de Direito da UEMG – Unidade Ituiutaba, Larissa Rosa. Para que as ações da iniciativa sejam realizadas foi necessário que obras de literatura fossem disponibilizadas e por isso ocorreu a mediação para que a OAB de Ituiutaba pudesse doar livros para os estabelecimentos que são visados no projeto – O Presídio e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Ituiutaba.
Nesta sexta-feira, 18/08, as autoridades envolvidas se reuniram na sede da OAB de Ituiutaba para celebrar a doação de 32 exemplares dos clássicos literários brasileiros (8 de cada): O alienista; Memórias Póstumas de Brás Cubas; Quincas Borba; e Dom Casmurro. 24 Livros foram destinados para a APAC e oito ao presídio. De acordo com a professora Larissa, duas pessoas privadas de liberdade do Presídio e seis da APAC participarão do projeto que terá duração de quatro meses e a meta é que um livro por mês seja objeto de leitura de cada participante.
Estiveram presentes na ocasião: Bruno Severino Silva, Presidente OAB/MG-Ituiutaba; Damião Satiro Silva, Diretor de Segurança, representando o Diretor Geral do Presídio; Daniel Plazzi Guimarães, Diretor de Atendimento ao Preso; Da APAC - Ari de Jesus Soares Pereira, Presidente; Laíssa Daniely Braga Guimarães, Encarregada de Disciplina e Segurança; Hérica Vieira Alves, Encarregada do Administrativo; Michele Medeiros Oliveira Lima, Encarregada de Tesouraria; E Mayara de Fátima Carvalho, Psicóloga. Da UEMG compareceram: professora Larissa Rosa; Ligia Cais Gomes Straioto, discente e colaboradora voluntária do projeto; Pollyanna Gabrich Nogueira, discente e bolsista PAEx do projeto; Thalles Ricardo Alciati Valim, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas; E Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes, Coordenador do Curso de Direito.
A remição por leitura, apesar de não estar prevista de forma específica na Lei de Execução Penal, tem base na Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e consiste em benefício para o condenado reduzir o tempo de cumprimento de pena, desde que cumpra alguns requisitos e realize a leitura de uma obra pré-selecionada em prazo determinado (normalmente, entre 21 a 30 dias); após esse prazo, o indivíduo deve elaborar uma resenha sobre a sua compreensão da obra. A cada obra lida, dentro do prazo e critérios fixados, o condenado poderá abater 4 dias da pena, sendo limitada a quantidade de 12 obras por ano.
Mais doações de livros podem ser realizadas por qualquer pessoa interessada, basta entrar em contato com os estabelecimentos penais. Demais orientações também podem ser obtidas com a professora responsável pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.