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    Portarias UEMG

    • PORTARIA/UEMG Nº 066, DE 15 DE JUNHO DE 2020 2020-06-17 18:50:59

      PORTARIA/UEMG Nº 066, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG N.º 041, de 08 de abril de 2020. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA UEMG N.º 041, de 08 de abril de 2020, que constitui Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Atos Decisórios relativos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 065, DE 04 DE JUNHO DE 2020 2020-06-08 13:34:28

      PORTARIA/UEMG Nº 065, DE 04 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Unidade Acadêmica de Ibirité para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a professora Patrícia Maria Caetano de Araújo, Masp 597350-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 064, DE 01 DE JUNHO DE 2020 2020-06-08 13:33:25

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 064, DE 01 DE JUNHO DE 2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face da Professora de Educação Superior, lotada na Escola de Música, por ter, em tese, descumprido os deveres funcionais previstos no art. 216, inciso I...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 063, DE 28 DE MAIO DE 2020 2020-06-08 13:31:03

      PORTARIA/UEMG Nº 063, DE 28 DE MAIO DE 2020 Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de  Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria UEMG nº 132/2019,  de 25 de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 062, DE 22 DE MAIO DE 2020 2020-05-28 12:42:33

      PORTARIA/UEMG Nº 062, DE 22 DE MAIO DE 2020 Constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEUA/UEMG/Divinópolis. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008 e da Resolução Normativa nº 20, de 30 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados para...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 061, DE 12 DE MAIO DE 2020 2020-05-15 19:28:18

      PORTARIA/UEMG Nº 061, DE 12 DE MAIO DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargos de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 060, DE 08 DE MAIO DE 2020 2020-05-15 19:27:29

      PORTARIA/UEMG Nº 060, DE 08 DE MAIO DE 2020 Determina o encerramento das apurações e o arquivamento da  Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria UEMG nº 35/2018 de 17 de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 08 DE MAIO DE 2020 2020-05-15 19:26:43

      PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 08 DE MAIO DE 2020 Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 113, de 03 de outubro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2020 2020-05-15 19:25:57

      PORTARIA/UEMG Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera Portaria/UEMG Nº 146, de 20 de novembro de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º -  O artigo 2º da Portaria /UEMG Nº 146, de 20 de novembro 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Fica o servidor Wagner José Ramos do Prado,  Masp10554335, designado para compor a Comissão Processante...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 057, DE 07 DE MAIO DE 2020 2020-05-15 19:25:03

      PORTARIA/UEMG Nº 057, DE 07 DE MAIO DE 2020 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela  Portaria/UEMG nº30, de 12 de março de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 06 de julho de 1952, e considerando os motivos...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 056, DE 07 DE MAIO DE 2020 2020-05-15 19:24:07

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 056, DE 07 DE MAIO DE 2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e a Lei n° 18.185, de 4 de junho de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Simplificado, para apurar responsabilidade do servidor por em tese, ter incorrido no ilícito administrativo de abandono de cargo previsto no inciso II ,  incorrer em abandono de cargo ou...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 055, DE 07 DE MAIO DE 2020 2020-05-15 19:23:19

      PORTARIA/UEMG Nº 055, DE 07 DE MAIO DE 2020 Altera a Portaria/UEMG Nº 94, de 11 de setembro de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º -  O artigo 2º da Portaria /UEMG Nº 94, de 11 de setembro 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a Comissão Processante encarregada de apurar os...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 054, DE 07 DE MAIO DE 2020 2020-05-15 19:22:30

      PORTARIA/UEMG Nº 054, DE 07 DE MAIO DE 2020 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 06 de julho de 1952, e considerando os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 053, DE 07 DE MAIO DE 2020 2020-05-15 19:21:36

      PORTARIA/UEMG Nº 053, DE 07 DE MAIO DE 2020 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 06 de julho de 1952, e considerando os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 052, DE 06 DE MAIO DE 2020 2020-05-15 19:20:43

      PORTARIA/UEMG Nº 052, DE 06 DE MAIO DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargos de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 051, DE 05 DE MAIO DE 2020 2020-05-07 19:40:00

      PORTARIA/UEMG Nº 051, DE 05 DE MAIO DE 2020 Designa as Equipes de Apoio para atuarem nos processos de Compras e Contratações no âmbito da Unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 30, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e do art. 8º,...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 050, DE 04 DE MAIO DE 2020 2020-05-07 19:38:01

      PORTARIA/UEMG Nº 050, DE 04 DE MAIO DE 2020 Constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008 e da Resolução Normativa nº 20, de 30 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 049, DE 28 DE ABRIL DE 2020 2020-05-06 21:17:37

      PORTARIA/UEMG Nº 049, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Divinópolis. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Divinópolis – CEP/UEMG/Divinópolis, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº 304/00, Nº...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020 2020-05-06 21:16:24

      PORTARIA/ UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020, republica-se por erro material. PORTARIA/UEMG Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas, regido pelas...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 047, DE 22 DE ABRIL DE 2020 2020-05-06 21:13:35

      PORTARIA/UEMG Nº 047, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Retifica o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 044, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre progressão de servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 046, DE 16 DE ABRIL DE 2020 2020-04-23 14:53:24

      PORTARIA/UEMG Nº 046, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 144, de 20 de novembro de 2019, alterada pela Portaria/ UEMG nº 157, de 23 de dezembro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º,...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 045, DE 16 DE ABRIL DE 2020 2020-04-23 14:51:47

      PORTARIA/UEMG Nº 045, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 158, de 27 de dezembro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 06 de julho de 1952, e considerando os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 044, DE 16 DE ABRIL DE 2020 2020-04-23 14:49:05

      PORTARIA/UEMG Nº 044, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargos de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 043, DE 08 DE ABRIL DE 2020 2020-04-15 16:23:48

      PORTARIA/UEMG Nº 043, DE 08 DE ABRIL DE 2020 Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de  Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria UEMG...

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    • EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 042, DE 08 DE ABRIL DE 2020 2020-04-15 16:22:45

      EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 042, DE 08 DE ABRIL DE 2020 Instaura Processo Administrativo e revoga a Portaria/UEMG Nº 151/2019, de 16 de dezembro de 2019. Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Simplificado, em face de servidores designados para a função pública de Professor de Educação Superior, da Unidade de Divinópolis, por, em tese, terem cometido irregularidades na contratação de professor universitário para a disciplina de Geoprocessamento Aplicado na Unidade...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 041, DE 08 DE ABRIL DE 2020 2020-04-15 16:20:01

      PORTARIA/UEMG Nº 041, DE 08 DE ABRIL DE 2020 Constitui Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Atos Decisórios, relativos à matrícula de estudantes do Curso de Medicina da UEMG - Unidade Acadêmica de Passos. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Decreto Estadual nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, que estabelece as finalidades, competências e descrições das unidades administrativas da Universidade do...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 031, DE 16 DE MARÇO DE 2020 2020-04-06 17:57:13

      Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.   A REITORA da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,  RESOLVE:  Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária dos Professores de Educação Superior da UEMG, com as seguintes...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 040, DE 18 DE MARÇO DE 2020. 2020-03-31 15:31:01

      PORTARIA/UEMG Nº 040, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,  em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 06 de julho de 1952, e considerando os...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 039, DE 18 DE MARÇO DE 2020 2020-03-31 15:28:49

      PORTARIA/UEMG Nº 039, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 038, DE 18 DE MARÇO DE 2020 2020-03-31 15:27:00

      PORTARIA/UEMG Nº 038, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 22, de 19 de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 18 DE MARÇO DE 2020 2020-03-31 15:25:15

      PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 036, DE 18 DE MARÇO DE 2020. 2020-03-31 15:22:45

      PORTARIA/UEMG Nº 036, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 78, de 19 de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 035, DE 18 DE MARÇO DE 2020 2020-03-31 15:20:59

      PORTARIA/UEMG Nº 035, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria/UEMG nº 158, de 27 de dezembro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 034, DE 17 DE MARÇO DE 2020 2020-03-19 20:25:30

      Regulamenta a suspensão das aulas presenciais no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 de nº 01, de 16 de março de 2020, e dá outras providências. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS, no uso das atribuições que lhes confere o art . 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, bem como as medidas previstas na Lei Federal nº 13 .979, de 6 de fevereiro de 2020, no...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 033, DE 17 DE MARÇO DE 2020 2020-03-19 20:19:00

        Regulamenta o disposto nos arts. 2º, 3º e 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, que regulamenta o Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 10 DE MARÇO DE 2020 2020-03-10 17:53:07

      PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 150, de 16 de dezembro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 028, DE 10 DE MARÇO DE 2020 2020-03-10 17:51:04

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 028, DE 10 DE MARÇO DE 2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências estabelecidas no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011 e considerando o disposto na Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do processado abaixo, por, em tese, ter incorrido em ilícito administrativo, com possível inobservância dos deveres estabelecidos no art. 216, incisos I, II, IV e V, e no...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2020 2020-03-06 17:44:11

      PORTARIA/UEMG Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a Remoção de servidor do Gabinete da Reitoria para o Campus-BH da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101 do Regimento Geral, RESOLVE: Art.1º. Fica a servidora Simone da Silva Alves, Masp: 1147678-5, ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário, Nível II, Grau C, removida do Gabinete...

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    • PORTARIA/ UEMG Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2020 2020-03-06 17:43:04

      PORTARIA/ UEMG Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2020 2020-03-06 17:42:03

      PORTARIA/UEMG Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Concede promoção  a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando a aprovação pelo Comitê de Orçamento e Finanças através dos Of. Cofin n.º 0131/2020, RESOLVE:...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 024, DE 06 DE MARÇO DE 2020  2020-03-06 17:40:03

      PORTARIA/UEMG Nº 024, DE 06 DE MARÇO DE 2020  Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 023, DE 06 DE MARÇO DE 2020 2020-03-06 17:35:24

      PORTARIA/UEMG Nº 023, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 202​0 2020-03-03 12:27:01

      PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 202​0 Designa membros para composição da Comissão Própria de Avaliação - CPA, na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.  A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, em atendimento aos artigos 157, 158 e 159 da Resolução CONUN/UEMG nº 374, de 26 de outubro de 2017, ao art. 3º da Resolução CONUN/UEMG Nº 419, de 21 de dezembro de 2018, ouvido o Conselho Universitário na 3ª Reunião...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-29 11:33:13

      PORTARIA/UEMG Nº 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Constitui Colegiado Institucional Articulador da Formação Inicial e continuada de Professores da Educação Básica vinculado à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o compromisso da UEMG com a formação de professores para a Educação Básica e  CONSIDERANDO a Resolução CNE/CBE nº 02, de 20 de dezembro...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-19 12:03:47

      PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020​  2020-02-19 12:01:11

      PORTARIA/UEMG Nº 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020​  Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Medicina do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020​. 2020-02-19 11:59:05

      PORTARIA/UEMG Nº 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020​. Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101 do Regimento Geral, RESOLVE: Art.1º. Fica removida, a contar de 21 de janeiro de 2020, a servidora Celeida Maria Manna, Masp: 1345267-7, ocupante do...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020​ 2020-02-17 10:43:12

      PORTARIA/UEMG Nº 017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020​ Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Medicina do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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    •  PORTARIA/UEMG Nº 016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-17 10:40:31

       PORTARIA/UEMG Nº 016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020                                                                                                                                                  Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e considerando os...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-12 11:23:37

      PORTARIA/UEMG Nº 015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão de Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – CPGD criada pelo art. 11 da Resolução CONUN/UEMG nº 372, de 05 de outubro de 2017. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no usos de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos das Resoluções CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017, e CONUN/UEMG Nº 394, de 24 de abril de 2018, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados para...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-12 11:22:46

      PORTARIA/UEMG Nº 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui comissão responsável por conduzir e acompanhar a implantação do Sistema Eletrônico de Informação - SEI - no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Decreto Estadual n° 47.222, de 26 de julho de 2017, e o Decreto Estadual n° 47.228, de 04 de agosto de 2017, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 013, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-12 11:20:34

      PORTARIA/UEMG Nº 013, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Reconduz a Comissão da Sindicância Administra_va Inves_gatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 06 de julho de 1952, e considerando os...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-12 11:18:54

      PORTARIA/UEMG Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Reconduz a Comissão do Processo Administra_vo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 158, de 27 de dezembro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os mo_vos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-12 11:15:31

      PORTARIA/UEMG Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 152, de 17 de dezembro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-08 15:38:22

      PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e do art. 8º, inciso I, alínea ‘b’, do Decreto...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-08 15:36:10

      PORTARIA/UEMG Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 151, de 16 de dezembro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 2020-02-05 10:52:47

      PORTARIA/UEMG Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Física do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. 2020-01-23 11:18:51

      PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Institui Comissão de Conciliação em Episódios de Assédio Moral na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, ainda, obedecendo ao disposto na Lei Complementar n.º 116, de 11 de janeiro de 2011, no Decreto n.º 47.528, de 12 de novembro de 2018, e na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 01, de 5 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º Fica...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 2020-01-23 11:17:31

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    • PORTARIA/UEMG Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 2020-01-23 11:12:24

      PORTARIA/UEMG Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida promoção à servidora Saionara Victória de Almeida Costa, Masp. 1142381/1,...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 2020-01-17 11:14:32

      PORTARIA/UEMG Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo...

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      PORTARIA/UEMG Nº 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 (*) Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidor ocupante de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 2020-01-09 11:06:08

      PORTARIA/UEMG Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 2020-01-09 11:02:54

      PORTARIA/UEMG Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Frutal. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal – CEP/UEMG/Frutal, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº 304/00, Nº 370/07, Nº 441/11,...

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      PORTARIA/UEMG Nº 159, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Engenharia do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN,  para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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      PORTARIA/UEMG Nº 158, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administra_vo Disciplinar, responsabilidade de servidor, por em tese, ter incidido suposto exercício de a_vidade remunerada durante período de licença médica e descumprimento de carga...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 157, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – Substituição da Comissão 2019-12-23 15:59:08

                                   PORTARIA/UEMG Nº 157, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – Substituição da Comissão A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais,  RESOLVE substituir os(as) servidores(as) da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria/ UEMG Nº 144/2019 de 20 de novembro de 2019, pelos (as) servidores(as)  Luiz Gustavo Rocha - Masp 1319659-7, Maxyara Cardoso Costa - Masp 1462260-9, Karen Rafaela Gonçalves de Moraes - Masp 1222801-1, sob a...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 2019-12-23 15:57:42

      PORTARIA/UEMG Nº 156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Reconduz a Comissão do Processo Administra_vo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 113, de 03 de outubro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os mo_vos apresentados...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 2019-12-23 13:53:05

      PORTARIA/UEMG Nº 155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Reconduz a Comissão do Processo Administra_vo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG Nº 124, de 16 de outubro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os mo_vos apresentados...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 154, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 2019-12-23 13:48:31

      PORTARIA/UEMG Nº 154, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 53, de 18 de maio de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e considerando os motivos apresentados pela...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 2019-12-20 13:46:47

      PORTARIA/UEMG Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG Nº 128, de 21 de outubro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 152, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019​ 2019-12-17 13:32:53

      PORTARIA/UEMG Nº 152, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019​ Instaura Processo Administrativo A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e considerando o disposto na Lei n° 869, de 5 de julho de 1952 e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada a instauração do Processo Administrativo para revisão do ato administrativo de reconhecimento de diploma de...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 151, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 2019-12-16 13:31:04

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 151, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Fica determinada a instauração do Processo Administra_vo, em face dos professores de Educação Superior da Unidade de Divinópolis, por, em tese, terem descumprido deveres funcionais e incidido em proibições consignadas no Estatuto dos Servidores Públicos, conforme o disposto nos arts. 216, incisos V, VI, VIII, e art. 217, inciso IV, da Lei nº 869/52. Processado: F. F. de S., Masp 1381658-2; P. V. S., Masp 1381612-9. Comissão Processante:...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 2019-12-16 13:27:33

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administra_vo Disciplinar em face de professora de Ensino Superior, por descumprimento doloso ou de má-fé, em tese, dos deveres funcionais previstos nos incisos III e IV do art. 216...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 149, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 2019-12-09 13:25:25

      PORTARIA/UEMG Nº 149, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e considerando os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 148, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019​ 2019-12-09 13:23:26

      PORTARIA/UEMG Nº 148, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019​ Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas – CEP/UEMG/Poços de Caldas, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019-11-29 13:22:07

      PORTARIA/UEMG Nº 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa Comissão para promover o Inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Unidade Acadêmica de...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 146, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 2019-11-20 13:20:18

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 146, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determinada a instauração de Sindicância Disciplinar em face de T. A. e C. , Masp 1447117-1, por, em tese, ter incorrido no descumprimento dos deveres previstos nos incisos V e VI do art. 216, e incidido na infração contida...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 2019-11-20 13:18:31

      PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 132, de 31 de outubro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, 05 de julho de 1952 e considerando os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 144, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 2019-11-20 12:21:27

      PORTARIA/UEMG Nº 144, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019                                                                                                                                                                                                                                                        Instaura Sindicância Administrativa Investigatória A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º,  da  Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,  RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 2019-11-14 12:12:47

      PORTARIA/UEMG Nº 143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Reconduz a Comissão da Sindicância Administra_va Inves_gatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, § 2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019   2019-11-14 12:04:47

      PORTARIA/UEMG Nº 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019   Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e considerando os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019-11-14 12:02:27

      PORTARIA/UEMG Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 129, de 23 de outubro de 2019, que designa Comissões de Inventário para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle...

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    •  PORTARIA/UEMG Nº 140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019-11-12 12:00:10

       PORTARIA/UEMG Nº 140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,  nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção à servidora Josiane Silva de Paula, Masp 1099246-9, ocupante de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019-11-12 11:55:23

      PORTARIA/UEMG Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidora  ocupante de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG No 138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 2019-11-08 21:04:57

      PORTARIA/UEMG No 138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da Lei no. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1o Fica concedida promoção a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreira do...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 2019-11-08 19:37:29

      PORTARIA/UEMG Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 136, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 2019-11-08 19:30:53

      PORTARIA/UEMG Nº 136, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019   Institui Comissão encarregada do controle, guarda e gestão do acervo documental das fundações educacionais de Ensino Superior absorvidas pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 20.807, de 26 de julho de 2013, regulamentada pelos Decretos nºs 46.358, 46.359, 46.360 de 30 de novembro de 2013 e...

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    • PORTARIA UEMG Nº 135, de 29 de outubro de 2019. 2019-10-29 18:04:53

      PORTARIA UEMG Nº 135, de 29 de outubro de 2019. Delega competência a servidores das Unidades Acadêmicas da UEMG, para o exercício da atribuição que menciona. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1ºFica delegada aos Diretores das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais a competência para assinar Termos de Compromisso de Estágio não...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 134, de 24 de outubro de 2019. 2019-10-24 18:03:16

      PORTARIA/UEMG Nº 134, de 24 de outubro de 2019. Revoga a progressão concedida à servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Torna sem efeito a progressão na carreira concedida especificamente à servidora MAÍSA...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 133, de 24 de outubro de 2019. 2019-10-24 18:01:58

      PORTARIA/UEMG Nº 133, de 24 de outubro de 2019. Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 34, de 21 de março de 2019, alterada pela Portaria /UEMG nº131, de 24 de outubro de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 132, de 24 de outubro de 2019 (*) 2019-10-24 18:00:53

      PORTARIA/UEMG Nº 132, de 24 de outubro de 2019 (*) Instaura Sindicância Administrativa Investigatória O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 128 , de 24 de outubro de 2019 (*) 2019-10-24 17:46:48

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 128 , de 24 de outubro de 2019 (*) O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da ex-servidora, por ter descumprido os deveres funcionais estabelecidos no artigo 216, incisos VI e VIII, da Lei nº...

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    • EXTRATO DE PORTARIA UEMG Nº 131 de 23 de outubro de 2019 2019-10-23 17:59:42

      EXTRATO DE PORTARIA UEMG Nº 131 de 23 de outubro de 2019 Altera o artigo 2º Portaria/UEMG Nº 34/2019, publicada em 21 de março de 2019. Processo Administrativo Disciplinar Processado: C. H. N. A. P - Masp 1291101-2, admissão 1 Comissão Processante: Presidente: Silvia Cunha Capanema, Masp 0752724-5 Membros: Cleide Márcia da Sá, Masp 0964163-0, Fernanda de Paula Rocha, Masp 1098701-4. Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019. Thiago Torres Costa Pereira Reitor...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 130, de 23 de outubro de 2019. 2019-10-23 17:58:30

      PORTARIA/UEMG Nº 130, de 23 de outubro de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 73, de 12 de agosto de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de...

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    • PORTARIA UEMG Nº 129, de 23 de outubro de 2019. 2019-10-23 17:57:03

      PORTARIA UEMG Nº 129, de 23 de outubro de 2019. Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. 2019-10-21 17:46:02

      PORTARIA/UEMG Nº 127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Retifica o Anexo Único da Portaria/UEMG nº 108, de 30 de setembro de 2019, que concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. O Reitor em exercício  da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art....

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    • PORTARIA/UEMG Nº 126, de 16 de outubro de 2019 2019-10-16 17:43:33

      PORTARIA/UEMG Nº 126, de 16 de outubro de 2019 Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 120, de 10 de outubro de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a PORTARIA/UEMG nº 120, de 10 de outubro de 2019, que determina a instauração de sindicância Administrativa Investigatória e indica a respectiva Comissão Sindicante. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos...

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    • EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 125, de 16 de outubro de 2019. 2019-10-16 17:42:26

      EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 125, de 16 de outubro de 2019. Altera a Comissão Processante da Portaria/UEMG Nº 113/2019, publicada em 05 de outubro de 2019. Processo Administrativo Disciplinar Processados: K.M.B - Masp 1357786-1; A.L.V.E - Masp 1385881-6; L.R.P - Masp 1002471-9; M.P.C - Masp 1238050-7; F.S.S - Masp 0661020-8; M.G.F - Masp 1188638-9; P.R.O - Masp 1246547-2. Comissão Processante: Presidente: Saionara Victoria Almeida Costa, Masp 1142.381-1. Membros: Simone da Silva Alves, Masp...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 124, de 16 de outubro de 2019 2019-10-16 17:41:01

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 124, de 16 de outubro de 2019 O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade do servidor por em tese, ter incorrido no ilícito administrativo de acúmulo ilegal de cargos, previsto no inciso I do...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 123, de 16 de outubro de 2019. 2019-10-16 17:40:26

      PORTARIA/UEMG Nº 123, de 16 de outubro de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 122, de 16 de outubro de 2019. 2019-10-16 17:38:46

      PORTARIA/UEMG Nº 122, de 16 de outubro de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de...

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      PORTARIA/ UEMG Nº 118 , de 09 de outubro de 2019. Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG N.º 94, de 11 de setembro de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; RESOLVE: Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA UEMG N.º 94, de 11 de setembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...

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      PORTARIA/UEMG Nº 117, de 08 de outubro de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 61, de 11 de junho 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, § 2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e...

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      PORTARIA/UEMG Nº116 , de 08 de outubro de 2019 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 50, de 11 de maio de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869 de 05 de julho de...

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      PORTARIA/UEMG Nº 115, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e...

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      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 113, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administra_vo Disciplinar, para apurar responsabilidade dos servidores por terem, em tese, incorrido em ilícitos funcionais em razão do descumprimento dos deveres previstos nos...

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      PORTARIA/UEMG Nº 111, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida promoção por escolaridade adicional a servidores...

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      PORTARIA/UEMG Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das...

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      PORTARIA/UEMG Nº 105, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administra_va Inves_gatória instaurada pela PORTARIA/UEMG Nº 73, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,...

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      PORTARIA/UEMG Nº 98, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Cons_tui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Letras do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efe_vos de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 94, DE 11 DE SETEMBRO 2019. 2019-09-11 12:43:09

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      PORTARIA/UEMG Nº 81, de 22 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 24, de 23 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e...

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      PORTARIA/UEMG Nº 79, de 22 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e...

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      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 78, de 21 de agosto de 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Professor de Educação Superior, lotado na faculdade de Políticas Públicas da UEMG – FAPP, por ter incorrido no ilícito administrativo estabelecido no art. 249, inciso I, da Lei Estadual nº 869/52 corroborado ao que estabelece o art. 37. Inciso XVI da...

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      PORTARIA/UEMG Nº 77, de 21 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 22, de 22 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 76, de 14 de agosto de 2019. 2019-08-14 11:13:04

      PORTARIA/UEMG Nº 76, de 14 de agosto de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Letras do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos de Professor...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 75, de 13 de agosto de 2019. 2019-08-13 11:11:15

      PORTARIA/UEMG Nº 75, de 13 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 102, de 08 de outubro de 2018. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos...

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      PORTARIA/UEMG Nº 74 , de 13 de agosto de 2019. Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 34, de 15 de março de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 73, de 12 de agosto de 2019. 2019-08-12 11:07:11

      PORTARIA/UEMG Nº 73, de 12 de agosto de 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível ato irregular, caracterizado pela ausência da verba relativa ao desconto da contribuição previdenciária nos históricos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 72, de 02 de agosto de 2019. 2019-08-02 11:01:15

      PORTARIA/UEMG Nº 72, de 02 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Remoção de servidor da Reitoria para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101 do Regimento Geral, RESOLVE: Art.1º. Fica removida a servidora LUCILEIA MENDES MOREIRA ROSAS, Masp n° 1142373- 8, ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário, Nível II, Grau B, da...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 71, de 24 de julho de 2019 2019-07-24 13:59:22

      PORTARIA/UEMG Nº 71, de 24 de julho de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 70, de 23 de julho de 2019 2019-07-23 21:25:59

      PORTARIA/UEMG Nº 70, de 23 de julho de 2019 Altera a PORTARIA/UEMG nº 119, de 27 de novembro de 2018, que constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária de Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais. A REITORA da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da PORTARIA/UEMG nº 119, de 27 de novembro de 2018, passa a...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 69, de 15 de julho de 2019 2019-07-15 14:22:37

      PORTARIA/UEMG Nº 69, de 15 de julho de 2019 Altera o Anexo Único da Portaria/UEMG nº 66, de 11 de julho de 2019, que concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Fica  derrogado o...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 68 , de 15 de julho de 2019 2019-07-15 14:20:42

      PORTARIA/UEMG Nº 68 , de 15 de julho de 2019 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 67, de 15 de julho de 2019 2019-07-15 14:19:12

      PORTARIA/UEMG Nº 67, de 15 de julho de 2019 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 66, de 11 de julho de 2019 2019-07-11 14:17:18

      PORTARIA/UEMG Nº 66, de 11 de julho de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • Extrato de Portaria /UEMG Nº 65/2019 2019-07-09 15:29:13

      Extrato de Portaria /UEMG Nº 65/2019 Altera o artigo 1º e a Comissão Processante da Portaria/UEMG Nº 60/2019, publicada em 11 de junho de 2019. Processo Administrativo Disciplinar Processado: F. Z – MASP:1456192-2 Comissão Processante: Presidente: Sheila Adriana Gonçalves, Masp: 1166094-1, Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto, Masp: 0669565-4, Simone da Silva Alves, Masp: 147678-5. Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 01 de julho de 2019. Lavínia Rosa Rodrigues Reitora...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 64, de 26 de junho de 2019 2019-06-26 14:40:09

      PORTARIA/UEMG Nº 64, de 26 de junho de 2019. Determina o encerramento das apurações eo arquivamento Sindicâncias Administrativas Investigatórias que menciona. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15, inciso X, do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta nas Sindicâncias Administrativas Investigatórias instauradas pela Portaria...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 63, de 10 de junho de 2019. 2019-06-14 15:03:16

      PORTARIA/UEMG Nº 63, de 10 de junho de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 62, 10 de junho de 2019. 2019-06-10 15:38:33

      PORTARIA/UEMG Nº 62, 10 de junho de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 101, de 08 de outubro de 2018, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - CEP/UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº 304/00, Nº...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 61 , de 07 de junho de 2019. 2019-06-07 20:45:12

      PORTARIA/UEMG Nº 61 , de 07 de junho de 2019. Instaura sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível desaparecimento de bens não localizados nos Inventários 2017 e 2018, no âmbito da Reitoria, da Escola Guignard, da Escola de...

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    • Extrato de Portaria de Instrução/UEMG Nº 60/2019 2019-06-07 20:40:06

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    • PORTARIA Nº 59, de 07 de junho de 2019 2019-06-07 20:33:02

      PORTARIA Nº 59, de 07 de junho de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 50, de 11 de maio de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 1º da Portaria UEMG Nº 50, de 11 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 1º (...) Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 58, de 07 de junho de 2019 2019-06-07 13:55:50

      PORTARIA/UEMG Nº 58, de 07 de junho de 2019. Instaura Sindicância Administrativa. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar suposta prática de infrações administrativas elencadas no art. 217 da Lei nº 869/52 por docente da unidade de João Monlevade. Art. 2º ficam designados os...

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    • PORTARIA UEMG Nº. 57, de 03 de junho de 2019 2019-06-03 20:40:59

      PORTARIA UEMG Nº. 57, de 03 de junho de 2019. Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 28, de 28 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; RESOLVE: Art. 1° Fica prorrogada, por 90 (noventa) dias, a contar de 19 de maio de 2019, a convocação da professora Maria Cristina da Silva, Masp: 1047456-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de...

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    • PORTARIA UEMG Nº. 56, de 21 de maio de 2019 2019-05-21 20:48:57

      PORTARIA UEMG Nº. 56, de 21 de maio de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 48, de 25 de abril de 2019, que designa membros para composição da Câmara de Pós-Graduação Lato Sensu. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em atendimento ao art. 13 da Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º O Art. 1º da Portaria UEMG Nº 48, de 25 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1º Ficam...

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    • PORTARIA Nº. 55, de 17 de maio de 2019 2019-05-17 13:41:08

      PORTARIA Nº. 55, de 17 de maio de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das...

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      PORTARIA UEMG Nº 54, DE 17 DE MAIO DE 2019. Designa Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora Daniela Maria Rocco Carneiro, Masp 1459918-7, como Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia – NIT, com mandato de três anos,...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 53, de 14 de maio de 2019 2019-05-14 13:41:48

      PORTARIA/UEMG Nº 53, de 14 de maio de 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível desaparecimento de bens na Faculdade de Educação, não encontrados no Inventário de 2019. Art. 2º ficam designados os seguintes...

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    • PORTARIA Nº. 52, de 14 de maio de 2019 2019-05-14 13:40:41

      PORTARIA Nº. 52, de 14 de maio de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 2º (...) Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caputserá composta pelos seguintes servidores, sob...

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      PORTARIA/UEMG Nº 51, de 13 de maio de 2019. Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101 do Regimento Geral, RESOLVE: Art.1º Fica removido, a pedido, o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, Masp: 0930416-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível II, Grau C, da...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 50, de 08 de maio de 2019 2019-05-08 14:00:24

      PORTARIA/UEMG Nº 50, de 08 de maio de 2019. Instaura de sindicância Administrativa no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível dano ao erário gerado por irregularidades administrativas na aquisição de mobiliários e...

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      PORTARIA UEMG Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Designa membros para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensu. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em atendimento ao art. 13 da Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1ºFicam designados para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensuos seguintes servidores, sob a presidência da primeira: I - Magda Lúcia Chamon, masp 0143090-9 ; II...

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    • PORTARIA Nº. 47, de 23 de abril de 2019 2019-04-23 14:34:42

      PORTARIA Nº. 47, de 23 de abril de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 037, de 02 de abril de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial.􀀀 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria UEMG Nº 037, de 02 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 2º (...) Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caputserá composta pelos seguintes servidores, sob...

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    • PORTARIA Nº. 46, de 17 de abril de 2019 2019-04-17 14:37:31

      PORTARIA Nº. 46, de 17 de abril de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 2º (...) Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caputserá composta pelos seguintes servidores, sob...

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    • PORTARIA UEMG Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2019 2019-04-15 14:10:04

      PORTARIA UEMG Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice de candidatos aos cargos de Diretor e Vice-diretor da Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Eleitoral Central para organização e...

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    • PORTARIA UEMG Nº 44, de 10 de abril de 2019 2019-04-10 14:14:02

      PORTARIA UEMG Nº 44, de 10 de abril de 2019. Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - na carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005. RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira ao servidor Rodrigo Ney Millan, MASP 1362500-9,...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 43, de 09 de abril de 2019. 2019-04-09 20:15:41

      PORTARIA/UEMG Nº 43, de 09 de abril de 2019. Concede promoção por escolaridade adicional a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida promoção por escolaridade adicional na carreira à...

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    • PORTARIA UEMG Nº42, de 09 de abril de 2019 2019-04-09 13:53:33

      PORTARIA UEMG Nº42, de 09 de abril de 2019. Regulamenta os processos de afastamento de docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensuou cursos de curta duração, atividades de pesquisa, ensino e extensão, conferências, seminários, congressos, simpósios e outras atividades de interesse do Estado, no país ou no exterior. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das suas atribuições estatutárias e...

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    • PORTARIA/UEMG n º 41, de 09 de abril de 2019 2019-04-09 13:52:11

      PORTARIA/UEMG n º 41, de 09 de abril de 2019. Delega competência aos Pró-Reitores da UEMG nos termos que especifica. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, Resolve: Art. 1° Fica delegada competência aos Pró-Reitores da UEMG para autorizar solicitação de afastamento de docentes, por período igual ou inferior a cinco dias, com vistas à participação em...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 40, de 04 de abril  de 2019 2019-04-04 14:25:50

      PORTARIA/UEMG Nº 40, de 04 de abril  de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº.39, de 28 de março de 2019 2019-03-28 14:27:02

      PORTARIA/UEMG Nº.39, de 28 de março de 2019. Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível ocorrência de dano ao erário por furto e desaparecimento de bens da unidade de Ibirité. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinada, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, a instauração de sindicância administrativa para...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 38, de 28 de março de 2019 2019-03-28 14:11:49

      PORTARIA/UEMG Nº 38, de 28 de março de 2019 Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 133, de 11 de dezembro de 2018. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a PORTARIA/UEMG nº 133, de 11 de dezembro de 2018, que determina a instauração de processo Administrativo Disciplinar e indica a respectiva Comissão Processante. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de março de...

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    • PORTARIA UEMG Nº 37, de 28 de março de 2019 2019-03-28 14:10:26

      PORTARIA UEMG Nº 37, de 28 de março de 2019. Instaura Tomada de Contas Especial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, no uso das suas atribuições legais estatutárias, considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, no inciso III do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, em atendimento às recomendações da Unidade...

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    • PORTARIA UEMG Nº 36, de 26 de março de 2019. 2019-03-26 20:27:19

      PORTARIA UEMG Nº 36, de 26 de março de 2019. Instaura Tomada de Contas Especial. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, no uso das suas atribuições legais estatutárias, considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, atendendo ao disposto no inciso III do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, em atendimento às...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 35, de 20 de março 2019 2019-03-20 20:30:45

      PORTARIA/UEMG Nº 35, de 20 de março 2019 Estabelece a criação do Comitê de Acompanhamento das Obras da Escola de Design na Praça da Liberdade. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Comissão de Acompanhamento das Obras da Escola de Design na Praça da Liberdade, incumbida de apoiar a Direção da Escola de Design na coleta e divulgação de informações atualizadas acerca do andamento das obras da nova sede....

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 34, de 15 de março de 2019 2019-03-15 20:53:00

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 34, de 15 de março de 2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: C. H. N. A. P - MASP 1291101-2, admissão 1 Comissão Sindicante: Presidente: Silvia Cunha Capanema – MASP 0752724-5 Membros: Cleide Marcia de Sá - MASP 09641630, Evandro Oliveira Neiva - MASP 0357076-9, Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, 15 de março de 2019. Lavínia Rosa Rodrigues Reitora Portaria nº 34/2019

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    • PORTARIA/UEMG Nº 33 , de 15 de março  de 2019 2019-03-15 20:52:25

      PORTARIA/UEMG Nº 33 , de 15 de março  de 2019 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,  nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 32 ,de  14  de março de 2019 2019-03-14 15:19:33

      PORTARIA/UEMG Nº 32 ,de  14  de março de 2019 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 31, de  12 de março  de 2019 2019-03-12 14:27:51

      PORTARIA/UEMG Nº 31, de  12 de março  de 2019 Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias  e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida progressão na carreira à servidora Marli Graniel Kinn, ocupante de cargo de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 30 de 12 de março 2019 2019-03-12 14:26:06

      PORTARIA/UEMG Nº 30 de 12 de março 2019 Instaura Sindicância Administrava para apurar supostos desvios de recursos do Estado em contratações da Fundação Renato Azeredo – FRA para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à organização e execução dos vesbulares da universidade no período de 2011 a 2015. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Determinar, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5...

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    • PORTARIA UEMG Nº 29, de 07 de março  de  2019. 2019-03-07 14:27:26

      PORTARIA UEMG Nº 29, de 07 de março  de  2019. Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 5099236-95.2018.8.13.0024, e considerando o disposto nos arts. 21 e 24, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 28, de 28 de fevereiro de 2019 2019-02-28 14:28:43

      PORTARIA/UEMG Nº 28, de 28 de fevereiro de 2019 A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica convocada a professora Maria Cristina da Silva, Masp: 1047456-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação para Reitoria, para assessorar as comissões de concurso público, nos termos do autorizativo incerto no inciso II, do art. 85, do Decreto n°....

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    • PORTARIA UEMG Nº 27, de 25 de fevereiro de 2019. 2019-02-25 14:30:10

      PORTARIA UEMG Nº 27, de 25 de fevereiro de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - em cumprimento a decisão judicial dos autos do Processo de n° 9923258-39.2006.8.13.0024. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo de n° 9923258-39.2006.8.13.0024, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida progressão, na forma e a contar das...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 26, de 21 de fevereiro de 2019 2019-02-21 14:30:58

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 26, de 21 de fevereiro de 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade do servidor por em tese, ter incorrido no ilícito administrativo de abandono de cargo previsto no inciso II do art. 249 da Lei...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 25, de 20 de fevereiro de 2019. 2019-02-20 14:33:06

      PORTARIA/UEMG Nº 25, de 20 de fevereiro de 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória para cumprimento das recomendações contidas no Parecer Infraestrutura e Ensino nº 38/2018, elaborado pela Superintendência Central de Análise e Supervisão Correcional da Controladoria Geral do Estado. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinado, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5 de julho...

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      PORTARIA/UEMG Nº 23, de 18 de fevereiro de 2019. Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível ocorrência de dano ao erário, consubstanciado em irregularidades administrativas na aquisição de mobiliários e equipamentos nas Unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais apontadas pelas comissões de Inventário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinada, nos termos do art. 218 e 219 da...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 22, de 19 de FEVEREIRO de 2019 EXTRATO 2019-02-12 15:00:46

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 22, de 19 de FEVEREIRO de 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades em relação ao acúmulo de cargos e funções por servidores públicos, fulcro no art. 37, XVI, § 10, da CF/88, conforme...

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      PORTARIA UEMG Nº. 8, de 05 de fevereiro de 2019. Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças expressa por meio do ofício OF.COF. nº. 1417/2018 e...

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