O edital tem como objetivos reconhecer, premiar e incentivar iniciativas de acesso à Justiça no Brasil, que fortalecem a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos; e mapear e estimular a conexão entre pessoas e organizações que atuam nessa temática buscando a real efetivação dos direitos dos grupos de maior vulnerabilidade e risco no contexto social brasileiro.
Podem participar da chamada organizações da Sociedade Civil (OSCs), pessoas físicas, coletivos de pessoas (não institucionalizado), movimentos sociais, alianças intersetoriais, redes, grupos acadêmicos e instituições de ensino e universidades.
Os interessados podem se inscrever até 24 de julho de 2020, por meio de formulário online.
O valor total do edital é de R$140 mil e, no ato da inscrição, os proponentes devem informar um valor entre R$ 30 mil e R$ 70 mil para a viabilização de suas iniciativas. Para mais informações, acesse o edital completo no site do desafio.