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    Portarias UEMG

    • PORTARIA UEMG Nº. 8, de 05 de fevereiro de 2019 2019-02-05 14:34:26

      PORTARIA UEMG Nº. 8, de 05 de fevereiro de 2019. Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças expressa por meio do ofício OF.COF. nº. 1417/2018 e...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 9 de 06 de fevereiro de 2019 2019-02-06 14:30:31

      PORTARIA/UEMG Nº 9 de 06 de fevereiro de 2019 Reconduz a Comissão de Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG Nº 120, de 27 de novembro de 2018. A Reitorada Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sr.ª...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 10 , de 07 de fevereiro de 2019 2019-02-07 14:28:33

      PORTARIA/UEMG Nº 10 , de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para cursos de Psicologia do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 11, de 07 de fevereiro de 2019. 2019-02-07 14:29:08

      PORTARIA/UEMG Nº 11, de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de História do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 12 , de 07 de fevereirode 2019 2019-02-07 14:30:25

      PORTARIA/UEMG Nº 12 , de 07 de fevereirode 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Geografia do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 13 , de 07 de fevereiro de 2019 2019-02-07 14:31:44

      PORTARIA/UEMG Nº 13 , de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Educação Físicado quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 14 , de 07 de fevereiro de 2019 2019-02-07 14:32:20

      PORTARIA/UEMG Nº 14 , de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Físicado quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 15 , de 07 de fevereiro de 2019 2019-02-07 14:33:21

      PORTARIA/UEMG Nº 15 , de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Letrasdo quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 16, de 07 de fevereiro de 2019 2019-02-07 15:10:48

      PORTARIA/UEMG Nº 16, de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Agráriasdo quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 17 , de 07 de fevereiro de 2019 2019-02-07 15:12:31

      PORTARIA/UEMG Nº 17 , de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Biológicasdo quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 18 , de 07 de fevereiro de 2019 2019-02-07 15:13:11

      PORTARIA/UEMG Nº 18 , de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Químicado quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 19 , de 07 de fevereiro de 2019 2019-02-07 15:14:57

      PORTARIA/UEMG Nº 19 , de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para cursos de Direito do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 20, de 08 de fevereiro de 2019. 2019-02-08 15:03:24

      PORTARIA/UEMG Nº 20, de 08 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Educaçãodo quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 21 , de  12 de fevereiro de 2019 2019-02-12 14:59:57

      PORTARIA/UEMG Nº 21 , de  12 de fevereiro de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 22, de 19 de FEVEREIRO de 2019 EXTRATO 2019-02-12 15:00:46

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 22, de 19 de FEVEREIRO de 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades em relação ao acúmulo de cargos e funções por servidores públicos, fulcro no art. 37, XVI, § 10, da CF/88, conforme...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 23, de 18 de fevereiro de 2019. 2019-02-18 14:33:56

      PORTARIA/UEMG Nº 23, de 18 de fevereiro de 2019. Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível ocorrência de dano ao erário, consubstanciado em irregularidades administrativas na aquisição de mobiliários e equipamentos nas Unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais apontadas pelas comissões de Inventário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinada, nos termos do art. 218 e 219 da...

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    • UEMG PORTARIA/UEMG Nº 24, de 18 de fevereiro de 2019. 2019-02-18 14:34:24

      UEMG PORTARIA/UEMG Nº 24, de 18 de fevereiro de 2019. Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível infringência e desrespeito a regra ético-profissional na Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinado, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, a instauração de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 25, de 20 de fevereiro de 2019. 2019-02-20 14:33:06

      PORTARIA/UEMG Nº 25, de 20 de fevereiro de 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória para cumprimento das recomendações contidas no Parecer Infraestrutura e Ensino nº 38/2018, elaborado pela Superintendência Central de Análise e Supervisão Correcional da Controladoria Geral do Estado. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinado, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5 de julho...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 26, de 21 de fevereiro de 2019 2019-02-21 14:30:58

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 26, de 21 de fevereiro de 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade do servidor por em tese, ter incorrido no ilícito administrativo de abandono de cargo previsto no inciso II do art. 249 da Lei...

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    • PORTARIA UEMG Nº 27, de 25 de fevereiro de 2019. 2019-02-25 14:30:10

      PORTARIA UEMG Nº 27, de 25 de fevereiro de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - em cumprimento a decisão judicial dos autos do Processo de n° 9923258-39.2006.8.13.0024. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo de n° 9923258-39.2006.8.13.0024, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida progressão, na forma e a contar das...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 28, de 28 de fevereiro de 2019 2019-02-28 14:28:43

      PORTARIA/UEMG Nº 28, de 28 de fevereiro de 2019 A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica convocada a professora Maria Cristina da Silva, Masp: 1047456-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação para Reitoria, para assessorar as comissões de concurso público, nos termos do autorizativo incerto no inciso II, do art. 85, do Decreto n°....

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    • PORTARIA UEMG Nº 29, de 07 de março  de  2019. 2019-03-07 14:27:26

      PORTARIA UEMG Nº 29, de 07 de março  de  2019. Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 5099236-95.2018.8.13.0024, e considerando o disposto nos arts. 21 e 24, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 30 de 12 de março 2019 2019-03-12 14:26:06

      PORTARIA/UEMG Nº 30 de 12 de março 2019 Instaura Sindicância Administrava para apurar supostos desvios de recursos do Estado em contratações da Fundação Renato Azeredo – FRA para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à organização e execução dos vesbulares da universidade no período de 2011 a 2015. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Determinar, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 31, de  12 de março  de 2019 2019-03-12 14:27:51

      PORTARIA/UEMG Nº 31, de  12 de março  de 2019 Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias  e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida progressão na carreira à servidora Marli Graniel Kinn, ocupante de cargo de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 32 ,de  14  de março de 2019 2019-03-14 15:19:33

      PORTARIA/UEMG Nº 32 ,de  14  de março de 2019 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 33 , de 15 de março  de 2019 2019-03-15 20:52:25

      PORTARIA/UEMG Nº 33 , de 15 de março  de 2019 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,  nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 34, de 15 de março de 2019 2019-03-15 20:53:00

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 34, de 15 de março de 2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: C. H. N. A. P - MASP 1291101-2, admissão 1 Comissão Sindicante: Presidente: Silvia Cunha Capanema – MASP 0752724-5 Membros: Cleide Marcia de Sá - MASP 09641630, Evandro Oliveira Neiva - MASP 0357076-9, Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, 15 de março de 2019. Lavínia Rosa Rodrigues Reitora Portaria nº 34/2019

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    • PORTARIA/UEMG Nº 35, de 20 de março 2019 2019-03-20 20:30:45

      PORTARIA/UEMG Nº 35, de 20 de março 2019 Estabelece a criação do Comitê de Acompanhamento das Obras da Escola de Design na Praça da Liberdade. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Comissão de Acompanhamento das Obras da Escola de Design na Praça da Liberdade, incumbida de apoiar a Direção da Escola de Design na coleta e divulgação de informações atualizadas acerca do andamento das obras da nova sede....

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    • PORTARIA UEMG Nº 36, de 26 de março de 2019. 2019-03-26 20:27:19

      PORTARIA UEMG Nº 36, de 26 de março de 2019. Instaura Tomada de Contas Especial. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, no uso das suas atribuições legais estatutárias, considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, atendendo ao disposto no inciso III do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, em atendimento às...

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    • PORTARIA UEMG Nº 37, de 28 de março de 2019 2019-03-28 14:10:26

      PORTARIA UEMG Nº 37, de 28 de março de 2019. Instaura Tomada de Contas Especial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, no uso das suas atribuições legais estatutárias, considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, no inciso III do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, em atendimento às recomendações da Unidade...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 38, de 28 de março de 2019 2019-03-28 14:11:49

      PORTARIA/UEMG Nº 38, de 28 de março de 2019 Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 133, de 11 de dezembro de 2018. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a PORTARIA/UEMG nº 133, de 11 de dezembro de 2018, que determina a instauração de processo Administrativo Disciplinar e indica a respectiva Comissão Processante. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de março de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº.39, de 28 de março de 2019 2019-03-28 14:27:02

      PORTARIA/UEMG Nº.39, de 28 de março de 2019. Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível ocorrência de dano ao erário por furto e desaparecimento de bens da unidade de Ibirité. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinada, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, a instauração de sindicância administrativa para...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 40, de 04 de abril  de 2019 2019-04-04 14:25:50

      PORTARIA/UEMG Nº 40, de 04 de abril  de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG n º 41, de 09 de abril de 2019 2019-04-09 13:52:11

      PORTARIA/UEMG n º 41, de 09 de abril de 2019. Delega competência aos Pró-Reitores da UEMG nos termos que especifica. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, Resolve: Art. 1° Fica delegada competência aos Pró-Reitores da UEMG para autorizar solicitação de afastamento de docentes, por período igual ou inferior a cinco dias, com vistas à participação em...

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    • PORTARIA UEMG Nº42, de 09 de abril de 2019 2019-04-09 13:53:33

      PORTARIA UEMG Nº42, de 09 de abril de 2019. Regulamenta os processos de afastamento de docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensuou cursos de curta duração, atividades de pesquisa, ensino e extensão, conferências, seminários, congressos, simpósios e outras atividades de interesse do Estado, no país ou no exterior. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das suas atribuições estatutárias e...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 43, de 09 de abril de 2019. 2019-04-09 20:15:41

      PORTARIA/UEMG Nº 43, de 09 de abril de 2019. Concede promoção por escolaridade adicional a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida promoção por escolaridade adicional na carreira à...

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    • PORTARIA UEMG Nº 44, de 10 de abril de 2019 2019-04-10 14:14:02

      PORTARIA UEMG Nº 44, de 10 de abril de 2019. Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - na carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005. RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira ao servidor Rodrigo Ney Millan, MASP 1362500-9,...

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    • PORTARIA UEMG Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2019 2019-04-15 14:10:04

      PORTARIA UEMG Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice de candidatos aos cargos de Diretor e Vice-diretor da Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Eleitoral Central para organização e...

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    • PORTARIA Nº. 46, de 17 de abril de 2019 2019-04-17 14:37:31

      PORTARIA Nº. 46, de 17 de abril de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 2º (...) Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caputserá composta pelos seguintes servidores, sob...

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    • PORTARIA Nº. 47, de 23 de abril de 2019 2019-04-23 14:34:42

      PORTARIA Nº. 47, de 23 de abril de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 037, de 02 de abril de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial.􀀀 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria UEMG Nº 037, de 02 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 2º (...) Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caputserá composta pelos seguintes servidores, sob...

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    • PORTARIA UEMG Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2019 2019-04-24 14:06:08

      PORTARIA UEMG Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Designa membros para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensu. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em atendimento ao art. 13 da Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1ºFicam designados para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensuos seguintes servidores, sob a presidência da primeira: I - Magda Lúcia Chamon, masp 0143090-9 ; II...

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    • PORTARIA/UEMG Nº. 49, de 24 de abril de 2019 2019-04-24 14:07:03

      PORTARIA/UEMG Nº. 49, de 24 de abril de 2019. Estabelece o local de funcionamento da Diretoria Geral do Campusde Belo Horizonte da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 41 do Estatuto da Universidade, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, RESOLVE: Art.1º. A Diretoria Geral do Campus da UEMG em Belo Horizonte passa a...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 50, de 08 de maio de 2019 2019-05-08 14:00:24

      PORTARIA/UEMG Nº 50, de 08 de maio de 2019. Instaura de sindicância Administrativa no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível dano ao erário gerado por irregularidades administrativas na aquisição de mobiliários e...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 51, de 13 de maio de 2019 2019-05-13 13:56:33

      PORTARIA/UEMG Nº 51, de 13 de maio de 2019. Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101 do Regimento Geral, RESOLVE: Art.1º Fica removido, a pedido, o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, Masp: 0930416-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível II, Grau C, da...

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    • PORTARIA Nº. 52, de 14 de maio de 2019 2019-05-14 13:40:41

      PORTARIA Nº. 52, de 14 de maio de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 2º (...) Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caputserá composta pelos seguintes servidores, sob...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 53, de 14 de maio de 2019 2019-05-14 13:41:48

      PORTARIA/UEMG Nº 53, de 14 de maio de 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível desaparecimento de bens na Faculdade de Educação, não encontrados no Inventário de 2019. Art. 2º ficam designados os seguintes...

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    • PORTARIA UEMG Nº 54, DE 17 DE MAIO DE 2019 2019-05-17 13:40:49

      PORTARIA UEMG Nº 54, DE 17 DE MAIO DE 2019. Designa Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora Daniela Maria Rocco Carneiro, Masp 1459918-7, como Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia – NIT, com mandato de três anos,...

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    • PORTARIA Nº. 55, de 17 de maio de 2019 2019-05-17 13:41:08

      PORTARIA Nº. 55, de 17 de maio de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA UEMG Nº. 56, de 21 de maio de 2019 2019-05-21 20:48:57

      PORTARIA UEMG Nº. 56, de 21 de maio de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 48, de 25 de abril de 2019, que designa membros para composição da Câmara de Pós-Graduação Lato Sensu. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em atendimento ao art. 13 da Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º O Art. 1º da Portaria UEMG Nº 48, de 25 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1º Ficam...

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    • PORTARIA UEMG Nº. 57, de 03 de junho de 2019 2019-06-03 20:40:59

      PORTARIA UEMG Nº. 57, de 03 de junho de 2019. Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 28, de 28 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; RESOLVE: Art. 1° Fica prorrogada, por 90 (noventa) dias, a contar de 19 de maio de 2019, a convocação da professora Maria Cristina da Silva, Masp: 1047456-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 58, de 07 de junho de 2019 2019-06-07 13:55:50

      PORTARIA/UEMG Nº 58, de 07 de junho de 2019. Instaura Sindicância Administrativa. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar suposta prática de infrações administrativas elencadas no art. 217 da Lei nº 869/52 por docente da unidade de João Monlevade. Art. 2º ficam designados os...

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    • PORTARIA Nº 59, de 07 de junho de 2019 2019-06-07 20:33:02

      PORTARIA Nº 59, de 07 de junho de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 50, de 11 de maio de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 1º da Portaria UEMG Nº 50, de 11 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 1º (...) Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de...

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    • Extrato de Portaria de Instrução/UEMG Nº 60/2019 2019-06-07 20:40:06

      Extrato de Portaria de Instrução/UEMG Nº 60/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: F. Z – MASP:1456192-2 Comissão Processante: Presidente: Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto, Masp: 0669565-4, Sheila Adriana Gonçalves, Masp: 1166094-1, Simone da Silva Alves, Masp: 147678-5. Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 04 de junho de 2019. Lavínia Rosa Rodrigues Reitora Extrato Portaria nº...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 61 , de 07 de junho de 2019. 2019-06-07 20:45:12

      PORTARIA/UEMG Nº 61 , de 07 de junho de 2019. Instaura sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível desaparecimento de bens não localizados nos Inventários 2017 e 2018, no âmbito da Reitoria, da Escola Guignard, da Escola de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 62, 10 de junho de 2019. 2019-06-10 15:38:33

      PORTARIA/UEMG Nº 62, 10 de junho de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 101, de 08 de outubro de 2018, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - CEP/UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº 304/00, Nº...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 63, de 10 de junho de 2019. 2019-06-14 15:03:16

      PORTARIA/UEMG Nº 63, de 10 de junho de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 64, de 26 de junho de 2019 2019-06-26 14:40:09

      PORTARIA/UEMG Nº 64, de 26 de junho de 2019. Determina o encerramento das apurações eo arquivamento Sindicâncias Administrativas Investigatórias que menciona. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15, inciso X, do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta nas Sindicâncias Administrativas Investigatórias instauradas pela Portaria...

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    • Extrato de Portaria /UEMG Nº 65/2019 2019-07-09 15:29:13

      Extrato de Portaria /UEMG Nº 65/2019 Altera o artigo 1º e a Comissão Processante da Portaria/UEMG Nº 60/2019, publicada em 11 de junho de 2019. Processo Administrativo Disciplinar Processado: F. Z – MASP:1456192-2 Comissão Processante: Presidente: Sheila Adriana Gonçalves, Masp: 1166094-1, Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto, Masp: 0669565-4, Simone da Silva Alves, Masp: 147678-5. Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 01 de julho de 2019. Lavínia Rosa Rodrigues Reitora...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 66, de 11 de julho de 2019 2019-07-11 14:17:18

      PORTARIA/UEMG Nº 66, de 11 de julho de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 67, de 15 de julho de 2019 2019-07-15 14:19:12

      PORTARIA/UEMG Nº 67, de 15 de julho de 2019 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 68 , de 15 de julho de 2019 2019-07-15 14:20:42

      PORTARIA/UEMG Nº 68 , de 15 de julho de 2019 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 69, de 15 de julho de 2019 2019-07-15 14:22:37

      PORTARIA/UEMG Nº 69, de 15 de julho de 2019 Altera o Anexo Único da Portaria/UEMG nº 66, de 11 de julho de 2019, que concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Fica  derrogado o...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 70, de 23 de julho de 2019 2019-07-23 21:25:59

      PORTARIA/UEMG Nº 70, de 23 de julho de 2019 Altera a PORTARIA/UEMG nº 119, de 27 de novembro de 2018, que constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária de Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais. A REITORA da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da PORTARIA/UEMG nº 119, de 27 de novembro de 2018, passa a...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 71, de 24 de julho de 2019 2019-07-24 13:59:22

      PORTARIA/UEMG Nº 71, de 24 de julho de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 72, de 02 de agosto de 2019. 2019-08-02 11:01:15

      PORTARIA/UEMG Nº 72, de 02 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Remoção de servidor da Reitoria para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101 do Regimento Geral, RESOLVE: Art.1º. Fica removida a servidora LUCILEIA MENDES MOREIRA ROSAS, Masp n° 1142373- 8, ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário, Nível II, Grau B, da...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 73, de 12 de agosto de 2019. 2019-08-12 11:07:11

      PORTARIA/UEMG Nº 73, de 12 de agosto de 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível ato irregular, caracterizado pela ausência da verba relativa ao desconto da contribuição previdenciária nos históricos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 74 , de 13 de agosto de 2019. 2019-08-13 11:08:16

      PORTARIA/UEMG Nº 74 , de 13 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 34, de 15 de março de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 75, de 13 de agosto de 2019. 2019-08-13 11:11:15

      PORTARIA/UEMG Nº 75, de 13 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 102, de 08 de outubro de 2018. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 76, de 14 de agosto de 2019. 2019-08-14 11:13:04

      PORTARIA/UEMG Nº 76, de 14 de agosto de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Letras do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos de Professor...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 77, de 21 de agosto de 2019. 2019-08-21 11:14:20

      PORTARIA/UEMG Nº 77, de 21 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 22, de 22 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 78, de 21 de agosto de 2019 2019-08-21 11:17:52

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 78, de 21 de agosto de 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Professor de Educação Superior, lotado na faculdade de Políticas Públicas da UEMG – FAPP, por ter incorrido no ilícito administrativo estabelecido no art. 249, inciso I, da Lei Estadual nº 869/52 corroborado ao que estabelece o art. 37. Inciso XVI da...

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      PORTARIA/UEMG Nº 79, de 22 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 80, de 22 de agosto de 2019. 2019-08-22 11:42:39

      PORTARIA/UEMG Nº 80, de 22 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 50, de 11 de maio de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 81, de 22 de agosto de 2019. 2019-08-22 11:43:22

      PORTARIA/UEMG Nº 81, de 22 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 24, de 23 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e...

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      PORTARIA/UEMG Nº 82 , de 22 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 18 de janeiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e...

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      PORTARIA/UEMG Nº 86, de 22 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 26, de 26 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os...

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      PORTARIA/UEMG Nº 89, de 27 de agosto de 2019. Determina oe ncerramento das apurações eoa rquivamento de Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 120, de 29...

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      PORTARIA/UEMG Nº 90, de 29 de agosto de 2019. Concede promoção por escolaridade adicional a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,  RESOLVE: Art.1º. Fica concedida promoção por escolaridade adicional a servidores...

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      PORTARIA/UEMG Nº 91, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Biológicas do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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      PORTARIA/UEMG Nº 94, DE 11 DE SETEMBRO 2019. Instaura Sindicância Administra_va Inves_gatória A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos dos ar_gos 218 e 219, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administra_va, para apurar possível responsabilidade disciplinar conforme constatações do Relatório de Auditoria nº 2350.1593.18, que apurou a gestão...

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      PORTARIA/UEMG Nº 96, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Cons_tui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Química do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efe_vos de...

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      PORTARIA/UEMG Nº 120, de 09 de outubro de 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinada, nos termos dos arts. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, a instauração de sindicância administrativa investigatória para cumprimento das recomendações contidas no Parecer Infraestrutura e Ensino nº...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 121 , de 16 de outubro de 2019. 2019-10-16 11:06:23

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    • PORTARIA/UEMG Nº 122, de 16 de outubro de 2019. 2019-10-16 17:38:46

      PORTARIA/UEMG Nº 122, de 16 de outubro de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de...

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      PORTARIA/UEMG Nº 123, de 16 de outubro de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de...

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      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 124, de 16 de outubro de 2019 O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade do servidor por em tese, ter incorrido no ilícito administrativo de acúmulo ilegal de cargos, previsto no inciso I do...

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    • EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 125, de 16 de outubro de 2019. 2019-10-16 17:42:26

      EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 125, de 16 de outubro de 2019. Altera a Comissão Processante da Portaria/UEMG Nº 113/2019, publicada em 05 de outubro de 2019. Processo Administrativo Disciplinar Processados: K.M.B - Masp 1357786-1; A.L.V.E - Masp 1385881-6; L.R.P - Masp 1002471-9; M.P.C - Masp 1238050-7; F.S.S - Masp 0661020-8; M.G.F - Masp 1188638-9; P.R.O - Masp 1246547-2. Comissão Processante: Presidente: Saionara Victoria Almeida Costa, Masp 1142.381-1. Membros: Simone da Silva Alves, Masp...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 126, de 16 de outubro de 2019 2019-10-16 17:43:33

      PORTARIA/UEMG Nº 126, de 16 de outubro de 2019 Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 120, de 10 de outubro de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a PORTARIA/UEMG nº 120, de 10 de outubro de 2019, que determina a instauração de sindicância Administrativa Investigatória e indica a respectiva Comissão Sindicante. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. 2019-10-21 17:46:02

      PORTARIA/UEMG Nº 127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Retifica o Anexo Único da Portaria/UEMG nº 108, de 30 de setembro de 2019, que concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. O Reitor em exercício  da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art....

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    • PORTARIA UEMG Nº 129, de 23 de outubro de 2019. 2019-10-23 17:57:03

      PORTARIA UEMG Nº 129, de 23 de outubro de 2019. Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 130, de 23 de outubro de 2019. 2019-10-23 17:58:30

      PORTARIA/UEMG Nº 130, de 23 de outubro de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 73, de 12 de agosto de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de...

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    • EXTRATO DE PORTARIA UEMG Nº 131 de 23 de outubro de 2019 2019-10-23 17:59:42

      EXTRATO DE PORTARIA UEMG Nº 131 de 23 de outubro de 2019 Altera o artigo 2º Portaria/UEMG Nº 34/2019, publicada em 21 de março de 2019. Processo Administrativo Disciplinar Processado: C. H. N. A. P - Masp 1291101-2, admissão 1 Comissão Processante: Presidente: Silvia Cunha Capanema, Masp 0752724-5 Membros: Cleide Márcia da Sá, Masp 0964163-0, Fernanda de Paula Rocha, Masp 1098701-4. Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019. Thiago Torres Costa Pereira Reitor...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 128 , de 24 de outubro de 2019 (*) 2019-10-24 17:46:48

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 128 , de 24 de outubro de 2019 (*) O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da ex-servidora, por ter descumprido os deveres funcionais estabelecidos no artigo 216, incisos VI e VIII, da Lei nº...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 132, de 24 de outubro de 2019 (*) 2019-10-24 18:00:53

      PORTARIA/UEMG Nº 132, de 24 de outubro de 2019 (*) Instaura Sindicância Administrativa Investigatória O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219...

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      PORTARIA/UEMG Nº 133, de 24 de outubro de 2019. Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 34, de 21 de março de 2019, alterada pela Portaria /UEMG nº131, de 24 de outubro de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no...

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      PORTARIA/UEMG Nº 134, de 24 de outubro de 2019. Revoga a progressão concedida à servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Torna sem efeito a progressão na carreira concedida especificamente à servidora MAÍSA...

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      PORTARIA UEMG Nº 135, de 29 de outubro de 2019. Delega competência a servidores das Unidades Acadêmicas da UEMG, para o exercício da atribuição que menciona. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1ºFica delegada aos Diretores das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais a competência para assinar Termos de Compromisso de Estágio não...

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