A Diretoria da Escola de Música/UEMG torna público o presente Edital, contendo as normas específicas para o Processo Seletivo para a função de Coordenador de Curso e Subcoordenador de Curso de Segunda Licenciatura em Música – Habilitação em Educação Musical Escolar – modalidade EaD, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), observando-se as normas discriminadas nos § 1º e § 6º do art. 57 do Decreto nº. 46.352/2013 – Estatuto da UEMG, art. 164 na Resolução CONUN/UEMG nº 374/2017 – Regimento Geral da UEMG, na Resolução COEPE/UEMG nº 273/2020, nas Portarias do MEC/CAPES nº 183/2016 e nº 102/2019, na Instrução Normativa/CAPES nº 2/2017, bem como neste Edital.